Resolução nº 669, DE 30 de março de 2022.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI da mencionada Lei e art. 7º, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de dezembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.045320/2021-66, deliberado e aprovado na 7ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 28 e 29 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar:

I - a Instrução de Aviação Civil - IAC 121-1003, intitulada "Demonstrações de evacuação de emergência e amerrissagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121"; e

II - a Portaria DAC nº 898/STE, de 12 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2003, Seção 1, página 9, que aprovou a IAC 121-1003.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.