Resolução nº 681, DE 1º de junho de 2022.
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Revoga a IAC 119-1002. |
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso IV, da mencionada Lei, e 7º, inciso I, e 8º, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00066.016264/2021-53, deliberado e aprovado na 15ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil - IAC 119-1002, intitulada "Vôo de Avaliação Operacional"; e
II - a Portaria nº 903/STE, de 13 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União n° 130, de 9 de julho de 2003, Seção 1, página 9, que aprovou a IAC 119-1002.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2022, Seção 1, página 113.