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2009

publicado 09/03/2016 19h32, última modificação 07/08/2019 17h13
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 131 de 15/12/2009 DOU Nº 240, S/1, p. 60, 16/12/2009

Revoga dispositivos da Resolução Nº 52, de 4 de setembro de 2008.

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Resolução nº 130 de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 13, 09/12/2009

Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros. 

Revogada: Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. ; ; Artigo ...

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Resolução nº 129 de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 13, 09/12/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 175 e a Instrução Suplementar Nº 175-001.

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Resolução nº 128 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Dispõe sobre o máximo de movimentos a ser observado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SBGR).

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Resolução nº 127 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de reserva de potência.

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Resolução nº 126 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável às características de voo e limitações operacionais.

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Resolução nº 125 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável aos equipamentos e suprimento de oxigênio.

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Resolução nº 124 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável à integridade do vaso de pressão e ao sistema de pressurização.

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Resolução nº 123 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de proteção contra gelo.

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Resolução nº 122 de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009

Convalida a revogação das Portarias Nºs 389/GC-5, de 4 de abril de 2005, e 969/GC-5, de 29 de agosto de 2005.

Revogada: Artigo 2º revogado pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de ...

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Resolução nº 121 de 25/11/2009 DOU Nº 227, S/1, p. 90, 27/11/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de ventilação.

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Resolução nº 120 de 17/11/2009 DOU Nº 221, S/1, p. 12, 19/11/2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de combustível.

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Resolução nº 119 de 03/11/2009 DOU Nº 210, S/1, p. 2-3, 04/11/2009

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 118 de 20/10/2009 DOU Nº 203, S/1, p. 9, 23/10/2009

Institui o regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil.

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Resolução nº 117 de 20/10/2009 DOU Nº 203, S/1, p. 9, 23/10/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119 (RBAC Nº 119).

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Resolução nº 116 de 20/10/2009 DOU Nº 203, S/1, p. 7-9, 23/10/2009

Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo. 

Alterada: Resolução Nº 240, de 26 de junho de 2012, em vigor em 30 de ...

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Resolução nº 115 de 06/10/2009 DOU Nº 192, S/1, p. 16, 07/10/2009

Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), no âmbito da ANAC.

Revogada: Resolução 279, de 10 de julho de 2013 Alterada: Resolução Nº 212, de 29/12/2011 e Nº 234, de 30 de maio de 2012

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Resolução nº 114 de 29/09/2009 DOU Nº 188, S/1, p. 126, 30/09/2009

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008, e dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 113 de 22/09/2009 DOU Nº 182, S/1, p. 6, 23/09/2009

Estabelece critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias.

Revogada: Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014 Alterada: Resolução Nº 170, de 24 de agosto de 2010; Resolução Nº 201, ...

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Resolução nº 112 de 22/09/2009 DOU Nº 182, S/1, p. 5-6, 23/09/2009

Aprova a Emenda 128 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 25.

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Resolução nº 111 de 15/09/2009 DOU Nº 184, S/1, p. 9, 25/09/2009

Define a competência para decisões de primeira instância administrativa relativas a processos de apuração e aplicação de penalidades, trata das competências das Juntas Recursais no âmbito da ANAC e dá outras providências.

Revogada: Revogada pela Resolução 381, de 14 de junho de 2016. (em vigor ... Alterada: Resolução Nº 136, de 9 de março de 2010

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Resolução nº 110, de 15/09/2009 DOU 21/09/2009, Seção 1, pág.30

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 24 de agosto de 2016. Revogada: Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016.

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Resolução nº 109 de 04/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. 

Revogada: Resolução Nº 110, de 15 de setembro de 2009

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Resolução nº 108 de 04/08/2009 DOU Nº 148, S/1, p. 9, 05/08/2009

Aprova a condição especial para o avião EMBRAER EMB-505, aplicável à instalação do sistema de controle eletrônico do motor.

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Resolução nº 107 de 30/06/2009 DOU Nº 125, S/1, p. 16-17, 03/07/2009

Aprova valores para as inspeções de saúde realizadas pelas Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica com vistas à avaliação psicofísica de aeronavegantes civis.

Revogada: Resolução Nº 297, de 10 de dezembro de 2013 (em vigor em ...

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Resolução nº 106 de 30/06/2009 DOU Nº 125, S/1, p. 16, 03/07/2009

Aprova sistema de gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço da aviação civil.

Alterada: Resolução nº 234, de 30 de maio de 2012, Resolução nº 240, de ...

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Resolução nº 105 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p. 11, 24/06/2009

Dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 06 de outubro de 1980 e promulgado, no Brasil, pelo Decreto Nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 – Artigo 83 bis.

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Resolução nº 104 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p. 11, 24/06/2009

Aprova a Instrução Suplementar Nº 120-079A -  Sistema de Análise e Supervisão Continuada.

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Resolução nº 103 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p. 10-11, 24/06/2009 (Retificação noDOU Nº 119, S/1, p. 17, 25/06/2009)

Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança.

Revogada: Resolução Nº180, de 25 de janeiro de 2011

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Resolução nº 102 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 36.

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Resolução nº 101 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p. 34, 12/06/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34.

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Resolução nº 100 de 13/05/2009 DOU Nº 91, S/1, p. 22, 15/05/2009 (Retificação noDOU Nº 97, S/1, p.11, 25/05/2009)

Altera a seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.

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Resolução nº 099 de 12/05/2009 DOU Nº 90, S/1, p. 11, 14/05/2009

Altera a Subparte N do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121 (RBHA 121).

Revogada: Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 098 de 12/05/2009 DOU Nº 89, S/1, p.7, 13/05/2009

Altera requisito do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121.

Revogada: Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 097 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 e da IAC 145-1001

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Resolução nº 096 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 139.

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Resolução nº 095 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 149, 12/05/2009

Dispõe sobre prazo para a Certificação de Operador Aeroagrícola conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137.

Revogada: Resolução Nº 233, de 30 de maio de 2012 Alterada: Resolução Nº 217, de 28 de fevereiro de 2012

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Resolução nº 094 de 11/05/2009 DOU Nº 89, S/1, p. 7, 13/05/2009

Altera a Instrução de Aviação Civil 121-1004.

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Resolução nº 093 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 148, 12/05/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 154.

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Resolução nº 092 de 11/05/2009 BPS v.4, Nº 19 S, de 12 de maio de 2009. 

Revoga a Portaria DAC Nº 681/STE, de 19 de abril de 2001.

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Resolução nº 091 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 148, 12/05/2009

Altera a Instrução de Aviação Civil 3147.

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Resolução nº 090 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 147-148, 12/05/2009

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 135.

Revogada: Resolução Nº 169, de 24 de agosto de 2010

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Resolução nº 089 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 146-147, 12/05/2009

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121.

Revogada: Resolução Nº 146, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 088 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 146, 12/05/2009

Revoga o item 3.1 do capítulo 3 da IAC 4302-0501, estabelece parâmetros em testes de calibração e de monitoramento de atrito em pistas de pouso e decolagem e dá outras providências.

Revogada: Resolução Nº 236, de 5 de junho de 2012 que entrará em vigor ...

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Resolução nº 087 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009

Aprova a Instrução Suplementar Nº 145.109-001A.

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Resolução nº 086 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009

Aprova a Instrução Suplementar Nº 120-001A.

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Resolução nº 085 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009

Aprova a Instrução Suplementar Nº 43-001A.

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Resolução nº 084 de 11/05/2009 DOU Nº 88, S/1, p. 145, 12/05/2009

Aprova o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC).

Revogada: Resolução Nº 352, de 10 de fevereiro de 2015

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Resolução nº 083 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 14-15, 23/04/2009

Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil.

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Resolução nº 082 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 35.

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Resolução nº 081 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 33.

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Resolução nº 080 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 29.

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Resolução nº 079 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 27.

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Resolução nº 078 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 14, 23/04/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 25.

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Resolução nº 077 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p. 13-14, 23/04/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 23.

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Resolução nº 076 de 17/03/2009 DOU Nº 54, S/1, p.8, 20/03/2009

Exclui o Aeroporto de Rio Branco do rol dos aeroportos internacionais do Brasil.

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Resolução nº 075 de 03/03/2009 DOU Nº 44, S/1, p.12, 06/03/2009

Revoga a Portaria Nº 187/DGAC, de 8 de março de 2005, e dá outras providências.

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Resolução nº 074 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, p.11, 05/03/2009

Altera as Subpartes A e C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 145.

Revogada: Resolução Nº 267, de 05 de março de 2013

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Resolução nº 073 de 11/02/2009 DOU Nº 36, S/1, p.8, 20/02/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC 11, que estabelece os procedimentos e as normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.

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Resolução nº 072 de 27/01/2009 DOU Nº 19, S/1, p.8, 28/01/2009

Revoga a Resolução Nº 61, de 20 de novembro de 2008.

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Resolução nº 071 de 23/01/2009 DOU Nº 17, S/1, p.10, 26/01/2009 (BPS, V.4, N.04 S, 26/01/2009)

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada: Resolução Nº 110, de 15 de setembro de 2009 Alterada: Resolução Nº 109, de 04 de agosto de 2009

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Resolução nº 070 de 15/01/2009 DOU Nº 11, S/1, p.10, 14/01/2009

Aprova a Instrução Suplementar Nº21.181-001, que estabelece procedimentos para a revalidação de  Certificados  de Aeronavegabilidade.

Revogada: Resolução Nº 147, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 069 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, p.6, 7, 14/01/2009

Aprova nova  redação para os itens 7.4 e 8.1.8 e para o  capítulo 13 da IAC 3108 e revoga o capítulo 12 e os anexo 21, 22, 22A e 24 da referida Instrução.

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