Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Resoluções > 2009 > Resolução nº 116 de 20/10/2009
conteúdo
publicado 09/03/2016 19h32, última modificação 20/07/2023 15h19
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 203, S/1, p. 7-9, 23/10/2009
Ementa: Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.
Alterada por: Resolução nº 240, de 26 06.2012
Resolução nº 361, de 16.07.2015
Resolução nº 375, de 23.02.2016
Resolução nº 717, de 13.06.2023
Anexo(s):

Arquivo