01

1.0

SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONAL - Serviços destinados à orientação, organização, preparação e deslocamento de aeronaves, aeronautas, passageiros, bagagens e cargas quando em solo.

02

1.01

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES - Serviço de armazenagem, abastecimento e transporte de combustíveis e lubrificantes no sítio aeroportuário e seu fornecimento à aeronave segundo padrões e procedimentos certificados pela Autoridade de Aviação Civil ou entidade reguladora competente para dispor sobre a matéria.

03

1.02

ATENDIMENTO DE AERONAVES - Apoio na chegada ou saída de voos, envolvendo:

Orientação de tripulantes para o cumprimento de formalidades legais;

Representação perante às autoridades públicas de imigração, de alfândega, de vigilância sanitária e de agricultura, no que couber a aplicação da legislação pertinente;

Operação de pontes de embarque;

Sinalização para manobras de aeronaves no solo;

Coordenação do atendimento das necessidades de abastecimento de combustíveis, de provisões de serviço de bordo (“comissária”) e de manutenção.

04

1.03

ATENDIMENTO E CONTROLE DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS - Atendimento aos passageiros no desembarque, envolvendo o acompanhamento, orientação e controle, desde a saída da aeronave até a saída da área de acesso restrito, onde as bagagens são recolhidas, conferidas e restituídas aos passageiros.

05

1.04

ATENDIMENTO E CONTROLE DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS - Atendimento aos passageiros que se apresentam para embarque, verificação de seus bilhetes de passagem e confrontação com seus documentos, conciliação de bagagem, emissão do cartão de embarque, orientação e controle, desde o ponto de recepção até o seu embarque na aeronave.

06

1.05

COMISSARIA - Serviço de preparo e ou aquisição, transporte por veículo apropriado e colocação no espaço designado na cabine da aeronave de alimentos e bebidas para consumo dos aeronautas, mecânicos e passageiros embarcados.

07

1.06

DESPACHO OPERACIONAL DE VOO - Serviço de apoio técnico à tripulação, que visa ao planejamento operacional do voo, compreendendo cálculos de parâmetros para decolagem, navegação em rota e informações correlatas, tais como dados meteorológicos, NOTAM etc.

08

1.07

LIMPEZA DE AERONAVES - Remoção de lixo, dejetos sanitários, higienização, arrumação e limpeza externa de aeronaves.

09

1.08

MOVIMENTAÇÃO DE CARGA - Transporte entre aeronaves e terminais aeroportuários, manuseio e movimentação nos terminais aeroportuários e áreas de transbordo, bem como a colocação, arrumação e retirada de cargas, bagagens, correios e outros itens, em aeronaves.

10

1.09

REBOQUE DE AERONAVES - Deslocamento de aeronaves entre pontos da área operacional mediante a utilização de veículos rebocadores.

11

1.10

TRANSPORTE DE SUPERFÍCIE - Atendimento às necessidades de transporte de passageiros e tripulantes entre aeronaves e terminais aeroportuários.

12

2.0

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO - Serviços destinados à vigilância, detecção, identificação, proteção e outros aplicados sobre aeronaves, aeronautas, passageiros, bagagens e cargas para segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita executados no sítio aeroportuário.

13

2.01

ENTREVISTA DE PASSAGEIRO - Método preventivo de segurança para verificação de documentos de viagem, identificação de pessoa não-admissível, exame visual com a finalidade de garantir que a bagagem do entrevistado seja identificada, permanecendo íntegra e livre de materiais perigosos e/ou proibidos em seu interior.

14

2.02

INSPEÇÃO DE PASSAGEIRO, TRIPULANTE, BAGAGEM DE MÃO E PESSOAL DE SERVIÇO - Aplicação de meios técnicos ou de outro tipo para detectar armas, explosivos ou outros artefatos perigosos e/ou proibidos que possam ser utilizados para cometer um ato de interferência ilícita que, em caráter eventual, também aplica a metodologia preventiva de segurança, denominada Perfil de Passageiro.

15

2.03

INSPEÇÃO DE BAGAGEM DESPACHADA - Exame do conteúdo da bagagem, por equipamento de Raios X e/ou outros meios, para detecção de materiais perigosos e ou proibidos.

16

2.04

PROTEÇÃO DE AERONAVE ESTACIONADA - Conjunto de medidas, compreendendo a inspeção de pessoas, veículos e equipamentos envolvidos na execução dos serviços de apoio ao voo, bem como da área onde a aeronave se encontra estacionada, com o objetivo de garantir sua integridade.

17

2.05

VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DE AERONAVE (VARREDURA) - Inspeção de aeronave para busca e detecção de armas, artefatos explosivos, substâncias nocivas ou outros dispositivos que possam ser utilizadas para cometer atos de interferência ilícita contra a aviação civil.

18

2.06

PROTEÇÃO DA CARGA E OUTROS ITENS - Supervisão e controle de segurança de toda a atividade relacionada com a carga aérea e outros itens, desde a sua origem até o embarque na aeronave, através de métodos e procedimentos de proteção.

19

2.07

CONTROLE DE ACESSO ÀS ÁREAS RESTRITAS DE SEGURANÇA - Verificação das credenciais de pessoas e veículos nos acessos às áreas restritas de segurança, de acordo com os procedimentos estabelecidos ou previstos no Programa de Segurança Aeroportuária (PSA).

20

2.08

PATRULHA MÓVEL DA ÁREA OPERACIONAL - Atividade de proteção da área operacional, envolvendo os serviços de fiscalização do credenciamento de pessoas e veículos para o trânsito e/ou permanência nessa área, bem como a verificação de suas operações, de acordo com os procedimentos previstos no Programa de Segurança Aeroportuária (PSA).

21

3.0

SERVIÇOS COMERCIAIS - Serviços aos aeronautas, passageiros e remetentes de cargas, para facilitação da aviação civil.

22

3.01

 AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA - Serviço prestado por sociedade empresária organizada para intermediar a venda de transporte de carga aérea, mediante a emissão do respectivo conhecimento aéreo.