2016

Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro)

Revoga a IAC 121-1012

Dispõe sobre a inclusão do preço da passagem aérea no cartão de embarque.

Revogada: Resolução nº 411, de 23 de fevereiro de 2017.

Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo

Em vigor em 14 de março de 2017. Alterada: Resolução nº 434, de 27.06.2017; ; Resolução nº 692, de ...

Institui os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST.

Revoga a IAC 142-1001

Revoga a IAC 121-1007

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11

Aprova Condição Especial aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos

Aprova Condições Especiais aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externa ou internamente ao avião

Aprova Condição Especial aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica

Em vigor em 8 de novembro de 2016 Alterada: Resolução nº 765, de 23.01.2025

Aprova condição especial aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU

Aprova condição especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo

Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica

Aprova condição especial aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

Revoga a Resolução nº 336, de 9 de julho de 2014

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 141

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107

Aprova Condição Especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS)

Aprova Condição Especial para os aviões EMB-550 e EMB-545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153, altera as Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 279, de 10 de julho de 2013, e revoga as Resoluções nºs 234, de 30 de maio de 2012, e 236, de 5 de junho de 2012

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 24 de agosto de 2016 Alterada: Resolução nº 448, de 20.09.2017 ; Resolução nº 489, de ...

Altera a Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.

Aprova Condição Especial para o avião ERJ 190-100 ECJ, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS)

Aprova a Emenda no 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61

Em vigor a partir de 23 de abril de 2016

Regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências

Revogada: Resolução nº 659, de 02.02.2022.

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC

Em vigor 11 de abril de 2016.

Altera dispositivos das Resoluções nºs 116, de 20 de outubro de 2009, e 234, de 30 de maio de 2012

Estabelece, para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, o valor do fator X a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis aos aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou contrato de concessão, conforme o disposto na Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 111