2016
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 403, 21/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.79 |
Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro)
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| RESOLUÇÃO Nº 402, 21/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.79 |
Revoga a IAC 121-1012
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| RESOLUÇÃO Nº 401, 13/12/2016 | DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.105 |
Dispõe sobre a inclusão do preço da passagem aérea no cartão de embarque. Revogada: Resolução nº 411, de 23 de fevereiro de 2017. |
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| RESOLUÇÃO Nº 400, 13/12/2016 | DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.104 |
Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo Em vigor em 14 de março de 2017. Alterada: Resolução nº 434, de 27.06.2017; ; Resolução nº 692, de ... |
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| RESOLUÇÃO Nº 399, 12/12/2016 | DOU 14/12/2016, Seção 1, Págs.103 e 104 |
Institui os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST.
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| RESOLUÇÃO Nº 398, 16/11/2016 | DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 |
Revoga a IAC 142-1001
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| RESOLUÇÃO Nº 397, 16/11/2016 | DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118 |
Revoga a IAC 121-1007
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| RESOLUÇÃO Nº 396, 19/10/2016 | DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11
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| RESOLUÇÃO Nº 395, 19/10/2016 | DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38 |
Aprova Condição Especial aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos
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| RESOLUÇÃO Nº 394, 20/09/2016 | DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 |
Aprova Condições Especiais aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externa ou internamente ao avião
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| RESOLUÇÃO Nº 393, 20/09/2016 | DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 |
Aprova Condição Especial aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros
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| RESOLUÇÃO Nº 392, 06/09/2016 | DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 |
Dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica Em vigor em 8 de novembro de 2016 Alterada: Resolução nº 765, de 23.01.2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 391, 06/09/2016 | DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 |
Aprova condição especial aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU
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| RESOLUÇÃO Nº 390, 06/09/2016 | DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 |
Aprova condição especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo
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| RESOLUÇÃO Nº 389, 06/09/2016 | DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 |
Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica
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| RESOLUÇÃO Nº 388, 23/08/2016 | DOU 26/08/2016, Seção 1, Pág.129 |
Aprova condição especial aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.
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| RESOLUÇÃO Nº 387, 09/08/2016 | DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 |
Revoga a Resolução nº 336, de 9 de julho de 2014
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| RESOLUÇÃO Nº 386, 09/08/2016 | DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44 |
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 141
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| RESOLUÇÃO Nº 385, 09/08/2016 | DOU 10/08/2016, Seção 1, Pág.89 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107
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| RESOLUÇÃO Nº 384, 28/06/2016 | DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 |
Aprova Condição Especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS)
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| RESOLUÇÃO Nº 383, 28/06/2016 | DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 |
Aprova Condição Especial para os aviões EMB-550 e EMB-545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag
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| RESOLUÇÃO Nº 382, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.56 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153, altera as Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 279, de 10 de julho de 2013, e revoga as Resoluções nºs 234, de 30 de maio de 2012, e 236, de 5 de junho de 2012
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| RESOLUÇÃO Nº 381, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 24 de agosto de 2016 Alterada: Resolução nº 448, de 20.09.2017 ; Resolução nº 489, de ... |
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| RESOLUÇÃO Nº 380, 18/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.73 |
Altera a Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.
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| RESOLUÇÃO Nº 379, 26/04/2016 | DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág. 4 |
Aprova Condição Especial para o avião ERJ 190-100 ECJ, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS)
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| RESOLUÇÃO Nº 378, 18/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.22 |
Aprova a Emenda no 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 Em vigor a partir de 23 de abril de 2016 |
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| RESOLUÇÃO Nº 377, 15/03/2016 | DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências Revogada: Resolução nº 659, de 02.02.2022. |
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| RESOLUÇÃO Nº 376, 09/02/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC Em vigor 11 de abril de 2016. |
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| RESOLUÇÃO Nº 375, 23/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera dispositivos das Resoluções nºs 116, de 20 de outubro de 2009, e 234, de 30 de maio de 2012
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| RESOLUÇÃO Nº 374, 28/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.13 |
Estabelece, para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, o valor do fator X a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis aos aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou contrato de concessão, conforme o disposto na Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014
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| RESOLUÇÃO Nº 373, 19/01/2016 | DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 |
Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 111
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