RESOLUÇÃO Nº 387, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Revoga a Resolução nº 336, de 9 de julho de 2014. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 00058.071297/2016-06, deliberado e aprovado na 18ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 9 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 336, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2014, Seção 1, página 7, que regulamenta o procedimento de alocação de horários e partidas – slots – no Aeroporto de Congonhas (SBSP), localizado no Município de São Paulo/SP e dá outras providências.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2016, Seção 1, página 44.