publicado
15/06/2016 15h50,
última modificação
06/01/2025 13h20
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 |
| Ementa: | Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| Em vigor: | Em vigor em 24 de agosto de 2016 |
| Alterada por: | Resolução nº 448, de 20.09.2017
Resolução nº 489, de 27.08.2018 Resolução nº 525, de 02.08.2019 Resolução nº 581, de 21.08.2020 Resolução nº 590, de 01.10.2020 Resolução nº 630, de 12.07.2021 Resolução nº 635, de 22.09.2021 Resolução nº 641, de 25.10.2021 Resolução nº 660, de 02.02.2022 Resolução nº 693, de 21.09.2022 Resolução nº 704, de 30.01.2023 Resolução nº 713, de 17.04.2023 Resolução nº 715, de 05.06.2023 Resolução nº 724, de 23.10.2023 Resolução nº 725, de 06.11.2023 Resolução nº 749, de 03.06.2024 Resolução nº 763, de 23.12.2024 |
| Outros: | Retificado no Diário Oficial da União de 16.06.2016, Seção 1, página 36 |
| Anexo(s): | |