Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Resoluções > 2009 > Resolução nº 069 de 13/01/2009
conteúdo
publicado 09/03/2016 19h33, última modificação 16/02/2023 11h27
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 9, S/1, p.6, 7, 14/01/2009
Ementa: Aprova nova  redação para os itens 7.4 e 8.1.8 e para o  capítulo 13 da IAC 3108 e revoga o capítulo 12 e os anexo 21, 22, 22A e 24 da referida Instrução.
Revogada por: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020
Anexo(s):

Arquivo