publicado
09/03/2016 19h33,
última modificação
16/02/2023 11h27
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 9, S/1, p.6, 7, 14/01/2009 |
| Ementa: | Aprova nova redação para os itens 7.4 e 8.1.8 e para o capítulo 13 da IAC 3108 e revoga o capítulo 12 e os anexo 21, 22, 22A e 24 da referida Instrução. |
| Revogada por: | Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020 |
| Anexo(s): | |