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publicado 09/03/2016 19h32, última modificação 05/09/2022 23h40
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 230, S/1, p. 34, 02/12/2009
Ementa: Convalida a revogação das Portarias Nºs 389/GC-5, de 4 de abril de 2005, e 969/GC-5, de 29 de agosto de 2005.
Revogada por: Artigo 2º revogado pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011
Anexo(s):

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