publicado
09/03/2016 19h32,
última modificação
05/09/2022 22h37
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 182, S/1, p. 6, 23/09/2009 |
| Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias. |
| Revogada por: | Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014 |
| Alterada por: | Resolução Nº 170, de 24 de agosto de 2010; Resolução Nº 201, de 22 de setembro de 2011; Resolução Nº 222, de 22 de março de 2012; Alterada pela Resolução Nº 239, de 21 de junho de 2012; Resolução Nº 247, de 25 de setembro de 2012 |
| Anexo(s): | |