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2018

publicado 05/01/2018 15h57, última modificação 07/08/2019 16h46
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Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 4038/SIA, 28/12/2018 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN).

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PORTARIA Nº 4037/SIA, 28/12/2018 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE).

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PORTARIA Nº 4036/SIA, 28/12/2018 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).

Revogada: Portaria nº 1151/SIA, de 15 de abril de 2019.

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PORTARIA Nº 4033/SIA, 28/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Regional de Aracati - Aracati/CE (SBAC).

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PORTARIA Nº 4028/SIA, 27/12/2018 DOU 09/01/2018, Seção 1, pág.25

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 4023/SIA, 27/12/2018 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Mexilhão 1 PMXL-1 (9PME).

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PORTARIA Nº 4022/SIA, 27/12/2018 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Petrobras 15 P-15 (9PAW).

Revogada: Portaria nº 1154/SIA, de 15 de abril de 2019.

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PORTARIA Nº 4021/SIA, 27/12/2018 DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (Código OACI: SBRJ).

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PORTARIA Nº 4018/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.

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PORTARIA Nº 4016/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.

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PORTARIA Nº 4015/SPO, 27/12/2018 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Homologa o curso prático de IFRA, da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4013/SIA, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Retira medida administrativa cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

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PORTARIA Nº 4012/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Iro Leite, CRM/MT 1409, MC 198.

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PORTARIA Nº 4011/SPO, 27/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica De Aviação Primavera Ltda.

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PORTARIA Nº 4010/SPO, 27/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião – IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Eldorado Do Sul.

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PORTARIA Nº 4006/SPO, 27/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534

Renova a homologação do curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 4005/ASINT, 26/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, págs.532 e 533

Estabelece os procedimentos para monitoramento e fornecimento dos dados de emissão de CO2 pelos operadores aéreos nacionais relativos ao transporte aéreo internacional.

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PORTARIA Nº 4003/SPO, 26/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL (IS 141-002B) da Aeronop Escola Manutenção E Serviço Aéreo Especializado Ltda - ME.

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PORTARIA Nº 3996/SIA, 26/12/2018 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Belém Novo (código OACI: SSBN), em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2615/SIA, de 27 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 3994/SIA, 26/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL).

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PORTARIA Nº 3984/SIA, 21/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (Código OACI: SBBR).

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PORTARIA Nº 3983/SPO, 21/12/2018 DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167

Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Volt Fly Eireli.

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PORTARIA Nº 3978/SPO, 21/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Ferraz De Mendonça, CRM/SP 65737, MC 197.

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PORTARIA Nº 3977/SPO, 21/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Cesar Bazzo, CRM/SP 100993, MC 196.

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PORTARIA Nº 3975/SPO, 21/12/2018 DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marcos Antonio Pereira Dos Santos, CRM/SC 3375, MC 195.

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PORTARIA Nº 3970/SIA, 20/12/2018 DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169

Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3964/SPO, 20/12/2018 DOU 24/12/2018, Seção 1, pág.163

Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Sagres Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3963/SPO, 20/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239

Homologa o curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 3923/SIA, 19/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3922/SPO, 19/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239

Homologa os cursos práticos de PCA/IFR e IFRA, do Aeroclube de São José do Rio Preto.

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PORTARIA Nº 3920/SPO, 19/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, do Centro Estadual de Educação Tec. Paula Souza.

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PORTARIA Nº 3894/SAR, 18/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3893/SPO, 18/12/2018 DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238

Suspende, a pedido, as homologações do curso teórico e prático de CMV e os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da West Wings Escola de Aviacao Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3890/SIA, 18/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A.

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PORTARIA Nº 3889/SPO, 18/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fama Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3887/SPO, 18/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Instituto Brasil Estados Unidos - Ibeu.

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PORTARIA Nº 3885/SPO, 18/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216

Notifica Pessoa Jurídica do indeferimento do requerimento de inscrição no processo seletivo em função do não cumprimento dos requisitos publicados no Edital nº 67/ANAC/2018.

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PORTARIA Nº 3877/SIA, 17/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68

Inscreve o heliponto privado Trend Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3873/SIA, 17/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (AC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3871/SIA, 17/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Dep. Luís Eduardo Magalhães - Salvador/BA (SBSV).

Alterada: Portarias nºs 2.206/SIA, de 19.07.2019, e 2.935/SIA, de ...

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PORTARIA Nº 3869/SIA, 17/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.249

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ).

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PORTARIA Nº 3866/SPO, 17/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda-Epp.

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PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos PPA, PCA, INVA e IFRA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3863/SPO, 14/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Homologa o curso prático de IFRA, da Aero Time Escola De Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3862/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3861/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3860/SPO, 14/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Vita Check-Up Center.

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PORTARIA Nº 3859/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 3 de janeiro de 2019.

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PORTARIA Nº 3858/SPO, 14/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME.

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PORTARIA Nº 3857/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Excluir o aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 3 de janeiro de 2019.

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PORTARIA Nº 3854/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3853/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Inscreve o heliponto privado Tek Nações Unidas (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3852/SIA, 14/12/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Inscreve o heliponto privado Milano (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3850/SPO, 13/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216

Torna público o Resultados Parcial da Avaliação de Títulos, do curso de formação, convoca candidatos para o treinamento prático em serviço e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 3843/SPO, 13/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3835/SPO, 13/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.

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PORTARIA Nº 3833/SIA, 13/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250

Altera a Portaria nº 2.677/SIA, de 27 de agosto de 2018.

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PORTARIA Nº 3831, 13/08/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.235

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 9º ciclo avaliativo.

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PORTARIA Nº 3829/SPO, 12/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Leandro De Souza Duarte, Crm/Rj 52-869724, MC 194.

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PORTARIA Nº 3813/SAS, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Avianca Costa Rica Sociedad Anónima.

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PORTARIA Nº 3807/SIA, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Rolim Adolfo Amaro (código OACI: SBJD), em Jundiaí/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3806/SIA, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Gastão Madeira (código OACI: SDUB), em Ubatuba/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3805/SIA, 12/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira (código OACI: SBBP), em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3803/SIA, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral (código OACI: SDAM), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3802/SPO, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Suspende a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Alegrete.

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PORTARIA Nº 3800/SPO, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Montenegro.

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PORTARIA Nº 3798/SPO,11/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA e INVH do Aeroclube do Estado de Minas Gerais – ACEMG.

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PORTARIA Nº 3796/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa do Deserto (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3794/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3793/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Inscreve o heliponto privado Kinbor (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3792/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Itapissuma (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3791/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Inscreve o heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.723/SIA, de 3 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 3789/SPO, 11/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM/PI 3968, MC 193.

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PORTARIA Nº 3788/SIA, 11/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Inscreve o aeródromo privado Grupo Pronorte (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3781/SIA, 11/12/2018 DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112

Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP (SBMT).

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PORTARIA Nº 3779/SPO, 10/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692.

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PORTARIA Nº 3775/SPO, 10/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar nos termos do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91.

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PORTARIA Nº 3766/SPO, 07/12/2018 DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216

Autoriza a mudança de endereço da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba.

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PORTARIA Nº 3760/SIA, 07/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Gol Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 3753/SPO, 07/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Revoga a suspensão cautelar do CAA e da homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira de Santana.

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PORTARIA Nº 3750/SAR, 06/12/2018 DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 3748/SIA, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3747/SIA, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3746/SPO, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Vertical Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3744/SPO, 06/12/2018 DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3743/SIA, 06/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o heliponto privado Limão (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3741/SPO, 06/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da EWM Aviation Ground School Ltda.

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PORTARIA Nº 3738/SPO, 06/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Renova as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Instituição Toledo de Ensino - ITE.

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PORTARIA Nº 3736/SAR, 05/12/2018 DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jet Design interiores e estofados LTDA.

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PORTARIA Nº 3732/SPO, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.125

Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3725/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3724/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3722/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3721/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3720/SIA, 05/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3718/SIA, 05/12/2018 DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ângelo Ponzoni (código OACI: SSVI), em Videira/SC, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3715/SPO, 04/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, PP-H, PC-H, INVH e práticos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H e INVH da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3713/SPO, 04/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Omni Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3712/SAR, 04/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda.

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PORTARIA Nº 3702/SIA, 04/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA).

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PORTARIA Nº 3701/SIA, 04/12/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Rebombeio Autônoma 1 PRA-1 (9PUM).

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PORTARIA Nº 3698/SPO, 04/12/2018 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Acb Ltda.

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PORTARIA Nº 3694/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ).

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PORTARIA Nº 3693/SPO, 03/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e autoriza a mudança de endereço da Asas de Socorro - Escola de Aviação.

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PORTARIA Nº 3691/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 P-76 (9PRE).

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PORTARIA Nº 3688/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN).

Revogada: Portaria nº 0.179/SIA, de 17 de janeiro de 2019.

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PORTARIA Nº 3687/SIA, 03/12/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo (9PGM).

Revogada: Portaria nº 2.907/SIA, de 17 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 3683/SPO, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.107

Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Rts - Rota Do Sol Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3681/SIA, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luiz Dal Canale Filho (código OACI: SBTD), em Toledo/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3679/SIA, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Arcoverde (código OACI: SNAE), em Arcoverde/PE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3677/SIA, 03/12/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viracopos (código OACI: SBKP), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3676/SIA, 03/12/2018 DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 3673/SPO, 30/11/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 3670, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220

Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 3669/SPO, 30/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.76

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campagnaro Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3665/SPO, 30/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda.

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PORTARIA Nº 3664/SIA, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV).

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PORTARIA Nº 3663/SPO, 30/11/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Starflight Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3661, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220

Divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade.

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PORTARIA Nº 3660, 30/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.219

Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos.

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PORTARIA Nº 3659/SPO, 30/11/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106

Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira De Pilotos De Aeronaves Leves - Abul.

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PORTARIA Nº 3654/SPO, 29/11/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102

Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 3651/SIA, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre /RS (SBPA).

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PORTARIA Nº 3640/SPO, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR, dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP e da Base Operacional do Aeroporto Municipal Mariano Arico Barros da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3637/SPO, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da DH Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3636/SPO, 28/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75

Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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PORTARIA Nº 3632/SIA, 27/11/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Excluir o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 3 de janeiro de 2019

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PORTARIA Nº 3631/SAR, 27/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.

Revogada: Portaria nº 0623/SAR, de 25 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 3627/SPO, 27/11/2018 DOU 10/12/2018, Seção 1, pág.144

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C.

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PORTARIA Nº 3614/SPO, 26/11/2018 DOU 28/11/2018, Seção 1, pág.174

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Helivia Aero Táxi S/A.

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PORTARIA Nº 3613/SPO, 26/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC 192.

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PORTARIA Nº 3611/SPO, 26/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC 191.

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PORTARIA Nº 3609/SPO, 23/11/2018 DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão C.

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PORTARIA Nº 3608/SIA, 23/11/2018 DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67

Alterar a inscrição do heliponto privado Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3607/SIA, 23/11/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3605/SIA, 23/11/2018 DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3604/SPO, 23/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11-60EU-02-00/Arara Azul Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3598/SIA, 23/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF).

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PORTARIA Nº 3596/SIA, 22/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao parágrafo 154.305(r)(2) do RBAC 154, Emenda 04, para o Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO.

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PORTARIA Nº 3594/SPO, 22/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113

Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático CPA da Flyby Escola de Aviação Leve.

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PORTARIA Nº 3593/SPO, 22/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3591/SIA, 22/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3590/SIA, 22/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR (Código OACI: SBLO) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

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PORTARIA Nº 3581/SPO, 21/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3578/SPO, 21/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3574/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patrol (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3572/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aerovilas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3571/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aéreo Santos Dumont (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3570/SPO, 20/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação o curso teórico e prático de CMV da Escola de Aviação Civil Demoiselle.

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PORTARIA Nº 3569/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3568/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o heliponto privado Fazenda Pacu (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3567/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3566/SIA, 21/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o heliponto privado Concrelagos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3563/SPO, 21/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Cnh Saúde Ltda (Nome Fantasia Mark Consultas).

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PORTARIA Nº 3562/SPO, 20/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3561/SAS, 20/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.84

Altera o nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Compañia De Aviacion Paraguaya Sociedad Anonima.

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PORTARIA Nº 3558/SPO, 20/11/2018 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a mudança de endereço da Nogueira Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3553/SPO, 20/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3550/SIA, 20/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Congonhas / São Paulo, SP (SBSP) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.

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PORTARIA Nº 3546/SPO, 19/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3543/SRA, 19/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, págs. 260 e 261

Altera a Portaria nº 3.965/SRA, de 29 de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 3542/SRA, 19/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015; na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017 e na Resolução nº 453, de 20 de dezembro de 2017.

Em vigor em 1º de janeiro de 2019.

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Anexo

PORTARIA Nº 3540/SPO, 19/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3539/SPO, 19/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Altera a Portaria nº 1.001/SPO, de 23 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 3538/SAR, 19/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ena Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda.

Revogada: Portaria nº 3.750/SAR, de 6 de novembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3536/SPO, 16/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106

Suspende a autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial.

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PORTARIA Nº 3532/SIA, 16/11/2018 DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166

Autoriza o centro de instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 3528/SPO, 26/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75

Autoriza a FlyRight Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3525/SPO, 14/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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PORTARIA Nº 3518/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o heliponto privado Ibiza Blumenau (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3517/SIA, 14/11/2018 DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático e MMA-CEL e MMA-GMP da Academia de Formação de Aeronautas Ltda.

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PORTARIA Nº 3516/SAR, 14/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310

Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão C.

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PORTARIA Nº 3513/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Clemente (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3512/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o heliponto privado Hermitage (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3509/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3507/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3506/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3505/SIA, 14/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peça Rara Agropecuária II (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3503/SPO, 14/11/2018 DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88

Homologa os cursos teóricos e práticos de PCA e INVA da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3502/SPO, 14/11/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão N.

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PORTARIA Nº 3498/SPO, 13/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106

Torna sem efeito a Portaria nº 3.177/SPO, de 10 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 3497/SPO, 13/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Homologa o curso prático de IFRA, da Airtraining Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3494/SPO, 13/11/2018 DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da TO FLY Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3491/SPO, 13/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Privado Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR), Piloto Comercial Helicóptero (PCH), Instrutor de Voo Avião (INVA), Instrutor de Voo helicóptero (INVH), e Comissário de Voo (CMV) teórico e prático da Complete Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3490/SPO, 13/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.141

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3489/SPO, 13/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. (EX PEGORARO).

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PORTARIA Nº 3488/SPO, 13/11/2018 DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) da Escola de Aviação Civil Pla Eireli. - ME.

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PORTARIA Nº 3487/SPO, 13/11/2018 DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 3486/SPO, 12/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Tasp - Táxi Aéreo Sul Do Pará Ltda.

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PORTARIA Nº 3485/SPO, 12/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Norte Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3484/SPO, 12/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda.

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PORTARIA Nº 3481/SPO, 12/11/2018 DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3480/SPO, 12/11/2018 DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3478/SPO, 12/11/2018 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82

Autoriza a mudança de endereço, renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3476/SPO, 09/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716.

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PORTARIA Nº 3472/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.88

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML).

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PORTARIA Nº 3471/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT).

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PORTARIA Nº 3469/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 P-37 (9PFC).

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PORTARIA Nº 3468/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Curimã 1 PCR-1 (9PSQ).

Revogada: Portaria nº 2.856/SIA, de 11 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 3467/SIA, 08/11/2018 DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO).

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PORTARIA Nº 3461/SIA, 08/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80

Inscreve o heliponto privado Maravilha (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3456/SIA, 08/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80

Inscreve o heliponto privado Portal dos Lagos (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3451/SPO, 08/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Marcos Lima Bastos, CANAC 852087.

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PORTARIA Nº 3450/SPO, 08/11/2018 DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197.

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PORTARIA Nº 3446/SIA, 08/11/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW).

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PORTARIA Nº 3440/SPO, 07/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128

Prorroga o prazo de vencimento da homologação do curso teórico/prático de MMA - habilitação Célula, da FATEC - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos.

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PORTARIA Nº 3834, 13/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020.

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PORTARIA Nº 3431/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estiva (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3430/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3429/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3428/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Rancho Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3427/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Lagoa Baia da Saudade (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3426/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3424/SIA, 07/11/2018 DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79

Altera a inscrição do heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3408/SAR, 06/11/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Ags Manutenção De Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 3407/SAR, 06/11/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Top Motores Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3406/SPO, 06/11/2018 DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128

Suspende cautelarmente o CAA e a homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira De Santana.

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PORTARIA Nº 3405/SIA, 05/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53

Designa como internacional alternado o Aeroporto Santa Genoveva/ Goiânia-GO (SBGO).

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PORTARIA Nº 3400/SPO, 05/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Uniair Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3398/SIA, 05/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Marechal Cunha Machado / São Luís, MA (SBSL).

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PORTARIA Nº 3389/SPO, 01/11/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3388/SPO, 01/11/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da EJ - Escola de Aviação Civil - Filial Americana.

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PORTARIA Nº 3384/SPO, 01/11/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3382/SIA, 01/11/2018 DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder (Código OACI: SBNF).

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PORTARIA Nº 3380/SPO, 01/11/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Revoga a suspensão cautelar do CAA e das homologações dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central.

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PORTARIA Nº 3379/SPO, 01/11/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Autoriza o funcionamento da base operacional, em Ceará Mirim - RN, da Fly Natal Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3367/SIA, 31/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3360/SPO, 31/10/2018 DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.97

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3358/SIA, 30/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD).

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PORTARIA Nº 3352/SIA, 30/10/2018 DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.96

Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços.

Alterada: Alterada pela Portaria nº 3.676/SIA, de 03.12.2018, e Portaria ...

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PORTARIA Nº 3351/SPO, 30/10/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 3343/SPO, 29/10/2018 DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106

Autoriza o Centro de Treinamento Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3338/SPO, 26/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80

Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Vanir Ibiapino Da Silva Júnior, CRM-AP 656, MC 140.

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PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shalon (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3335/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Inscreve o heliponto privado Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3334/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Aliancinha (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3332/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Altera a inscrição do aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3331/SIA, 25/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3324/SAR, 25/10/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ROMA- Rondônia Manutenção de Aeronave Ltda.

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PORTARIA Nº 3317/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3313/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3312/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sesmarias (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3310/SIA, 24/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3306/SAR, 24/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-135LR.

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PORTARIA Nº 3300/SPO, 23/10/2018 DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 3298/SAS, 23/10/2018 DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89

Altera as declarações de aeroporto de interesse dos aeroportos de Fortaleza (SBFZ), Florianópolis (SBFL) e Porto Alegre (SBPA).

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PORTARIA Nº 3294/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3293/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Águas Claras (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3292/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Valor (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3291/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o heliponto privado Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3290/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74

Inscreve o heliponto privado Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3289/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Naná Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3285/SIA, 22/10/2018 DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gruta Azul (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3282/SPO, 22/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aereo Ltda.

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PORTARIA Nº 3272/SPO, 19/10/2018 DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85

Revoga a Homologação dos Cursos de PRBP e LPQA.

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PORTARIA Nº 3271/SPO, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3270/SPO, 19/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda.

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PORTARIA Nº 3267/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Excluir o heliponto privado Ilha Verde (CE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3266/SPO, 19/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3265/SPO, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Revoga Portaria nº 2.976/SPO, de 24 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3263/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Urbano Ernesto Stumpf (código OACI: SBSJ), em São José dos Campos/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3262/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pinto Martins (código OACI: SBFZ), em Fortaleza/CE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3261/SIA, 19/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Renova a inscrição do aeródromo público de Carazinho (código OACI: SSKZ), em Carazinho/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3257/SAS, 18/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133

Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Meridiana Fly S.P.A., CNPJ nº. 22.096.468/0001-64.

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PORTARIA Nº 3248/SIA, 18/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Altera a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3246/SAR, 18/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.

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PORTARIA Nº 3244/SPO, 17/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hercules Ltda.

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PORTARIA Nº 3243/SPO, 17/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133

Suspende credenciamento de clínica a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM/PR 7563, CLC19.

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PORTARIA Nº 3231/SPO, 17/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3228/SPO, 17/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3227/SPO, 17/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Aprova Instruções Suplementares.

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PORTARIA Nº 3226/SPO, 17/10/2018 DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3216/SPO, 16/10/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da M M AIR Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3215/SIA, 16/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3204/SAR, 15/10/2018 DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics.

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PORTARIA Nº 3203/SAR, 15/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Av-Air Manutenção E Comércio De Componentes Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 3202/SAR, 15/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da C. Vale Cooperativa Agroindustrial.

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PORTARIA Nº 3199/SPO, 15/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Savana Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3198/SIA, 15/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014.

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PORTARIA Nº 3197/SPO, 15/10/2018 DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133

Torna sem efeito a Portaria nº 2.040/SPO, de 29 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 3194/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo. - Bolzaer Aviacao Agricola Ltda.

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PORTARIA Nº 3193/SIA, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 3192/SAS, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, págs.133 a 138

Estabelece os procedimentos acessórios previstos na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, operador do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD).

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PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Torna inaplicável o Anexo XL da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 3187/SAR, 11/10/2018 DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão C.

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PORTARIA Nº 3186/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0001-33, CLC 05.

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PORTARIA Nº 3185/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0002-14, CLC 26.

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PORTARIA Nº 3183/SAR, 11/10/2018 DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sideral Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 3182/SPO, 11/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica Casimiro, CNPJ 16.884.970/0001-37 - CLC 12.

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PORTARIA Nº 3181/SPO, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716.

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PORTARIA Nº 3177/SPO, 10/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea- CAA, e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Comercial de Avião (PCA), Voo por instrumentos (IFRA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV), do Aeroclube de Santo Ângelo.

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PORTARIA Nº 3171/SPO, 10/10/2018 DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85

Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132

Renova a inscrição do aeródromo público Itanhaém (código OACI: SDIM), em Itanhaém/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3169/SPO, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Reclassifica o Aeroporto Foz do Iguaçu/ Cataratas (SBFI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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PORTARIA Nº 3167/SAR, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Certificado de Tipo - CT - CFM International S.A.

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PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/10/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (Código OACI: SBTE).

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PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Prefeito Renato Moreira / Imperatriz, MA (SBIZ).

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PORTARIA Nº 3158/SPO, 10/10/2018 DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124

Torna sem efeito a Portaria nº 1.791/SPO, de 11 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 3155/SPO, 10/10/2018 DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124

Torna sem efeito a Portaria nº 1.875/SPO, de 15 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/10/2018 DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, operador do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SBPG).

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PORTARIA Nº 3152/SPO, 09/10/2018 DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124

Torna sem efeito a Portaria nº 2.954/SPO, de 20 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3141/SIA, 09/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018.

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PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136

Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Homologa o curso prático IFR (IS 61-002D) do Aeroclube de Erechim.

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PORTARIA Nº 3129/SIA, 08/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza (código OACI: SNZR), em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3128/SIA, 08/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Araripina (código OACI: SNAB), em Araripina/PE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3127/SIA, 05/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Curvelo (código OACI: SNQV), em Curvelo/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3126/SIA, 05/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Das Bandeirinhas (código OACI: SNKF), em Conselheiro Lafaiete/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3118/SAR, 05/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Comando De Aviação Do Estado Da Polícia Militar De Minas Gerais - Comave.

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PORTARIA Nº 3116/SPO, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara.

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PORTARIA Nº 3114/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Homologa os cursos teóricos de PPA/PCA/IFRA E INVA da Palegre Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3112/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandy (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3111/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3110/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o aeródromo privado Cel Porto (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3109/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o heliponto privado Fazenda Jequitiba (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3108/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro Velho (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3107/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.310/SIA, de 24 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 3106/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3105/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Rio Negrinho (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3104/SIA, 04/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o heliponto privado Concórdia Corporate (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3103/SIA, 04/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Inscreve o aeródromo privado Josidith (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3102/SIA, 04/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017.

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PORTARIA Nº 3096/SIA, 03/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3095/SIA, 03/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Inscreve o heliponto privado Silva Jardim (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3092/SIA, 03/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Inscreve o heliponto privado Oliveira (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3081/SPO, 02/10/2018 DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63

Renova a homologação do curso teórico modalidade presencial de IFR da Fênix Educacional Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3079/SPO, 02/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91

Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-H, PC-A/IFR e teórico/prático de Comissário de Voo/CMV da Fênix Educacional.

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PORTARIA Nº 3078/SPO, 02/10/2018 DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Cae South America Flight Training Do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 3077/SPO, 02/10/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Homologa os cursos teóricos de INV-A, PP-H, PC-H e INV-H, modalidade EAD, da Fênix Educacional.

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PORTARIA Nº 3061/SAR, 02/10/2018 DOU 05/10/2018, Seção 1, pág.128

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.391, 25.395(b) e 25.415, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.

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PORTARIA Nº 3056/SPO, 02/10/2018 DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.109

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183, MC 107.

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PORTARIA Nº 3055/SPO, 01/10/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3042/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB).

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PORTARIA Nº 3041/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE).

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PORTARIA Nº 3040/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Toisa Valiant (9PIW).

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PORTARIA Nº 3039/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ).

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PORTARIA Nº 3038/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NAMORADO 2 PNA-2 (9PPY).

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PORTARIA Nº 3037/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI).

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PORTARIA Nº 3036/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU).

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PORTARIA Nº 3034/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA).

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PORTARIA Nº 3033/SIA, 01/10/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU).

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PORTARIA Nº 3028/SIA, 28/09/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3020/SIA, 28/09/2018 DOU 03/10/2018, Seção 1, pág.181

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da American Airlines Inc.

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PORTARIA Nº 3014/SPO, 27/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189.

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PORTARIA Nº 3005/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Excluir o heliponto privado Coqueiral (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3003/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3002/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2998/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Zephyr (9PAZ).

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PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 P-69 (9PMN).

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PORTARIA Nº 2996/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 47 P-47 (9PAP).

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PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor - SS77 (9PBX).

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PORTARIA Nº 2991/SPO, 26/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2989/SIA, 25/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A.

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PORTARIA Nº 2985/SPO, 25/09/2018 DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91

Revoga a homologação do curso prático de PCA e suspende cautelarmente, a homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba.

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PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/09/2018 DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Felipe dos Torres e Delgado Perdigão.

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PORTARIA Nº 2981/SPO, 25/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91

Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.

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PORTARIA Nº 2976/SPO, 24/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189.

Revogada: Portaria nº 3.265/SPO, de 19 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 2969/SPO, 24/09/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136

Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Pará de Minas.

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PORTARIA Nº 2968/SIA, 21/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapadão do Sul (código OACI: SSCD), em Chapadão do Sul/MS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2966/SPO, 21/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2965/SIA, 21/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91

Altera a inscrição do aeródromo público Presidente João Batista Figueiredo (código OACI: SBSI), em Sinop/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2959/SPO, 21/09/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2957/SPO, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88

Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Tocantins Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2954/SPO, 20/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São Paulo.

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PORTARIA Nº 2953/SIA, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Altera a inscrição do aeródromo público Comandante Antônio Amilton Beraldo (código OACI: SBPG), em Ponta Grossa/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2952/SIA, 20/09/2018 DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arroio Grande (código OACI: SSAE), em Arroio Grande/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2951/SIA, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade (código OACI: SSSD), em Soledade/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2949/SPO, 20/09/2018 DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2948/SPO, 20/09/2018 DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92

Renova a homologação do curso prático de PCA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2947/SIA, 20/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles (Código OACI: SBVT).

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PORTARIA Nº 2946/SPO, 20/09/2018 DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - GOL Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2944/SPO, 20/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Homologa o curso prático de Voos por Instrumento - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 2943/SPO, 20/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Guaratinguetá.

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PORTARIA Nº 2941/SPO, 19/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira.

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PORTARIA Nº 2940/SIA, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) aos parágrafos 154.201(e)(2)(iv) e 154.201(e)(3) do RBAC 154, Emenda 03, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SBGR) / SP.

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PORTARIA Nº 2937/SIA, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF).

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PORTARIA Nº 2929/SIA, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Inscreve o heliponto privado Royal Palm Hall (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2928/SAR, 19/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pca Airworthiness Engenharia E Consultoria Eireli.

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PORTARIA Nº 2924/SPO, 19/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Willian Sebastião de Souza - CRM-ES 9356, MC 104.

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PORTARIA Nº 2915/SPO, 18/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru.

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PORTARIA Nº 2913/SIA, 18/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Altera a inscrição do heliponto privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2912/SPO, 18/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88

Torna sem efeito o inciso III, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018

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PORTARIA Nº 2911/SPO, 18/09/2018 DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e teórico e prático de CMV, da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda. - Filial Santo André.

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PORTARIA Nº 2910/SPO, 18/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. WILLIAN SEBASTIÃO DE SOUZA - CRM-ES 9356, MC 104.

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PORTARIA Nº 2904/SIA, 18/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bacacheri / Curitiba, PR (SBBI).

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PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Julio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE).

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PORTARIA Nº 2897/SPO, 17/09/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Autoriza a mudança de endereço da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis.

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PORTARIA Nº 2896/SPO, 17/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88

Homologa os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube do Estado de Minas Gerais.

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PORTARIA Nº 2895/SFI, 17/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156

Revoga a suspensão cautelar do direito à exploração de serviço aéreo especializado da Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 2894/SIA, 17/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do aeródromo público Municipal José Boso (código OACI: SDLP), em Lençóis Paulista/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2893/SIA, 17/09/2018 DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (código OACI: SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2892/SPO, 14/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155

Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.

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PORTARIA Nº 2890/SIA, 14/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Altera a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2889/SIA, 14/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Excluir o heliponto privado Brennand (PE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2887/SIA, 14/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da United Airlines Inc.

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PORTARIA Nº 2885/SAS, 13/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Estabelece procedimentos relativos à alocação de frequências para a realização de serviços aéreos regulares internacionais por empresas brasileiras de transporte aéreo público.

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PORTARIA Nº 2881/SIA, 13/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru (PE) (código OACI: SNRU).

Revogada: Portaria nº 1283/SIA, de 25 de abril de 2019.

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PORTARIA Nº 2878/SPO, 13/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. FLORIANO SCHWANZ FILHO - CRM-ES 5114, MC 103.

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PORTARIA Nº 2877/SRA, 13/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.72

Reclassifica o Aeroporto Paulo Afonso (SBUF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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PORTARIA Nº 2871/SIA, 13/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado CEA-Caçapava (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2870/SPO, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88

Renova a Homologação do curso prático de PCA, do Aeroclube de Resende.

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PORTARIA Nº 2866/SPO, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88

Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2856/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOÃO ANDERSON ARAÚJO NUNES - CRM-MG 41249, MC 87.

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PORTARIA Nº 2854/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mustang II (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2853/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Altera a inscrição do heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2852/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2851/SIA, 12/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86

Inscreve o aeródromo privado Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2847/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Renova a inscrição do aeródromo público Picos (código OACI: SNPC), em Picos (PI), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2845/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VICTOR DUBIN WAINBERG - CRM-RS 27935, MC 106.

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PORTARIA Nº 2843/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cangapara (código OACI: SNQG), em Floriano (PI), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2842/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Angra dos Reis (código OACI: SDAG), em Angra dos Reis (RJ), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2841/SIA, 12/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Veranópolis (código OACI: SSVN), em Veranópolis (RS), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2840/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA - CRM-RJ 52-49282-0, MC 109.

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PORTARIA Nº 2839/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES - CRM-SP 138644, MC 88.

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PORTARIA Nº 2838/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Aerotop Ltda.

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PORTARIA Nº 2837/SPO, 12/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOSÉ ENEAS DE FIGUEIREDO.

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PORTARIA Nº 2836/SPO, 11/09/2018 DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior.

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PORTARIA Nº 2832/SIA, 11/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Excluir o heliponto privado Riserva Golf (RJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2831/SIA, 11/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Excluir o heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2830/SIA, 11/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 2829/SIA, 11/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH).

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PORTARIA Nº 2823/SPO, 10/09/2018 DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228

Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI-ME.

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PORTARIA Nº 2821/SPO, 10/09/2018 DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228

Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - HP AEROAGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 2818/SPO, 10/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 2817/SPO, 10/09/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Academias das Águias - Academia do Ar e Escola de Av. Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2816/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Gosto (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2815/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmares 2 (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2814/SPO, 10/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109

Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.

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PORTARIA Nº 2813/SIA, 10/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede / Boa Vista (RR) (código OACI: SBBV).

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PORTARIA Nº 2812/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pioneira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2811/SIA, 10/09/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2810/SPO, 10/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109

Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.

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PORTARIA Nº 2809/SIA, 10/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Altamira/Altamira (PA) (código OACI: SBHT).

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PORTARIA Nº 2808/SIA, 10/09/2018 DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca / Santarém (PA) (código OACI: SBSN)

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PORTARIA Nº 2807/SPO, 10/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109

Suspende temporariamente o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - PRESMET MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

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PORTARIA Nº 2798/SAR, 06/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HONDA AERO - INC.

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PORTARIA Nº 2796/SAR, 06/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OMNISYS ENGENHARIA LTDA.

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PORTARIA Nº 2795/SAR, 06/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OXEEL TECHNOLOGY EIRELI.

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PORTARIA Nº 2789/SPO, 05/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Ministro Victor Konder / Navegantes (SC) (código OACI: SBNF).

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PORTARIA Nº 2782/SPO, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 2775/SIA, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva.

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PORTARIA Nº 2773/SIA, 04/09/2018 DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 03, ao Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado em Belo Horizonte, MG.

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PORTARIA Nº 2772/SAR, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549 do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900.

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PORTARIA Nº 2770/SAR, 04/09/2018 DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900.

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PORTARIA Nº 2768/SIA, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu Lisandro (código OACI: SBCP), em Campos dos Goytacazes/RJ, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2766/SPO, 04/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.

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PORTARIA Nº 2765/SPO, 03/09/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA.

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PORTARIA Nº 2764/SPO, 03/09/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - MILL TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2759/SPO, 03/09/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2751/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iporanga (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2750/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Inscreve o heliponto privado JT Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2749/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Inscreve o aeródromo privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2748/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Claudina (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2747/SIA, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Inscreve o heliponto privado Volkswagen São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2746/SPO, 31/08/2018 DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Campinas.

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PORTARIA Nº 2745/SIA, 31/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Excluir o aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2740/SAR, 31/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA.

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PORTARIA Nº 2737/SIA, 30/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Autoriza o centro de instrução Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2735/SPO, 30/08/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.

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PORTARIA Nº 2734/SIA, 30/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro III (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2733/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2732/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2731/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2730/SIA, 30/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fronteira (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2725/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Sementes Guerra (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2724/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulina (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2723/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vó Zita do Rio Vermelho (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2722/SIA, 30/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando de Carvalho (código OACI: SSUM), em Umuarama/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2721/SIA, 30/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2718/SIA, 30/08/2018 DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.127

Valida as curvas de ruído para o heliponto privado Helicidade / São Paulo, SP (SIBH).

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PORTARIA Nº 2717/SIA, 29/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2707/SAS, 29/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Alter Aviation Serviços Aéreos Especializados Ltda - Me

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PORTARIA Nº 2706/SPO, 29/08/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão F.

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PORTARIA Nº 2703/SIA, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkowichi, em Marília/SP (SBML).

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PORTARIA Nº 2698/SIA, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP (SBMQ).

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PORTARIA Nº 2697/SIA, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho/RO (SBPV).

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PORTARIA Nº 2690/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2689/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventania (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2688/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2687/SIA, 28/08/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado M. Baumann (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2686/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueiral (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2685/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2684/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2683/SIA, 28/08/2018 DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71

Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2682/SIA, 28/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2681/SPO, 28/08/2018 DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD/CPR da Evale Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas.

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PORTARIA Nº 2679/SPO, 28/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.130

Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.

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PORTARIA Nº 2677/SIA, 27/08/2018 DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.103

Suspende parcialmente medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG).

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PORTARIA Nº 2674/SIA, 27/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Presidente Médici / Rio Branco, AC (SBRB).

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PORTARIA Nº 2673/SIA, 27/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Mário Ribeiro / Montes Claros, MG (SBMK).

PORTARIA Nº 2670/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI.

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PORTARIA Nº 2669/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - ADE TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2668/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87

Suspende o Certificado de Operador Aéreo - RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 2666/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

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PORTARIA Nº 2665/SPO, 27/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - BRABO TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2650/SRA, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.129

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

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PORTARIA Nº 2648/SPO, 24/08/2018 DOU 28/08/2018, Seção 1, pág.66

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2647/SRA, 24/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.88

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

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PORTARIA Nº 2646/SPO, 24/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129

Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis.

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PORTARIA Nº 2641/SPO, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira.

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PORTARIA Nº 2640/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Zi Viol (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2639/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2638/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Pontal (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2.637/SRA, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

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PORTARIA Nº 2637/SRA, 24/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, págs. 128 e 129.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

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PORTARIA Nº 2636/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o heliponto privado Jardim das Perdizes (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2635/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Tijuco (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2634/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Pista Porquinho (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2633/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Miguel Rodrigues de Barros (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2632/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Veneza (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2631/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação de Itaúna (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2630/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cabeceira Verde (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2629/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Estância Primavera (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2628/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o aeródromo privado Campo Primavera (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2626/SIA, 24/08/2018 DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122

Inscreve o heliponto privado Sucupira (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2619/SPO, 23/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Autoriza a FlightSafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 2618/SRA, 23/08/2018 DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE).

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PORTARIA Nº 2611/SPO, 23/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - CLÍNICA MÉDICO DIAGNÓSTICA AEROMED LTDA.

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PORTARIA Nº 2609/SPO, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. ORLY PEDROZO.

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PORTARIA Nº 2608/SPO, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. MARCO ANTONIO ALBERTINO RODRIGUES.

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PORTARIA Nº 2587/SPO, 21/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA da QNE Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2586/SAR, 21/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166

Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2585/SAR, 21/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166

Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2584/SPO, 21/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2579/SIA, 21/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129

Altera a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2578/SPO, 21/08/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2577/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Plácido de Castro (código OACI: SBRB), em Rio Branco/AC, no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2575/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Marechal Rondon (código OACI: SBCY), em Cuiabá/MT, no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2574/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maricá (código OACI: SDMC), em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.538/SIA, de 15 de fevereiro de 2019.

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Portaria nº 2573/SIA, 21/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tangará da Serra (código OACI: SWTS), em Tangará da Serra/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2564/SIA, 20/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mário Pereira Lopes (código OACI: SDSC), em São Carlos/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2563/SIA, 20/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129

Excluir o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2562/SPO, 20/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - SANTTI MEDICINA E SAUDE LTDA.

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Portaria nº 2561/SIA, 20/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santos Dumont / Rio de Janeiro, RJ (SBRJ).

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PORTARIA Nº 2560/SPO, 20/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. Veronica da Silva Costa.

Revogada: Portaria nº 41/SPO, de 07 de janeiro de 2019.

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PORTARIA Nº 2551/SPO, 17/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Cleiton Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2549/SPO, 17/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2547/SPO, 17/08/2018 DOU 22/08/2018, Seção 1, pág.79

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - SORAYA FIGUEIRÊDO ANDRADE DOS SANTOS.

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PORTARIA Nº 2546/SIA, 16/08/2018 DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80

Renova a homologação dos cursos PP-A (teórico e prático), PC-A (teórico) e CMV (teórico e prático) do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 2544/SIA, 16/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77

Autoriza o centro de instrução Zah Aviation Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.-EPP; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2543/SPO, 16/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Autoriza a mudança de endereço da Aquila Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2521/SPO, 16/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Homologa o curso teórico de INV-A da Aero Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2519/SPO, 16/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Marcus Vinícius da Silva Amorim.

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PORTARIA Nº 2518/SPO, 16/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99

Renova a homologação do curso prático de PCA da Escola de Aviação Civil Emfa.

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Portaria nº 2517/SAR, 16/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99

Aprova a Instrução Suplementar nº 137-002, Revisão C.

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PORTARIA Nº 2516/SPO, 16/08/2018 DOU 17/08/2018, Seção 1, pág.90

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 2515/SPO, 15/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.81

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 2510/SPO, 15/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Revoga a certificação do CTAC da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2509/SPO, 15/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80

Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - médica Dra. THAIS PALADINO CARDOSO FRANCO.

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PORTARIA Nº 2508/SIA, 15/08/2018 DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76

Altera a Portaria nº 2.860/SIA, de 18 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 2506/SPO, 15/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA, do AEROCLUBE DO BRASIL.

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PORTARIA Nº 2505/SPO, 14/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga.

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PORTARIA Nº 2504/SPO, 14/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 2501/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Declara o Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV) como aeroporto de interesse.

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PORTARIA Nº 2500/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Declara o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA) como aeroporto de interesse.

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PORTARIA Nº 2499/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Declara o Aeroporto Internacional de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL) como aeroporto de interesse.

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PORTARIA Nº 2498/SAS, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Declara o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ) como aeroporto de interesse.

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PORTARIA Nº 2496/SPO, 14/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

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PORTARIA Nº 2492/SPO, 14/08/2018 DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

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PORTARIA Nº 2491/SPO, 14/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

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PORTARIA Nº 2488/SPO, 13/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 2485/SPO, 13/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2481/SPO, 13/08/2018 DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901

Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 2476/SPO, 10/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/SPO de 26 de abril de 2018.

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PORTARIA Nº 2473/SAS, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América.

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PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2471/SAS, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243

Aloca frequências mistas para a África do Sul.

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Portaria nº 2470/SIA, 10/08/2018 DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158

Altera a inscrição do aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que passa a se chamar Glauber de Andrade Rocha (código OACI: SSVC), em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2468/SPO, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Carlos Prates / Belo Horizonte, MG (SBPR).

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Portaria nº 2467/SIA, 10/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira / Belém, PA (SBJC).

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PORTARIA Nº 2464/SAR, 10/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(g) e a seção 25.812, do RBAC nº 25, para os aviões Airbus A318/A319/A320/A321

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PORTARIA Nº 2463/SPO, 09/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2461/SIA, 09/08/2018 DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Petrônio Portella/Teresina, PI (SBTE).

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PORTARIA Nº 2459/SIA, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Gustavo Kraemer (código OACI: SBBG), em Bagé/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2458/SIA, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018.

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PORTARIA Nº 2457/SIA, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG, no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2454/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V.

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Portaria nº 2453/SPO, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 2451/SPO, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Gerais Ltda.

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PORTARIA Nº 2450/SPO, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116

Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Voare Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2449/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do aeródromo público Erechim (código OACI: SSER), em Erechim/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2447/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande (código OACI: SJRG), em Rio Grande/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2446/SPO, 08/08/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174

Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.

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PORTARIA Nº 2444/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do aeródromo público Santa Terezinha (código OACI: SSJA), em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2443/SIA, 08/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG).

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PORTARIA Nº 2434/SPO, 07/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 2431/SPO, 07/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, da ABC Fly Escola de Aviação Civil – Filial São Paulo.

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PORTARIA Nº 2429/SPO, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 2428/SPO, 07/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Caxias do Sul

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PORTARIA Nº 2417/SPO, 06/08/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Brasília

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Portaria nº 2413/SIA, 03/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2412/SPO, 03/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 2408/SAS, 03/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116

Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda para Voare Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2406/SPO, 03/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. DENISE DE TOLEDO E CARDOSO.

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PORTARIA Nº 2402/SPO, 02/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. CARLOS GERK FILHO.

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PORTARIA Nº 2401/SPO, 02/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128

Autoriza o funcionamento da base operacional de Usina Santa Lydia, SDUL, da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2399/SPO, 02/08/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Renova a homologação dos cursos de MMA - AVI, MMA - CEL e MMA - GMP da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2398/SPO, 02/08/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) e Revoga o curso prático de IFRA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2392/SPO, 01/08/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 2386/SPO, 31/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Renova a homologação do curso prático de PPA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Guaratuba.

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PORTARIA Nº 2385/SPO, 31/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101

Homologa o curso prático de IFRA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.

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PORTARIA Nº 2384/SAR, 31/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74

Declara a aplicabilidade do meio de cumprimento com requisito constante da Instrução Suplementar nº 137-001B em helicópteros empregados em operações aeroagrícolas.

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Portaria nº 2383/SIA, 31/07/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100

Autoriza o centro de instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2382/SPO, 31/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Homologa o curso prático de IFRA, do AEROCLUBE JUNDIAÍ.

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PORTARIA Nº 2381/SIA, 31/07/2018 DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174

Altera a inscrição do heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2379/SPO, 31/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Suspende cautelarmente a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da Ewm Aviation Ground School Ltda.

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PORTARIA Nº 2377/SPO, 31/07/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Elder dos Santos.

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PORTARIA Nº 2375/SPO, 30/07/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73

Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 2374/SPO, 30/07/2018 DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.72

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis.

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PORTARIA Nº 2372/SPO, 30/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Homologa o curso teórico-prático de CMS da Just Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2369/SIA, 30/07/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Exclui o aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2368/SPO, 30/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 2367/SIA, 30/07/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2364/SPO, 30/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2359/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74

Renova a inscrição do aeródromo público Itacoatiara (código OACI: SBIC), em Itacoatiara/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2358/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ruben Berta (código OACI: SSCR), em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2357/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paulo Abdala (código OACI: SSFB), em Francisco Beltrão/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2356/SIA, 27/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Morganti (código OACI: SDPW), em Piracicaba/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2352/SPO, 27/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Homologa o curso teórico e prático de CMV, modalidade semipresencial, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.

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PORTARIA Nº 2347/SAR, 27/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.

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PORTARIA Nº 2346/SPO, 27/07/2018 DOU 31/07/2018, Seção 1, pág.81

Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Final do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2343/SPO, 26/07/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV, da Lynx Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2342/SPO, 26/07/2018 DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (SBCT)

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PORTARIA Nº 2341/SIA, 26/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89

Excluir o aeródromo privado Iauaretê (AM) do cadastro de aeródromos civis.

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PORTARIA Nº 2340/SIA, 26/07/2018 DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89

Excluir o aeródromo privado Estirão do Equador (AM) do cadastro de aeródromos civis.

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PORTARIA Nº 2333/SPO, 26/07/2018 DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66

Homologa o curso teórico/prático de PAGA da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2332/SPO, 25/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191

Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2331/SIA, 25/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nanuque (código OACI: SNNU), em Nanuque/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2330/SIA, 25/07/2018 DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau (código OACI: SSBL), em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos.

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