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2021

publicado 10/12/2020 16h43, última modificação 31/12/2021 12h11
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Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 653, 20/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, págs.534 a 540

Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC e do Processo Administrativo Fiscal

Em vigor em 31 de março de 2022, quanto ao Anexo desta Resolução; e no dia 1º de janeiro de 2022, quanto aos demais dispositivos

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RESOLUÇÃO Nº 652, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág. 273

Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010

Em vigor em 3 de janeiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 651, 01/12/2021 DOU 02/12/2021, Seção 1, pág. 90

Altera a Resolução nº 371, de 15 de dezembro de 2015

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RESOLUÇÃO Nº 650, 01/12/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág. 136

Altera a Resolução nº 461, de 25 de janeiro de 2018

Em vigor em 3 de janeiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 649, 30/11/2021 DOU 02/12/2021, Seção 1, págs.88 e 89

Aprova Emenda nº 02 ao RBAC-E nº 94

Em vigor em 1º de junho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 648, 30/11/2021 DOU 02/12/2021, Seção 1, págs.88 e 89

Aprova o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+

Em vigor em 3 de janeiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 647, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181

Aprova Condição Especial aplicável à instalação de configuração cargueiro com compartimento de carga Classe F nos aviões Yaborã modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Em vigor em 1º de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 646, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.180

Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 34

Em vigor em 1º de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 645, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.180

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 103

Em vigor em 1º de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 644, 05/11/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, págs.102 a 107

Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 107

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 643, 05/11/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, págs.107 a 111

Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 107

Em vigor em 1º de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 642, 03/11/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301

Altera dispositivos da Resolução nº 595, de 11 de novembro de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 641, 25/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil

Em vigor em 1º de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 640, 20/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58

Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020

Em vigor em 31 de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 639, 07/10/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59

Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020

Em vigor em 1º de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 638, 07/10/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 110

Em vigor em 1º de novembro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 637, 29/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.82

Revoga a IAC 3502-121-0888

Em vigor em 1º de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 636, 28/09/2021 DOU 29/09/2021, Seção 1, pág.74

Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 67

Em vigor em 1º de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 635, 22/09/2021 DOU 24/09/2021, Seção 1, pág.72

Altera o Regimento Interno da ANAC

Em vigor em 1º de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 634, 09/09/2021 DOU 14/09/2021, Seção 1, pág.31

Revoga as Instruções de Aviação Civil - IACs nºs 121-1006, 121-1008 e 121-1009

Em vigor em 1º de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 632, 26/08/2021 DOU 31/08/2021, Seção 1, pág.85

Altera a Resolução nº 178, de 21 de dezembro de 2010

Em vigor em 1º de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 631, 02/08/2021 DOU 04/08/2021, Seção 1, pág.153

Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018

Em vigor em 1º de setembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 630, 12/07/2021 DOU 13/07/2021, Seção 1, pág.44

Altera o Regimento Interno da ANAC

Em vigor em 2 de agosto de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 629, 23/06/2021 DOU 25/06/2021, Seção 1, pág.44

Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal

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RESOLUÇÃO Nº 628, 11/06/2021 DOU 16/06/2021, Seção 1, pág.209

Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 154

Em vigor em 1º de julho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 627, 07/06/2021 DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.34

Altera a Resolução nº 302, de 5 de fevereiro de 2014

Em vigor em 1º de julho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 626, 07/06/2021 DOU 12/07/2021, Seção 1, pág.42 a 48 (Republicação)

Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 108

Em vigor em 2 de agosto de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 625, 07/06/2021 DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.25

Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 107

Em vigor em 2 de agosto de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 624, 07/06/2021 DOU 14/06/2021, Seção 1, pág.24

Revoga o RBHA-E 88 e aprova emendas aos RBACs nºs 21, 26, 91 e 121

Em vigor em 1º de julho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 623, 07/06/2021 DOU 08/06/2021, Seção 1, pág.39

Aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas, em terra, situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões

Alterada: Resolução nº 680, de 19.05.2022

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RESOLUÇÃO Nº 622, 01/06/2021 DOU 07/06/2021, Seção 1, pág.114

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94

Em vigor em 1º de julho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 621, 05/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, págs.27 e 28

Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário

Em vigor em 1º de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 620, 28/04/2021 DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85

Concede isenção temporária aos operadores de aeródromos quanto à disponibilização do ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107.

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RESOLUÇÃO Nº 619, 28/04/2021 DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85

Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19

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RESOLUÇÃO Nº 618, 22/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197

Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020

Revogada: Resolução nº 655, de 19 de janeiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 617, 22/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, págs.196 e 197

Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020 e de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 616, 20/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.199

Altera a Resolução nº 514, de 25 de abril de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 615, 08/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, págs.124 e 125

Aprova emendas aos RBACs nºs 36 e 21

Em vigor em 3 de maio de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 614, 24/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, págs.73 a 76

Revoga expressamente portarias ou Instruções de Aviação Civil tacitamente revogadas, caducadas e obsoletas editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC

Em vigor em 1º de abril de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021 DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76

Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108

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RESOLUÇÃO Nº 612, 09/03/2021 DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76

Aprova emendas aos RBACs nºs 43, 121 e 135

Em vigor em 26 de maio de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 611, 09/03/2021 DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76

Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 153 e revoga o RBAC nº 164

Em vigor em 1º de abril de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 610, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.148 a 151

Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145

Em vigor em 1º de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 609, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.148 a 151

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161

Em vigor em 1º de abril de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 608, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.59 a 69

Aprova emendas aos RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 e altera a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013

Em vigor em 1º de abril de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 607, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.59

Aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121

Em vigor em 1º de março de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 606, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.49 a 59

Aprova emendas aos RBACs nºs 91, 119, 135 e 142

Em vigor em 1º de março de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 605, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.44 a 48

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120

Em vigor em 1º de março de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 604, 29/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.80 a 87

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 108 e 107

Em vigor em 2 de agosto de 2021 Alterada: Alterada pela Resolução nº 626, de 07.06.2021

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RESOLUÇÃO Nº 603, 12/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.250

Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020

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