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2021

publicado 10/12/2020 16h43, última modificação 11/05/2021 14h19
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 621, 05/05/2021 DOU 11/05/2021, Seção 1, págs.27 e 28

Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário.

Em vigor em 1º de outubro de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 620, 28/04/2021 DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85

Concede isenção temporária aos operadores de aeródromos quanto à disponibilização do ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107.

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RESOLUÇÃO Nº 619, 28/04/2021 DOU 04/05/2021, Seção 1, pág.85

Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19.

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RESOLUÇÃO Nº 618, 22/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, pág.197

Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020.

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RESOLUÇÃO Nº 617, 22/04/2021 DOU 26/04/2021, Seção 1, págs.196 e 197

Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020 e de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 616, 20/04/2021 DOU 22/04/2021, Seção 1, pág.199

Altera a Resolução nº 514, de 25 de abril de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 615, 08/04/2021 DOU 14/04/2021, Seção 1, págs.124 e 125

Aprova emendas aos RBACs nºs 36 e 21.

Em vigor em 3 de maio de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 614, 24/03/2021 DOU 26/03/2021, Seção 1, págs.73 a 76

Revoga expressamente portarias ou Instruções de Aviação Civil tacitamente revogadas, caducadas e obsoletas editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC.

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RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021 DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76

Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108.

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RESOLUÇÃO Nº 612, 09/03/2021 DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76

Aprova emendas aos RBACs nºs 43, 121 e 135.

Em vigor em 26 de maio de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 611, 09/03/2021 DOU 15/03/2021, Seção 1, págs.67 a 76

Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 153 e revoga o RBAC nº 164.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 610, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.148 a 151

Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145.

Em vigor em 1º de junho de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 609, 23/02/2021 DOU 26/02/2021, Seção 1, págs.148 a 151

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 608, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.59 a 69

Aprova emendas aos RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 e altera a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013.

Em vigor em 1º de abril de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 607, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, pág.59

Aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Em vigor em 1º de março de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 606, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.49 a 59

Aprova emendas aos RBACs nºs 91, 119, 135 e 142.

Em vigor em 1º de março de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 605, 11/02/2021 DOU 12/02/2021, Seção 1, págs.44 a 48

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.

Em vigor em 1º de março de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 604, 29/01/2021 DOU 01/02/2021, Seção 1, pág.80 a 87.

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 108 e 107.

Em vigor em 2 de agosto de 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 603, 12/01/2021 DOU 14/01/2021, Seção 1, pág.250

Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020.

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