Resolução nº 637, DE 29 de setembro de 2021.
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Revoga a IAC 3502-121-0888. |
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso IV, da mencionada Lei, considerando o disposto no art. 7°, inciso I e art. 8°, inciso I, ambos do Decreto nº 10.139 de 28 de dezembro de 2019 e considerando o que consta do processo nº 00066.024169/2020-42, deliberado e aprovado na 33ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 251/DGAC, de 29 julho de 1988, publicada no Diário Oficial da União, de 5 setembro de 1988, Seção I, página 17039, que aprovou a Instrução de Aviação Civil - IAC 3502-121-0888, intitulada "Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com camada porosa de atrito - CPA".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2021.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Seção 1, página 82.