Resolução nº 634, DE 9 de setembro de 2021.
Revoga as IAC nº 121-1006, 121-1008 e 121-1009. |
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00065.040767/2018-54, deliberado e aprovado na 31ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 6 a 8 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil 121-1006 (IAC 121-1006), intitulada "Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757";
II - a Portaria DAC nº 977/STE, de 02 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2004, Seção 1, página 19, que aprovou a IAC 121-1006;
III - a Instrução de Aviação Civil 121-1008 (IAC 121-1008), intitulada "Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72";
IV - a Portaria DAC nº 547/STE, de 16 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2005, Seção 1, página 31, que aprovou a IAC 121-1008;
V - a Instrução de Aviação Civil 121-1009 (IAC 121-1009), intitulada "Tripulação de aeronaves categoria transporte; treinamento e qualificação"; e
VI - a Portaria DAC nº 665/STE, de 12 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2005, Seção 1, página 20, que aprovou a IAC 121-1009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2021.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2021, Seção 1, página 31.