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2012

publicado 09/03/2016 19h34, última modificação 06/09/2022 18h11
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 259 de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4, 10/12/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3135.

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Resolução nº 258 de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2, 28/11/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3510.

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Resolução nº 257 de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2, 28/11/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3403.

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Resolução nº 256 de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.1, 28/11/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3401.

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Resolução nº 255 de 13/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.2-3, 19/11/2012 (Retificação noDiário Oficial da União de 13 de agosto de 2015, Seção 1, página 3)

Estabelece regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

Alterada: Resolução Nº 328, de 25 de junho de 2014

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Anexo

Resolução nº 254 de 06/11/2012 DOU Nº 216, S/1, p.2, 08/11/2012

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 108.

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Resolução nº 253 de 30/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Resolução nº 252 de 30/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012

Revoga a Portaria Nº 850/DGAC, de 13 de dezembro de 1999.

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Resolução nº 251 de 18/10/2012 DOU Nº 203, S/1, p.6, 19/10/2012

Revoga a Portaria Nº 354/DGAC, de 12 de julho de 1995.

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Resolução nº 250 de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.3, 10/10/2012

Revoga a Portaria Nº 1.433/DGAC, de 26 de setembro de 2000.

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Resolução nº 249 de 08/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p. 3, 08/10/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 2312.

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Resolução nº 248 de 25/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p. 14, 28/09/2012

Aprova condição especial para o avião EMB-145, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros.

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Resolução nº 247 de 25/09/2012 DOU Nº 187, S/1, p. 1, 26/09/2012

Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.

Revogada: Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014

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Resolução nº 246 de 18/09/2012 DOU Nº 183, S/1, p. 3, 20/09/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 2225.

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Resolução nº 245 de 04/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p. 2-6, 10/09/2012  (Retificação noDOU de 21/09/2012, S/1, p. 14)

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 244 de 14/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p. 2, 17/08/2012

Revoga as Instruções de Aviação Civil 3127, 2215, 3142, 3139, 3147, 3152 e 145-1001.

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Resolução nº 243 de 07/08/2012 DOU Nº 153, S/1, p.58, 08/08/2012

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 129.

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Resolução nº 242 de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.17, 25/07/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 4104.

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Resolução nº 241 de 10/07/2012 DOU Nº 134, S/1, p.24, 12/07/2012

Revoga a Instrução de Aviação Civil 2507 e altera a Resolução Nº 25, de 25 de agosto de 2008.

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Resolução nº 240 de 26/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p. 2, 03/07/2012

Aprova o RBAC Nº 153 e a Emenda Nº 01 ao RBAC Nº 139 e altera a Resolução Nº 106, de 30 de junho de 2009.

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Resolução nº 239 de 05/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p. 3, 22/06/2012

Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.

Revogada: Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014

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Resolução nº 238 de 12/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p. 20, 26/06/2012

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 154.

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Resolução nº 237 de 05/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p. 3, 22/06/2012

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 61.

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Resolução nº 236 de 05/06/2012 DOU Nº 111, S/1, p. 6-8, 11/06/2012 (Republicada DOU Nº 112, S/1, p. 4-6, 12/06/2012)

Estabelece requisitos de aderência para pistas de pouso e decolagem.

Revogada: (Revogado pela Resolução nº 382, de 14 de junho de 2016)

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Resolução nº 235 de 05/06/2012 DOU Nº 111, S/1, p. 6, 11/06/2012

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Resolução nº 234 de 30/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p. 8, 01/06/2012

Estabelece critérios regulatórios quanto ao Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA) em aeródromos civis.

Revogada: (Revogado pela Resolução nº 382, de 14 de junho de 2016)

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Resolução nº 233 de 30/05/2012 DOU Nº 105, S/1, p. 43, 31/05/2012

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 137.

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Resolução nº 232 de 30/05/2012 DOU Nº 105, S/1, p. 42-43, 31/05/2012

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 142.

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Resolução nº 231 de 30/05/2012 DOU Nº 105, S/1, p. 42, 31/05/2012

Revoga itens dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica 101 e 104.

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Resolução nº 230 de 15/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p. 3, 17/05/2012 (DOU Nº 99, S/1, p. 8, 23 maio 2012 - Seção 65.104(a)(5) retificada)

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.

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Resolução nº 229 de 08/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p. 3, 16/05/2012

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial Nº 111.

Revogada: Resolução nº 674, de 25.04.2022

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Resolução nº 228 de 02/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p. 10, 04/05/2012

Revoga o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 37.

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Resolução nº 227 de 24/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p. 2, 27/03/2012

Aprova a Emenda Nº 131 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25.

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Resolução nº 226 de 24/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p. 2, 27/03/2012

Aprova a Emenda Nº 130 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25.

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Resolução nº 225 de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012

Aprova condição especial para o avião EMB-505, aplicável ao sistema de bolsa de ar (airbag) instalado em cintos de segurança de ombro em assentos de múltipla ocupação orientados transversalmente.

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Resolução nº 224 de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p. 2, 29/03/2012

Revoga a IAC 3149.

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Resolução nº 223 de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p. 2, 29/03/2012

Aprova a versão em português e inglês da Emenda Nº 08 ao RBAC Nº 35.

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Resolução nº 222 de 22/03/2012 DOU Nº 58, S/1, p. 2, 23/03/2012

Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.

Revogada: Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014

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Resolução nº 221 de 20/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p. 1, 22/03/2012

Estabelece os requisitos para obtenção de aprovação operacional específica para rotas e procedimentos definidos conforme critérios de navegação baseada em performance - PBN.

Revogada: Revogada pela Resolução nº 546, de 18 de março de 2020.

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Resolução nº 220 de 20/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p. 1, 22/03/2012

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45.

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Resolução nº 219 de 13/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p. 34, 16/03/2012

Institui o Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

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Anexo

Resolução nº 218 de 28/02/2012 DOU Nº 45, S/1, p.35, 06/03/2012

Estabelece procedimentos para divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros.

Alterada: Resolução nº 550, de 01.04.2020.

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Anexo

Resolução nº 217 de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6, 29/02/2012

Revoga dispositivo da Resolução Nº 95, de 11 de maio de 2009.

Revogada: Resolução Nº 233, de 30 de maio de 2012

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Resolução nº 216 de 30/01/2012 DOU Nº 22, S/1, p.17, 31/01/2012

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticas e internacionais, referentes aos aeroportos enquadrados na Resolução Nº 180, de 25 de janeiro de 2011, incorpora os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia e dá outras providências.

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Resolução nº 215 de 30/01/2012 DOU Nº 22, S/1, p.17, 31/01/2012

Estabelece, para os anos de 2012 e 2013, a metodologia de cálculo do Fator X e o valor a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência referente aos aeroportos enquadrados na Resolução Nº 180, de 25 de janeiro de 2011.

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Resolução nº 214 de 25/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17, 30/01/2012

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às manobras de rolamento.

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Resolução nº 213 de 09/01/2012 DOU Nº 7, S/1, p.2, 10/01/2012

Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória Nº 551 e dá outras providências.

Revogada: Resolução 279, de 10 de julho de 2013

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