RESOLUÇÃO Nº 256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
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Revoga a Instrução de Aviação Civil 3401. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 60800.061917/2011-58, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 27 de novembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil 3401 (IAC 3401), intitulada “Credenciamento de médicos e clínicas médicas”; e
II - a Portaria nº 690/STE, de 20 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2001, Seção 1, página 5, que aprovou a mencionada IAC.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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Publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2012, Seção 1, página 1