RESOLUÇÃO Nº 249, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
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Revoga a Instrução de Aviação Civil 2312. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos XXVI e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00065.079680/2012-81, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 3 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil 2312 (IAC 2312), intitulada “Denominação dos Aeroportos Civis Estabelecidos em Publicação Oficial”; e
II - a Portaria nº 393/DGAC, de 16 de novembro de 1988, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 1988, Seção 1, página 38, que aprovou a mencionada IAC.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Diretor-Presidente Substituto
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Publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2012, Seção 1, página 3