RESOLUÇÃO Nº 242, DE 24 DE JULHO DE 2012
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Revoga a Instrução de Aviação Civil 4104. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, incisos IV e X, e XI da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 60800.239699/2011-73, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 24 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução de Aviação Civil 4104 (IAC 4104), que dispõe sobre atenuação da poluição sonora por meio de vegetação florestal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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Publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2012, Seção 1, página 18