RESOLUÇÃO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
| Estabelece, para os anos de 2012 e 2013, a metodologia de cálculo do Fator X e o valor a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência referente aos aeroportos enquadrados na Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe conferem o art. 8º, inciso XXV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 2º, parágrafo único, alínea “a”, da Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, bem como o art. 4º, inciso XXVI, e o art. 11, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
Considerando o estabelecido no art. 17 da Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011, e
Considerando a decisão prolatada na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 30 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, nos termos definidos no Anexo desta Resolução, a metodologia de cálculo do Fator X para o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticos e internacionais, para os aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou em contrato de concessão.
Parágrafo único. O Anexo desta Resolução encontra-se publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/transparencia/bps.asp) e igualmente disponível em sua página “Legislação” (endereço eletrônico www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de computadores.
Art. 2º Determinar, nos termos desta Resolução e seu Anexo, a aplicação do Fator X no valor de 1,95% ao reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticos e internacionais, para os aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou em contrato de concessão.
Art. 3º Esta Resolução não se aplica às tarifas de armazenagem e capatazia, que são regulamentadas pela Portaria nº 219/GC-5, de 27 de março de 2001.
Art. 4º Este valor deve ser aplicado somente para os reajustes tarifários referentes aos anos de 2012 e 2013.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2012
METODOLOGIA DE CÁLCULO DO FATOR X
Prefácio
É notório que os mercados competitivos promovem o menor preço a ser pago pelos consumidores, pois o preço de equilíbrio alcançado nestes mercados é apenas o suficiente para gerar os lucros contábeis que remuneram o custo de capital (lucro econômico zero). É bem conhecido, também, o fato de que a diferença entre o lucro contábil e o custo de capital aumenta na medida em que o poder de mercado dos agentes aumenta (lucro econômico positivo).
O setor de aeroportos no Brasil é caracterizado pela baixa concorrência e pela baixa elasticidade preço-demanda, uma combinação que confere grande poder de mercado para os operadores. Neste contexto, cabe ao regulador promover a modicidade tarifária e produzir incentivos para aumentar a produtividade, replicando no setor as forças de mercado que atuam sobre as empresas que operam em um ambiente competitivo.
Partindo de uma situação de equilíbrio, o aumento de produtividade faz com que, tudo mais constante, o lucro auferido pelas empresas seja maior do que o custo de capital. Em mercados competitivos esta situação é temporária, pois a concorrência faz com que os preços sejam reduzidos na proporção dos ganhos de produtividade. O papel do Fator X é o de replicar o efeito dos ganhos de produtividade sobre os preços, exatamente como ocorreria caso o agente regulado operasse em um mercado competitivo.
Nesta esteira, a Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011, apresenta a seguinte definição para o fator X:
“Fator X é o componente que incidirá na fórmula do reajuste anual, com objetivo de repassar aos consumidores ganhos esperados de produtividade”
A fim de facilitar a compreensão do tema, a metodologia de cálculo do Fator X está dividida em duas etapas. A primeira etapa, constante no Capítulo I deste Anexo, demonstra a metodologia de cálculo dos ganhos de produtividade. Já a segunda etapa, presente no Capítulo II deste Anexo, traz considerações acerca do cálculo do Fator X e determina o valor a ser aplicado nos reajustes tarifários de 2012 e 2013.
CAPÍTULO I
DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Para definir os ganhos de produtividade dos anos de 2008, 2009 e 2010, calcula-se a variação anual da Produtividade Total dos Fatores (PTF) para um grupo de aeroportos (cujo objetivo é representar a indústria aeroportuária submetida à Resolução nº 180) utilizando-se o índice de Tornqvist, índice comumente utilizado para medir produtividade.[1]
De maneira geral, este índice é calculado pela seguinte fórmula:
Ou, em termos de ln:
Onde:
Yi,t é a quantidade de produto i no período t;
Xj,t é a quantidade de insumo j no período t;
Si,t é a participação da receita do produto i no total da receita do período t; e
Ej,t é a participação do custo do insumo j no total dos custo no período t.
Nos casos em que não é possível a segregação dos insumos em quantidades físicas, usa-se o custo total em substituição. Assim, a equação acima pode ser reduzida para:
Onde:
Ct é o custo total no período t.
O cálculo do índice necessita apenas de dados relativos ao número de movimento de passageiros, movimento de aeronaves, de receita e de custos.
Para representar os produtos utilizam-se os dados de movimento de passageiros domésticos e internacionais e o número total de pousos e decolagens, domésticas e internacionais, dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 dos aeroportos administrados pela INFRAERO. As informações de produto, receita e custo foram obtidas no site da Infraero ou enviadas pela Superintendência de Controladoria da referida empresa.
São consideradas apenas as receitas e os custos das atividades aeroportuárias de embarque, pouso e permanência, ou seja, desconsideram-se as receitas e os custos de armazenagem, capatazia, navegação aérea e das atividades comerciais. Ressalta-se ainda que os valores de custo de 2007, 2008 e 2009 foram levados a preços de 2010, de acordo com o IPCA médio anual.[2]
Como dito anteriormente, a Resolução nº 180 define o Fator X como o componente que incidirá na fórmula do reajuste anual com o objetivo de repassar aos consumidores ganhos esperados de produtividade. Esse conceito se confunde com a idéia de repassar para os consumidores os ganhos já atingidos de produtividade, tendo em vista que a previsão da trajetória futura de uma determinada variável envolve a observação do seu passado recente. Contudo, é fundamental que toda análise de séries temporais seja acompanhada de uma crítica histórica dos dados.
O Aeroporto Santos Dumont, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, passou por um processo de desregulamentação de oferta nos últimos anos com impactos significativos sobre sua produtividade, uma vez que o movimento de passageiros e de aeronaves são variáveis de entrada do cálculo da produtividade. Por sua vez, o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado no município de Campinas/SP, também experimentou taxas de crescimento de demanda extraordinárias nos últimos anos, tendendo a se estabilizar no futuro próximo. Desta forma, não é razoável supor que esses aeroportos continuem apresentando as mesmas taxas de crescimento de demanda e, consequentemente, as mesmas taxas de produtividade encontradas no período analisado. Em face de tais eventos peculiares, os dois aeroportos foram excluídos da amostra utilizada para o cálculo dos ganhos de produtividade.
Foi também retirado da amostra o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC), localizado em Belém (PA), por apresentar dados aparentemente inconsistentes.
CAPÍTULO II
DO CÁLCULO DO FATOR X
Como explicitado no Capítulo I deste Anexo, os ganhos esperados de produtividade podem ser encontrados considerando uma amostra de empresas similares ou utilizando dados somente da empresa para a qual se pretende calcular o Fator X.
O Fator X a ser aplicado no primeiro reajuste das tarifas do futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado no Rio Grande do Norte, primeiro aeroporto concedido por esta Agência, se enquadra na primeira alternativa, pois foi encontrado com base em uma amostra de aeroportos semelhantes ao Aeroporto Internacional de Augusto Severo, situado no mesmo estado. Contudo, o caso em tela se aproxima da segunda alternativa, dado que a amostra de aeroportos é composta somente por aeroportos administrados pela INFRAERO, e que todos os aeroportos operados por esta empresa sofrerão o impacto do Fator X.
A alternativa escolhida pode gerar problemas de incentivo caso o regulado acredite que essa abordagem será adotada novamente quando das futuras revisões tarifárias previstas na Resolução n° 180. Neste caso, a empresa que opera os aeroportos que compõem a amostra, acreditando que o aumento de sua produtividade gerará menor tarifa no futuro, poderá decidir por se esforçar menos do que estaria disposta caso o Fator X fosse determinado com base em uma amostra de aeroportos de operadores diferentes.
Esse problema pode ser mitigado pela introdução de um fator que busque repartir os ganhos esperados de produtividade entre o aeroporto e seus usuários. Na ausência de critérios objetivos para a determinação deste fator e de motivação para diferenciar a proporção dos ganhos a serem apropriados pelos usuários e pelo aeroporto, optou-se por um fator igual a 0,5.
Este não seria o procedimento adequado caso fosse possível estimar os ganhos esperados de produtividade por meio de uma amostra de empresas similares, pois, como dito anteriormente, o papel do Fator X é o de simular o efeito dos ganhos de produtividade sobre os preços, exatamente como ocorreria caso o agente regulado operasse em um mercado competitivo.
Espera-se que a configuração atual do setor aeroportuário no Brasil seja alterada significativamente nos próximos anos com a entrada de operadores privados. Essa alteração da estrutura atual possibilitará, entre outras coisas, a inferência do custo operacional eficiente por meio de uma análise de benchmarking e, consequentemente, permitirá que o Fator X seja calculado por uma abordagem que não apresente o problema de incentivo perverso acima mencionado. Além disso, o cálculo do Fator X a ser estabelecido na próxima revisão tarifária poderá contemplar dados oriundos de aeroportos de outros países. A conjunção dessas novas fontes de informação permitirá que os ganhos de produtividade estimados pela ANAC não dependam significativamente de uma única empresa.
No tocante ao caso em tela, para calcular o Fator X, primeiramente, aplicou-se a equação reduzida do índice de Tornqvist, mencionada no Capítulo I deste Anexo de Resolução, para encontrar a variação anual de produtividade dos anos de 2008, 2009 e 2010 dos aeroportos de categoria 1 a 4 (representados por uma empresa fictícia cujos produtos, receitas e custos são iguais à soma dos produtos, receitas e custos dos aeroportos incluídos na amostra). Os ganhos de produtividade de 2008, 2009 e 2010 encontrados são -1,246%, 4,858% e 8,292%, respectivamente.
Posteriormente, calculou-se a média geométrica das taxas de variação anual da PTF dos três anos considerados, sendo encontrado o valor 3,89%.
Para evitar arbitrariedades associadas à previsão dos ganhos de produtividade nos próximos dois anos, adota-se a hipótese de que os ganhos esperados de produtividade em 2011 e 2012 são iguais a 3,89%, ou seja, que a média observada nos anos de 2008, 2009 e 2010 se manterá nos dois anos seguintes.
O ganho de produtividade médio de 3,89% é explicado pela combinação entre altas taxas de crescimento e baixo incremento de custo. No período compreendido entre os anos de 2007 e 2010, os aeroportos que compõem a amostra não eram submetidos à regulamentação de nível de serviço. Sendo assim, é razoável supor que, tudo mais constante, o aumento de custo será maior depois que a ANAC estabelecer a metodologia de avaliação da qualidade de serviço.
Além disso, como dito anteriormente, com vistas a mitigar os eventuais problemas de incentivos perversos, o valor do Fator X corresponderá a 50% do valor dos ganhos de produtividades esperados, ou seja, 1,95%.
Desta forma, conclui-se que, para os anos de 2012 e 2013, deve ser adotado o valor de 1,95% para o Fator X a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência referente aos aeroportos enquadrados na Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011.
APÊNDICE 1 AO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2012
Tabela 1 – Movimento de passageiros e aeronaves em 2007
|
Aeroportos |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
691.636 |
4 |
18.946 |
22 |
|
Aeroporto de Belém |
2.057.958 |
61.594 |
37.112 |
3.012 |
|
Aeroporto de Bagé |
3.134 |
787 |
1.168 |
145 |
|
Aeroporto da Pampulha |
758.316 |
1.508 |
52.478 |
334 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
44.712 |
58 |
23.063 |
52 |
|
Aeroporto de Brasília |
11.047.041 |
72.831 |
125.706 |
1.147 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
207.048 |
4.271 |
7.040 |
661 |
|
Aeroporto de Confins |
4.306.972 |
33.157 |
53.125 |
2.366 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
743.599 |
11.808 |
21.509 |
1.455 |
|
Aeroporto de Carajás |
24.063 |
16 |
3.327 |
8 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
13.714 |
- |
1.660 |
- |
|
Aeroporto de Campos |
7.075 |
- |
3.517 |
- |
|
Aeroporto de Corumbá |
37.494 |
518 |
1.978 |
160 |
|
Aeroporto de Curitiba |
3.841.486 |
65.789 |
58.861 |
3.702 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
1.253.860 |
965 |
39.255 |
188 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
82.426 |
186 |
4.246 |
67 |
|
Aeroporto de Manaus |
1.966.837 |
97.035 |
38.090 |
6.213 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
717.427 |
3.958 |
9.642 |
768 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
1.790.209 |
157.801 |
33.968 |
2.483 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
3.346.558 |
267.881 |
43.859 |
3.367 |
|
Aeroporto do Galeão |
8.174.469 |
2.178.147 |
93.600 |
26.292 |
|
Aeroporto de Goiânia |
1.545.811 |
665 |
43.003 |
133 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
10.346.742 |
8.448.854 |
113.910 |
74.050 |
|
Aeroporto de Altamira |
64.772 |
- |
7.410 |
- |
|
Aeroporto de Ilhéus |
396.860 |
271 |
8.678 |
63 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
183.647 |
- |
7.816 |
- |
|
Aeroporto de João Pessoa |
500.547 |
- |
7.948 |
28 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
80.823 |
210 |
51.799 |
150 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
152.398 |
- |
3.708 |
4 |
|
Aeroporto de Joinville |
234.094 |
8 |
7.037 |
20 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
66.676 |
14 |
2.819 |
2 |
|
Aeroporto de Londrina |
509.544 |
- |
20.933 |
74 |
|
Aeroporto de Marabá |
188.261 |
10 |
8.874 |
25 |
|
Aeroporto de Macaé |
408.095 |
- |
60.938 |
- |
|
Aeroporto de Montes Claros |
81.539 |
- |
6.257 |
- |
|
Aeroporto de Maceió |
917.170 |
20.135 |
17.810 |
178 |
|
Aeroporto de Macapa |
519.758 |
6.812 |
11.976 |
845 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
230.237 |
39 |
93.020 |
432 |
|
Aeroporto de Navegantes |
419.067 |
46 |
8.748 |
58 |
|
Aeroporto de Natal |
1.359.340 |
218.825 |
19.048 |
1.724 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
4.077.031 |
367.717 |
58.436 |
10.391 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
2.642 930 |
3.572 |
1.235 |
18 |
|
Aeroporto de Palmas |
232.830 |
55 |
10.119 |
73 |
|
Aeroporto de Pelotas |
3.724 |
144 |
3.099 |
79 |
|
Aeroporto de Petrolina |
171.720 |
71 |
4.752 |
102 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
2.482 |
536 |
1.144 |
362 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
- |
- |
- |
- |
|
Aeroporto de Porto Velho |
391.179 |
- |
10.925 |
2 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
313.958 |
29 |
11.348 |
92 |
|
Aeroporto de Recife |
4.010.932 |
177.149 |
57.243 |
2.538 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
55.029 |
536 |
12.875 |
292 |
|
Aeroporto de São Luís |
899.299 |
1.058 |
19.935 |
59 |
|
Aeroporto de Santarém |
364.147 |
34 |
21.123 |
36 |
|
Aeroporto de Congonhas |
15.265.433 |
- |
204.943 |
621 |
|
Aeroporto de Salvador |
5.519.541 |
412.920 |
86.317 |
4.672 |
|
Aeroporto de Teresina |
484.492 |
- |
11.735 |
6 |
|
Aeroporto de Tefé |
15.390 |
- |
3.168 |
16 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
33.822 |
19 |
1.769 |
54 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
15.417 |
26 |
2.671 |
4 |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
3.700 |
6 |
1.234 |
20 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
493.738 |
182 |
19.331 |
37 |
|
Aeroporto de Uberaba |
85.875 |
84 |
8.753 |
16 |
|
Aeroporto de Vitória |
1.894.540 |
- |
39.355 |
423 |
Tabela 2 – Movimento de passageiros e aeronaves em 2008
|
Aeroportos |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
669.777 |
- |
17.615 |
16 |
|
Aeroporto de Belém |
2.096.309 |
57.199 |
37.472 |
2.448 |
|
Aeroporto de Bagé |
1.719 |
401 |
465 |
85 |
|
Aeroporto da Pampulha |
559.553 |
1.636 |
57.383 |
393 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
34.230 |
89 |
23.128 |
94 |
|
Aeroporto de Brasília |
10.273.997 |
169.396 |
138.669 |
2.808 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
200.817 |
4.363 |
8.360 |
782 |
|
Aeroporto de Confins |
5.029.468 |
160.060 |
55.990 |
3.554 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
823.675 |
11.359 |
23.821 |
1.254 |
|
Aeroporto de Carajás |
32.695 |
86 |
3.742 |
16 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
8.973 |
109 |
2.307 |
70 |
|
Aeroporto de Campos |
5.908 |
- |
4.316 |
- |
|
Aeroporto de Corumbá |
28.943 |
465 |
2.429 |
184 |
|
Aeroporto de Curitiba |
4.202.078 |
79.276 |
65.694 |
3.382 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
1.394.848 |
1.316 |
42.649 |
293 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
88.412 |
48 |
4.945 |
18 |
|
Aeroporto de Manaus |
1.896.501 |
125.167 |
38.442 |
6.381 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
761.392 |
5.052 |
9.952 |
926 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
1.922.773 |
157.569 |
36.882 |
2.582 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
3.222.883 |
242.908 |
44.600 |
3.103 |
|
Aeroporto do Galeão |
8.532.489 |
2.222.200 |
105.104 |
25.493 |
|
Aeroporto de Goiânia |
1.552.675 |
1.325 |
46.299 |
265 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
11.554.548 |
8.845.756 |
119.928 |
74.256 |
|
Aeroporto de Altamira |
69.501 |
12 |
7.463 |
14 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
394.264 |
171 |
9.084 |
53 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
170.206 |
- |
8.063 |
- |
|
Aeroporto de João Pessoa |
448.440 |
4 |
7.259 |
18 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
80.358 |
245 |
48.858 |
176 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
170.853 |
- |
4.509 |
8 |
|
Aeroporto de Joinville |
244.733 |
24 |
6.613 |
42 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
66.289 |
4 |
2.821 |
2 |
|
Aeroporto de Londrina |
507.876 |
- |
21.506 |
105 |
|
Aeroporto de Marabá |
251.029 |
42 |
10.497 |
74 |
|
Aeroporto de Macaé |
385.651 |
- |
61.547 |
11 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
84.727 |
- |
6.037 |
- |
|
Aeroporto de Maceió |
934.951 |
22.793 |
16.431 |
237 |
|
Aeroporto de Macapa |
489.208 |
4.791 |
12.715 |
898 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
269.479 |
19 |
101.368 |
720 |
|
Aeroporto de Navegantes |
395.674 |
69 |
11.638 |
67 |
|
Aeroporto de Natal |
1.479.256 |
164.113 |
18.886 |
1.360 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
4.533.258 |
398.206 |
61.423 |
11.022 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
1.668 |
- |
1.336 |
4 |
|
Aeroporto de Palmas |
259.223 |
139 |
11.948 |
156 |
|
Aeroporto de Pelotas |
6.352 |
82 |
3.010 |
59 |
|
Aeroporto de Petrolina |
157.578 |
69 |
4.378 |
200 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
2.919 |
702 |
1.407 |
509 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
13.172 |
- |
16.124 |
- |
|
Aeroporto de Porto Velho |
425.960 |
510 |
11.202 |
28 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
302.488 |
63 |
12.226 |
100 |
|
Aeroporto de Recife |
4.460.031 |
219.426 |
61.217 |
3.408 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
48.169 |
300 |
13.799 |
280 |
|
Aeroporto de São Luís |
870.421 |
363 |
18.933 |
377 |
|
Aeroporto de Santarém |
386.118 |
42 |
23.129 |
40 |
|
Aeroporto de Congonhas |
13.672.301 |
- |
185.248 |
1.446 |
|
Aeroporto de Salvador |
5.656.705 |
385.602 |
91.255 |
4.549 |
|
Aeroporto de Teresina |
466.034 |
- |
11.796 |
24 |
|
Aeroporto de Tefé |
21.159 |
1 |
5.760 |
8 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
33.374 |
- |
1.884 |
45 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
3.800 |
- |
2.832 |
- |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
3.003 |
12 |
1.359 |
50 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
500.185 |
467 |
20.561 |
99 |
|
Aeroporto de Uberaba |
86.036 |
154 |
9.084 |
55 |
|
Aeroporto de Vitória |
1.988.447 |
- |
41.555 |
381 |
Tabela 3 – Movimento de passageiros e aeronaves em 2009
|
Aeroportos |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
727.679 |
- |
14.901 |
14 |
|
Aeroporto de Belém |
2.167.981 |
35.672 |
38.715 |
1.109 |
|
Aeroporto de Bagé |
1.558 |
279 |
333 |
59 |
|
Aeroporto da Pampulha |
596.579 |
1.781 |
57.899 |
389 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
30.897 |
- |
22.721 |
70 |
|
Aeroporto de Brasília |
12.056.606 |
157.219 |
159.016 |
3.333 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
187.080 |
3.389 |
10.212 |
921 |
|
Aeroporto de Confins |
5.371.633 |
245.538 |
64.962 |
5.160 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
1.017.371 |
11.272 |
26.913 |
1.239 |
|
Aeroporto de Carajás |
39.609 |
- |
3.982 |
6 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
9.780 |
93 |
2.552 |
22 |
|
Aeroporto de Campos |
7.446 |
- |
4.456 |
6 |
|
Aeroporto de Corumbá |
27.594 |
379 |
2.463 |
158 |
|
Aeroporto de Curitiba |
4.764.800 |
88.933 |
76.594 |
3.423 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
1.670.744 |
960 |
44.805 |
240 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
95.942 |
836 |
5.127 |
59 |
|
Aeroporto de Manaus |
2.149.657 |
150.365 |
39.747 |
6.105 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
803.140 |
4.400 |
11.056 |
862 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
1.995.911 |
112.472 |
37.070 |
2.720 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
3.987.752 |
223.899 |
49.962 |
1.899 |
|
Aeroporto do Galeão |
9.215.475 |
2.613.181 |
93.191 |
26.096 |
|
Aeroporto de Goiânia |
1.771.284 |
1.140 |
52.337 |
247 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
13.268.119 |
8.459.530 |
135.970 |
73.666 |
|
Aeroporto de Altamira |
70.175 |
- |
6.792 |
4 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
361.365 |
13 |
9.735 |
75 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
195.181 |
- |
8.930 |
3 |
|
Aeroporto de João Pessoa |
598.003 |
12 |
7.793 |
38 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
113.816 |
277 |
63.389 |
199 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
247.775 |
- |
5.337 |
4 |
|
Aeroporto de Joinville |
208.492 |
- |
5.800 |
31 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
82.225 |
15 |
3.240 |
6 |
|
Aeroporto de Londrina |
572.717 |
- |
21.487 |
107 |
|
Aeroporto de Marabá |
243.092 |
2 |
9.526 |
66 |
|
Aeroporto de Macaé |
374.379 |
- |
57.395 |
15 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
84.998 |
1 |
6.543 |
14 |
|
Aeroporto de Maceió |
1.102.804 |
14.446 |
14.817 |
221 |
|
Aeroporto de Macapa |
468.382 |
1.454 |
11.403 |
656 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
312.451 |
9 |
103.733 |
769 |
|
Aeroporto de Navegantes |
593.845 |
55 |
12.068 |
56 |
|
Aeroporto de Natal |
1.766.387 |
127.726 |
21.978 |
1.037 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
5.256.133 |
351.570 |
69.322 |
9.782 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
2.046 |
- |
1.374 |
4 |
|
Aeroporto de Palmas |
298.479 |
5 |
11.459 |
144 |
|
Aeroporto de Pelotas |
6.172 |
23 |
3.190 |
53 |
|
Aeroporto de Petrolina |
207.200 |
71 |
5.332 |
112 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
2.969 |
526 |
1.356 |
292 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
16.924 |
- |
19.110 |
- |
|
Aeroporto de Porto Velho |
561.180 |
151 |
14.052 |
46 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
323.114 |
- |
13.357 |
35 |
|
Aeroporto de Recife |
5.042.301 |
208.264 |
62.995 |
3.420 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
43.154 |
666 |
13.588 |
332 |
|
Aeroporto de São Luís |
984.645 |
111 |
19.224 |
60 |
|
Aeroporto de Santarém |
364.615 |
- |
18.508 |
28 |
|
Aeroporto de Congonhas |
13.699.657 |
- |
191.922 |
1.386 |
|
Aeroporto de Salvador |
6.738.661 |
314.059 |
98.147 |
4.064 |
|
Aeroporto de Teresina |
557.798 |
- |
11.279 |
35 |
|
Aeroporto de Tefé |
20.462 |
- |
6.187 |
6 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
35.798 |
8 |
1.864 |
19 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
3.837 |
- |
2.776 |
- |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
2.770 |
16 |
1.276 |
25 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
570.645 |
255 |
23.841 |
57 |
|
Aeroporto de Uberaba |
73.789 |
62 |
9.481 |
16 |
|
Aeroporto de Vitória |
2.342.283 |
- |
49.515 |
292 |
Tabela 4 – Movimento de passageiros e aeronaves em 2010
|
Aeroportos |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
940.389 |
- |
18.805 |
45 |
|
Aeroporto de Belém |
2.562.783 |
42.684 |
44.089 |
1.213 |
|
Aeroporto de Bagé |
2.034 |
325 |
431 |
125 |
|
Aeroporto da Pampulha |
754.846 |
2.839 |
66.007 |
643 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
60.678 |
- |
25.204 |
117 |
|
Aeroporto de Brasília |
14.145.377 |
201.684 |
173.787 |
2.539 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
239.120 |
3.289 |
12.357 |
885 |
|
Aeroporto de Confins |
6.959.577 |
301.487 |
79.431 |
5.420 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
1.193.343 |
15.422 |
30.038 |
1.344 |
|
Aeroporto de Carajás |
68.618 |
- |
5.302 |
18 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
23.203 |
10 |
3.645 |
4 |
|
Aeroporto de Campos |
9.997 |
7 |
5.135 |
28 |
|
Aeroporto de Corumbá |
27.715 |
355 |
2.028 |
104 |
|
Aeroporto de Curitiba |
5.671.273 |
103.342 |
84.947 |
3.270 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
2.132.983 |
1.284 |
53.484 |
321 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
124.822 |
151 |
6.599 |
42 |
|
Aeroporto de Manaus |
2.528.999 |
159.624 |
45.577 |
6.928 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
1.138.572 |
17.043 |
14.609 |
1.277 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
2.478.905 |
193.345 |
39.796 |
3.603 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
4.843.258 |
229.463 |
60.695 |
1.875 |
|
Aeroporto do Galeão |
9.210.885 |
3.127.059 |
94.197 |
28.748 |
|
Aeroporto de Goiânia |
2.346.564 |
2.084 |
64.287 |
391 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
16.468.645 |
10.380.540 |
171.558 |
78.935 |
|
Aeroporto de Altamira |
81.565 |
- |
6.894 |
14 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
412.554 |
18 |
9.648 |
60 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
234.295 |
- |
9.037 |
16 |
|
Aeroporto de João Pessoa |
926.015 |
28 |
10.717 |
26 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
135.233 |
44 |
70.983 |
- |
|
Aeroporto de J. do Norte |
244.776 |
4 |
5.818 |
29 |
|
Aeroporto de Joinville |
289.129 |
32 |
8.285 |
30 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
114.246 |
12 |
3.889 |
2 |
|
Aeroporto de Londrina |
732.433 |
- |
25.618 |
346 |
|
Aeroporto de Marabá |
242.411 |
4 |
11.605 |
103 |
|
Aeroporto de Macaé |
410.145 |
- |
65.135 |
14 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
121.135 |
5 |
8.161 |
82 |
|
Aeroporto de Maceió |
1.411.561 |
20.220 |
22.360 |
234 |
|
Aeroporto de Macapa |
541.461 |
592 |
12.948 |
705 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
361.971 |
13 |
122.304 |
705 |
|
Aeroporto de Navegantes |
852.311 |
176 |
15.952 |
142 |
|
Aeroporto de Natal |
2.297.778 |
118.055 |
27.755 |
868 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
6.227.568 |
448.648 |
80.663 |
9.962 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
2.617 |
2 |
1.549 |
15 |
|
Aeroporto de Palmas |
389.130 |
87 |
16.932 |
229 |
|
Aeroporto de Pelotas |
8.008 |
155 |
3.269 |
86 |
|
Aeroporto de Petrolina |
254.065 |
96 |
6.490 |
144 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
3.769 |
710 |
1.826 |
472 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
22.431 |
- |
25.653 |
- |
|
Aeroporto de Porto Velho |
716.783 |
122 |
17.767 |
42 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
355.377 |
539 |
15.940 |
79 |
|
Aeroporto de Recife |
5.750.799 |
208.183 |
73.923 |
3.399 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
83.048 |
1.128 |
14.858 |
438 |
|
Aeroporto de São Luís |
1.378.061 |
1.085 |
23.555 |
88 |
|
Aeroporto de Santarém |
405.114 |
8 |
16.473 |
49 |
|
Aeroporto de Congonhas |
15.499.462 |
- |
203.001 |
1.942 |
|
Aeroporto de Salvador |
7.350.486 |
345.821 |
110.673 |
4.273 |
|
Aeroporto de Teresina |
797.979 |
- |
14.296 |
45 |
|
Aeroporto de Tefé |
32.209 |
- |
7.717 |
- |
|
Aeroporto de Tabatinga |
43.786 |
98 |
2.434 |
45 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
3.718 |
- |
3.306 |
4 |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
3.121 |
23 |
1.262 |
30 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
765.179 |
216 |
26.849 |
60 |
|
Aeroporto de Uberaba |
75.259 |
130 |
8.537 |
73 |
|
Aeroporto de Vitória |
2.644.729 |
- |
52.951 |
409 |
Tabela 5 – Receitas de Embarque, Pouso e Permanência de 2007
|
Aeroporto |
Embarque |
Pouso e Permanência |
Custos |
|||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
Preços Correntes |
Preços de 2010 |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
3.047.027 |
118 |
461.026 |
8.197 |
9.285.634 |
10.811.202 |
|
Aeroporto de Belém |
11.107.224 |
633.182 |
1.544.458 |
862.609 |
44.641.197 |
51.975.450 |
|
Aeroporto de Bagé |
5.247 |
- |
10.248 |
8.143 |
3.289.413 |
3.829.842 |
|
Aeroporto da Pampulha |
2.784.349 |
- |
694.159 |
43.870 |
17.237.435 |
20.069.431 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
- |
- |
67.939 |
1.919 |
2.376.241 |
2.766.641 |
|
Aeroporto de Brasília |
34.707.712 |
805.592 |
6.052.398 |
898.499 |
81.433.757 |
94.812.783 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
975.148 |
33.455 |
146.461 |
49.014 |
9.289.877 |
10.816.142 |
|
Aeroporto de Confins |
22.699.071 |
401.424 |
2.275.864 |
913.370 |
52.013.164 |
60.558.582 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
3.172.426 |
101.991 |
580.196 |
399.705 |
10.677.822 |
12.432.118 |
|
Aeroporto de Carajás |
81.146 |
- |
35.249 |
8.921 |
1.526.235 |
1.776.986 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
13.688 |
- |
12.564 |
81 |
788.034 |
917.503 |
|
Aeroporto de Campos |
13.527 |
- |
20.691 |
181 |
3.095.577 |
3.604.160 |
|
Aeroporto de Corumbá |
155.855 |
- |
31.498 |
11.238 |
7.202.985 |
8.386.388 |
|
Aeroporto de Curitiba |
19.440.128 |
748.979 |
2.521.851 |
1.866.003 |
32.078.004 |
37.348.208 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
4.960.971 |
2.776 |
822.100 |
24.398 |
15.358.408 |
17.881.693 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
253.413 |
- |
44.841 |
2.491 |
11.461.020 |
13.343.989 |
|
Aeroporto de Manaus |
9.788.447 |
1.040.764 |
1.830.149 |
4.447.487 |
41.065.031 |
47.811.743 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
3.307.442 |
18.734 |
332.873 |
93.898 |
13.034.941 |
15.176.495 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
10.048.180 |
1.858.838 |
1.444.682 |
769.725 |
18.175.573 |
21.161.699 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
17.228.748 |
3.045.066 |
2.016.181 |
2.081.101 |
38.089.293 |
44.347.112 |
|
Aeroporto do Galeão |
43.706.988 |
28.404.585 |
4.237.737 |
21.178.202 |
269.350.005 |
313.602.424 |
|
Aeroporto de Goiânia |
6.499.979 |
- |
1.041.227 |
12.805 |
12.156.374 |
14.153.585 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
50.090.431 |
77.920.583 |
6.498.417 |
63.493.027 |
244.655.912 |
284.851.256 |
|
Aeroporto de Altamira |
199.992 |
- |
44.517 |
- |
2.846.577 |
3.314.250 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
1.797.398 |
- |
286.057 |
34.603 |
5.740.734 |
6.683.898 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
812.595 |
- |
152.808 |
924 |
2.929.792 |
3.411.137 |
|
Aeroporto de João Pessoa |
2.366.705 |
- |
289.400 |
3.630 |
7.291.589 |
8.489.549 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
- |
- |
215.143 |
14.601 |
6.116.152 |
7.120.995 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
591.673 |
- |
69.174 |
385 |
1.613.309 |
1.878.365 |
|
Aeroporto de Joinville |
1.078.607 |
- |
157.283 |
4.010 |
4.518.281 |
5.260.605 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
303.352 |
- |
48.460 |
248 |
2.952.083 |
3.437.090 |
|
Aeroporto de Londrina |
2.215.496 |
- |
384.138 |
8.069 |
9.531.205 |
11.097.119 |
|
Aeroporto de Marabá |
836.755 |
- |
143.864 |
1.549 |
4.498.501 |
5.237.575 |
|
Aeroporto de Macaé |
116.665 |
- |
726.981 |
1.197 |
4.603.844 |
5.360.225 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
361.737 |
- |
75.504 |
351 |
3.660.477 |
4.261.869 |
|
Aeroporto de Maceió |
5.302.757 |
230.853 |
613.462 |
162.913 |
20.457.908 |
23.819.006 |
|
Aeroporto de Macapa |
2.345.185 |
53.738 |
245.120 |
168.930 |
9.355.574 |
10.892.633 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
210 |
- |
248.092 |
20.260 |
8.697.937 |
10.126.951 |
|
Aeroporto de Navegantes |
1.889.140 |
- |
226.757 |
27.234 |
5.791.601 |
6.743.123 |
|
Aeroporto de Natal |
7.975.079 |
2.524.525 |
776.216 |
1.368.786 |
24.784.412 |
28.856.326 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
23.298.819 |
3.609.156 |
2.306.363 |
3.346.924 |
48.918.594 |
56.955.594 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
(974) |
8.478 |
7.530 |
8.862 |
970.399 |
1.129.829 |
|
Aeroporto de Palmas |
1.030.007 |
- |
202.133 |
4.201 |
4.322.520 |
5.032.681 |
|
Aeroporto de Pelotas |
8.035 |
54 |
12.483 |
7.842 |
3.980.443 |
4.634.403 |
|
Aeroporto de Petrolina |
782.083 |
- |
127.138 |
171.798 |
10.385.193 |
12.091.411 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
- |
- |
4.748 |
8.659 |
3.468.275 |
4.038.090 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
- |
- |
19.111 |
472 |
4.865.768 |
5.665.182 |
|
Aeroporto de Porto Velho |
1.796.241 |
- |
339.769 |
1.606 |
24.214.289 |
28.192.536 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
1.349.096 |
- |
263.985 |
7.132 |
5.676.439 |
6.609.040 |
|
Aeroporto de Recife |
18.631.773 |
1.996.068 |
2.478.035 |
2.062.965 |
82.262.989 |
95.778.253 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
93.394 |
- |
460.153 |
81.457 |
3.902.858 |
4.544.071 |
|
Aeroporto de São Luís |
5.018.749 |
12.102 |
736.132 |
33.535 |
13.762.387 |
16.023.456 |
|
Aeroporto de Santarém |
1.601.544 |
- |
382.248 |
13.176 |
6.629.260 |
7.718.404 |
|
Aeroporto de Congonhas |
71.889.826 |
21 |
8.753.865 |
403.796 |
111.415.199 |
129.719.977 |
|
Aeroporto de Salvador |
26.087.527 |
4.484.944 |
3.275.554 |
3.294.588 |
68.669.512 |
79.951.457 |
|
Aeroporto de Teresina |
2.177.819 |
- |
355.614 |
484 |
8.540.798 |
9.943.995 |
|
Aeroporto de Tefé |
43.719 |
- |
19.763 |
459 |
2.605.275 |
3.033.304 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
107.041 |
- |
23.435 |
3.923 |
5.722.290 |
6.662.424 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
43.530 |
- |
27.988 |
689 |
2.593.740 |
3.019.874 |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
10.732 |
- |
6.314 |
674 |
2.926.732 |
3.407.575 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
2.056.777 |
- |
358.154 |
3.872 |
10.954.663 |
12.754.442 |
|
Aeroporto de Uberaba |
252.458 |
- |
119.746 |
1.115 |
3.892.997 |
4.532.590 |
|
Aeroporto de Vitória |
8.360.911 |
59 |
1.090.404 |
249.745 |
14.717.719 |
17.135.742 |
Tabela 6 – Receitas de Embarque, Pouso e Permanência de 2008
|
Aeroporto |
Embarque |
Pouso e Permanência |
Custos |
|||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
Preços Correntes |
Preços de 2010 |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
2.954.137 |
- |
468.347 |
7.425 |
9.212.167 |
10.149.326 |
|
Aeroporto de Belém |
10.968.928 |
441.707 |
1.641.007 |
574.427 |
41.745.089 |
45.991.840 |
|
Aeroporto de Bagé |
588 |
- |
7.880 |
10.229 |
3.575.796 |
3.939.564 |
|
Aeroporto da Pampulha |
1.881.977 |
- |
788.141 |
58.359 |
17.490.049 |
19.269.321 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
- |
- |
111.964 |
3.445 |
2.836.571 |
3.125.137 |
|
Aeroporto de Brasília |
38.512.285 |
1.688.717 |
6.459.169 |
1.624.762 |
89.282.890 |
98.365.689 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
928.927 |
29.381 |
163.266 |
75.529 |
11.809.895 |
13.011.322 |
|
Aeroporto de Confins |
25.603.413 |
1.316.383 |
2.802.665 |
1.749.978 |
57.954.471 |
63.850.213 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
3.598.079 |
92.286 |
704.445 |
332.365 |
12.687.098 |
13.977.763 |
|
Aeroporto de Carajás |
97.875 |
- |
63.691 |
7.619 |
1.774.092 |
1.954.571 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
16.175 |
- |
17.315 |
8.135 |
1.002.325 |
1.104.292 |
|
Aeroporto de Campos |
4.596 |
- |
28.726 |
1.930 |
3.408.856 |
3.755.640 |
|
Aeroporto de Corumbá |
115.585 |
- |
30.460 |
15.153 |
8.048.549 |
8.867.332 |
|
Aeroporto de Curitiba |
21.397.039 |
789.908 |
2.878.752 |
1.767.532 |
34.627.746 |
38.150.446 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
5.445.122 |
1.542 |
983.348 |
40.742 |
15.732.503 |
17.332.980 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
271.886 |
- |
52.665 |
472 |
12.576.241 |
13.855.629 |
|
Aeroporto de Manaus |
10.540.740 |
1.050.141 |
2.157.162 |
3.648.769 |
43.813.508 |
48.270.681 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
3.535.273 |
26.744 |
367.200 |
116.723 |
12.149.042 |
13.384.971 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
10.900.350 |
1.538.608 |
1.585.865 |
759.792 |
19.646.253 |
21.644.877 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
16.956.757 |
2.420.262 |
2.146.472 |
1.843.775 |
42.351.766 |
46.660.236 |
|
Aeroporto do Galeão |
46.199.448 |
25.788.274 |
5.368.230 |
20.028.141 |
263.721.044 |
290.549.535 |
|
Aeroporto de Goiânia |
6.447.498 |
- |
1.202.371 |
27.622 |
14.826.914 |
16.335.264 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
57.400.609 |
73.389.462 |
7.051.691 |
64.425.253 |
296.846.692 |
327.045.074 |
|
Aeroporto de Altamira |
203.197 |
- |
47.100 |
1.818 |
3.979.850 |
4.384.723 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
1.828.748 |
- |
254.739 |
33.227 |
6.522.078 |
7.185.573 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
715.271 |
- |
172.943 |
4.510 |
3.715.280 |
4.093.238 |
|
Aeroporto de João Pessoa |
2.100.395 |
- |
239.835 |
2.068 |
10.299.312 |
11.347.067 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
- |
- |
215.052 |
10.557 |
7.363.715 |
8.112.829 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
762.484 |
- |
103.231 |
412 |
1.903.119 |
2.096.725 |
|
Aeroporto de Joinville |
1.122.999 |
- |
166.853 |
7.487 |
5.528.019 |
6.090.388 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
302.232 |
- |
45.865 |
204 |
3.373.434 |
3.716.615 |
|
Aeroporto de Londrina |
2.157.148 |
- |
340.563 |
8.002 |
11.710.874 |
12.902.228 |
|
Aeroporto de Marabá |
1.134.691 |
- |
183.000 |
4.322 |
5.196.462 |
5.725.101 |
|
Aeroporto de Macaé |
93.466 |
- |
857.940 |
2.814 |
5.062.912 |
5.577.965 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
370.309 |
- |
81.655 |
4.709 |
3.784.660 |
4.169.675 |
|
Aeroporto de Maceió |
5.449.623 |
229.449 |
645.895 |
148.364 |
22.154.941 |
24.408.776 |
|
Aeroporto de Macapa |
2.205.244 |
29.538 |
238.286 |
131.323 |
10.368.877 |
11.423.709 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
553 |
- |
333.898 |
38.254 |
10.468.853 |
11.533.855 |
|
Aeroporto de Navegantes |
1.733.500 |
- |
239.000 |
8.898 |
6.057.693 |
6.673.946 |
|
Aeroporto de Natal |
8.613.187 |
1.606.274 |
799.167 |
1.220.754 |
29.009.947 |
31.961.145 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
25.900.757 |
3.332.244 |
2.539.178 |
3.410.362 |
51.709.431 |
56.969.861 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
1.090 |
- |
7.353 |
1.233 |
1.305.879 |
1.438.727 |
|
Aeroporto de Palmas |
1.127.999 |
- |
256.460 |
13.390 |
5.948.305 |
6.553.429 |
|
Aeroporto de Pelotas |
15.972 |
- |
12.697 |
8.634 |
3.934.629 |
4.334.901 |
|
Aeroporto de Petrolina |
738.109 |
- |
148.754 |
310.805 |
11.064.424 |
12.190.014 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
- |
- |
7.676 |
14.074 |
3.857.493 |
4.249.917 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
- |
- |
26.152 |
1.340 |
4.691.752 |
5.169.046 |
|
Aeroporto de Porto Velho |
1.991.977 |
- |
342.014 |
1.922 |
26.863.813 |
29.596.683 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
1.307.669 |
- |
279.585 |
9.749 |
6.742.982 |
7.428.950 |
|
Aeroporto de Recife |
20.490.278 |
1.918.764 |
2.682.919 |
2.401.848 |
91.920.605 |
101.271.740 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
118.122 |
- |
460.155 |
222.249 |
5.239.427 |
5.772.436 |
|
Aeroporto de São Luís |
4.933.062 |
39 |
704.095 |
79.195 |
14.946.687 |
16.467.222 |
|
Aeroporto de Santarém |
1.626.300 |
- |
432.016 |
8.849 |
8.073.889 |
8.895.251 |
|
Aeroporto de Congonhas |
70.719.248 |
20 |
43.104.608 |
591.164 |
126.846.894 |
139.751.100 |
|
Aeroporto de Salvador |
26.494.903 |
3.557.726 |
3.804.174 |
3.003.513 |
74.514.393 |
82.094.784 |
|
Aeroporto de Teresina |
2.071.124 |
- |
382.146 |
2.317 |
9.521.388 |
10.490.004 |
|
Aeroporto de Tefé |
55.381 |
- |
47.385 |
158 |
5.697.534 |
6.277.148 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
100.718 |
- |
24.933 |
5.991 |
6.461.867 |
7.119.236 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
33 |
- |
23.342 |
78 |
2.886.899 |
3.180.584 |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
9.296 |
- |
6.960 |
1.375 |
3.119.777 |
3.437.153 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
2.184.881 |
- |
394.151 |
12.811 |
11.699.334 |
12.889.514 |
|
Aeroporto de Uberaba |
236.508 |
- |
114.417 |
2.554 |
4.533.739 |
4.994.959 |
|
Aeroporto de Vitória |
8.784.624 |
- |
1.319.509 |
239.065 |
15.631.295 |
17.221.475 |
Tabela 7 – Receitas de Embarque, Pouso e Permanência de 2009
|
Aeroporto |
Embarque |
Pouso e Permanência |
Custos |
|||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
Preços Correntes |
Preços de 2010 |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
3.276.052 |
- |
435.730 |
4.842 |
10.571.309 |
11.103.969 |
|
Aeroporto de Belém |
11.452.457 |
389.893 |
1.589.986 |
352.193 |
44.273.778 |
46.504.612 |
|
Aeroporto de Bagé |
- |
- |
8.360 |
6.899 |
3.637.996 |
3.821.304 |
|
Aeroporto da Pampulha |
1.884.588 |
- |
981.956 |
83.824 |
19.943.711 |
20.948.620 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
- |
- |
143.582 |
4.395 |
3.578.401 |
3.758.707 |
|
Aeroporto de Brasília |
41.933.332 |
1.863.098 |
7.528.158 |
1.771.263 |
94.893.175 |
99.674.583 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
807.372 |
20.340 |
149.583 |
168.036 |
13.555.412 |
14.238.432 |
|
Aeroporto de Confins |
27.998.904 |
2.394.968 |
3.326.762 |
2.687.479 |
69.270.788 |
72.761.154 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
4.519.096 |
102.772 |
877.671 |
390.872 |
13.557.789 |
14.240.929 |
|
Aeroporto de Carajás |
90.096 |
- |
83.998 |
3.603 |
2.184.222 |
2.294.279 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
10.396 |
- |
32.351 |
3.470 |
1.481.008 |
1.555.632 |
|
Aeroporto de Campos |
11.391 |
- |
29.572 |
506 |
5.005.256 |
5.257.457 |
|
Aeroporto de Corumbá |
116.658 |
- |
36.238 |
12.243 |
7.290.944 |
7.658.315 |
|
Aeroporto de Curitiba |
24.473.212 |
1.041.973 |
3.437.596 |
1.829.860 |
38.635.000 |
40.581.712 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
6.381.194 |
- |
1.207.015 |
32.507 |
20.764.257 |
21.810.512 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
280.937 |
5.193 |
46.518 |
6.056 |
14.378.298 |
15.102.781 |
|
Aeroporto de Manaus |
11.420.524 |
1.742.260 |
2.454.865 |
3.934.028 |
44.252.680 |
46.482.451 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
3.717.340 |
28.320 |
432.791 |
119.091 |
15.707.919 |
16.499.399 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
11.023.318 |
1.274.253 |
1.644.646 |
958.914 |
25.079.459 |
26.343.145 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
20.546.489 |
2.551.220 |
2.465.985 |
1.681.842 |
41.094.014 |
43.164.629 |
|
Aeroporto do Galeão |
45.290.586 |
30.524.612 |
5.205.233 |
22.645.609 |
290.385.165 |
305.016.880 |
|
Aeroporto de Goiânia |
7.255.831 |
- |
1.357.015 |
43.028 |
18.618.646 |
19.556.788 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
64.404.556 |
82.452.525 |
7.964.361 |
75.706.791 |
288.370.551 |
302.900.756 |
|
Aeroporto de Altamira |
218.710 |
- |
53.970 |
111 |
4.622.544 |
4.855.461 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
1.635.471 |
- |
241.765 |
32.777 |
6.887.266 |
7.234.296 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
839.955 |
- |
247.231 |
3.020 |
4.432.187 |
4.655.512 |
|
Aeroporto de João Pessoa |
2.754.356 |
- |
267.693 |
5.058 |
12.449.447 |
13.076.741 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
- |
- |
343.783 |
19.520 |
10.716.383 |
11.256.353 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
1.102.463 |
- |
126.319 |
196 |
2.689.149 |
2.824.648 |
|
Aeroporto de Joinville |
953.507 |
- |
163.876 |
8.729 |
6.600.585 |
6.933.170 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
372.062 |
- |
68.128 |
229 |
3.777.303 |
3.967.631 |
|
Aeroporto de Londrina |
2.436.583 |
- |
453.658 |
9.366 |
14.695.789 |
15.436.269 |
|
Aeroporto de Marabá |
1.066.793 |
- |
190.005 |
3.896 |
5.813.307 |
6.106.224 |
|
Aeroporto de Macaé |
35.537 |
- |
968.588 |
4.559 |
6.371.096 |
6.692.118 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
368.034 |
- |
84.826 |
1.207 |
4.087.280 |
4.293.227 |
|
Aeroporto de Maceió |
6.382.713 |
158.559 |
614.448 |
169.230 |
23.836.245 |
25.037.288 |
|
Aeroporto de Macapa |
2.141.523 |
7.571 |
274.755 |
99.378 |
12.021.521 |
12.627.253 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
- |
- |
339.479 |
57.878 |
12.720.513 |
13.361.465 |
|
Aeroporto de Navegantes |
2.697.939 |
- |
363.583 |
15.513 |
8.435.309 |
8.860.341 |
|
Aeroporto de Natal |
10.223.027 |
1.443.684 |
987.505 |
953.941 |
33.734.876 |
35.434.684 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
30.246.821 |
3.567.600 |
2.983.593 |
3.667.607 |
57.691.499 |
60.598.416 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
- |
- |
9.197 |
151 |
1.993.867 |
2.094.332 |
|
Aeroporto de Palmas |
1.306.988 |
- |
302.721 |
15.555 |
8.969.951 |
9.421.922 |
|
Aeroporto de Pelotas |
16.218 |
- |
12.480 |
10.185 |
4.241.773 |
4.455.504 |
|
Aeroporto de Petrolina |
944.869 |
- |
173.771 |
189.870 |
11.962.810 |
12.565.584 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
- |
- |
8.693 |
14.466 |
3.409.908 |
3.581.724 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
- |
- |
36.446 |
427 |
4.749.441 |
4.988.752 |
|
Aeroporto de Porto Velho |
2.550.816 |
- |
467.795 |
9.508 |
28.619.075 |
30.061.112 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
1.469.832 |
- |
295.093 |
3.541 |
7.857.670 |
8.253.597 |
|
Aeroporto de Recife |
24.076.198 |
2.468.110 |
2.874.316 |
2.562.978 |
81.752.957 |
85.872.265 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
80.194 |
- |
546.177 |
55.512 |
6.006.762 |
6.309.427 |
|
Aeroporto de São Luís |
5.466.885 |
- |
790.084 |
30.475 |
16.647.837 |
17.486.676 |
|
Aeroporto de Santarém |
1.535.957 |
- |
390.783 |
6.518 |
9.292.555 |
9.760.781 |
|
Aeroporto de Congonhas |
63.521.343 |
- |
37.063.674 |
831.282 |
129.605.534 |
136.136.003 |
|
Aeroporto de Salvador |
29.191.556 |
3.611.286 |
4.435.848 |
3.033.160 |
78.180.377 |
82.119.672 |
|
Aeroporto de Teresina |
2.455.276 |
- |
401.073 |
38.842 |
8.279.337 |
8.696.510 |
|
Aeroporto de Tefé |
47.930 |
- |
57.140 |
938 |
6.598.663 |
6.931.152 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
111.593 |
- |
23.557 |
4.979 |
6.783.724 |
7.125.537 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
161 |
- |
40.052 |
- |
2.809.218 |
2.950.767 |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
8.316 |
- |
10.345 |
1.998 |
3.515.576 |
3.692.716 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
2.464.091 |
- |
477.952 |
7.796 |
14.285.678 |
15.005.495 |
|
Aeroporto de Uberaba |
167.730 |
- |
120.292 |
1.291 |
5.470.423 |
5.746.062 |
|
Aeroporto de Vitória |
10.351.187 |
- |
1.591.135 |
222.100 |
17.889.270 |
18.790.661 |
Tabela 8 – Receitas de Embarque, Pouso e Permanência de 2010
|
Aeroporto |
Embarque |
Pouso e Permanência |
Custos |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
Preços de 2010 |
|
|
Aeroporto de Aracaju |
4.157.956 |
- |
508.992 |
13.119 |
13.580.469 |
|
Aeroporto de Belém |
13.251.748 |
413.020 |
1.945.448 |
303.669 |
49.150.984 |
|
Aeroporto de Bagé |
- |
- |
9.061 |
11.914 |
4.330.736 |
|
Aeroporto da Pampulha |
2.093.036 |
- |
1.192.323 |
117.729 |
19.697.691 |
|
Aeroporto de Bacacheri |
- |
- |
151.727 |
9.718 |
3.589.438 |
|
Aeroporto de Brasília |
47.506.511 |
2.311.513 |
8.317.501 |
2.172.805 |
103.594.498 |
|
Aeroporto de Boa Vista |
1.028.841 |
18.291 |
207.195 |
94.460 |
15.891.339 |
|
Aeroporto de Confins |
36.100.764 |
3.543.661 |
3.919.938 |
2.681.044 |
84.629.671 |
|
Aeroporto de Campo Grande |
5.705.416 |
140.870 |
1.035.361 |
359.050 |
17.052.406 |
|
Aeroporto de Carajás |
245.396 |
- |
94.323 |
13.401 |
2.580.780 |
|
Aeroporto de Forquilhinha |
53.793 |
- |
41.746 |
746 |
1.496.864 |
|
Aeroporto de Campos |
10.739 |
- |
38.311 |
2.872 |
4.482.595 |
|
Aeroporto de Corumbá |
122.945 |
- |
27.717 |
14.466 |
7.858.499 |
|
Aeroporto de Curitiba |
28.511.135 |
970.773 |
3.964.935 |
1.674.982 |
45.283.740 |
|
Aeroporto de Cuiabá |
8.002.914 |
- |
1.447.386 |
38.124 |
22.154.454 |
|
Aeroporto de C. do Sul |
395.113 |
3.145 |
73.699 |
3.349 |
16.319.399 |
|
Aeroporto de Manaus |
13.468.792 |
1.675.505 |
2.226.383 |
4.768.633 |
51.555.709 |
|
Aeroporto de Foz de Iguaçu |
5.126.593 |
123.342 |
561.527 |
226.011 |
16.850.095 |
|
Aeroporto de Florianópolis |
13.890.593 |
1.917.911 |
1.748.166 |
1.180.180 |
28.980.514 |
|
Aeroporto de Fortaleza |
24.409.737 |
2.242.705 |
3.004.681 |
1.642.169 |
45.276.553 |
|
Aeroporto do Galeão |
43.495.397 |
30.244.990 |
5.396.138 |
23.738.319 |
377.513.355 |
|
Aeroporto de Goiânia |
9.771.834 |
- |
1.636.812 |
53.345 |
18.892.146 |
|
Aeroporto de Guarulhos |
82.063.771 |
87.824.216 |
9.140.283 |
74.383.334 |
313.271.344 |
|
Aeroporto de Altamira |
309.168 |
- |
68.282 |
4.462 |
6.113.099 |
|
Aeroporto de Ilhéus |
1.872.602 |
- |
272.942 |
36.624 |
6.615.876 |
|
Aeroporto de Imperatriz |
1.065.323 |
- |
280.029 |
5.468 |
5.840.835 |
|
Aeroporto de João Pessoa |
4.261.163 |
- |
400.801 |
5.654 |
12.661.678 |
|
Aeroporto de Jacarepaguá |
- |
- |
381.790 |
17.160 |
12.754.775 |
|
Aeroporto de J. do Norte |
1.093.527 |
- |
137.524 |
4.570 |
3.623.434 |
|
Aeroporto de Joinville |
1.308.061 |
- |
212.846 |
19.398 |
8.598.882 |
|
Aeroporto de Campina Grande |
514.029 |
- |
87.994 |
246 |
4.836.924 |
|
Aeroporto de Londrina |
3.211.847 |
- |
580.005 |
36.999 |
15.914.679 |
|
Aeroporto de Marabá |
1.202.729 |
- |
230.380 |
6.006 |
6.767.000 |
|
Aeroporto de Macaé |
16.546 |
- |
1.439.467 |
11.569 |
8.281.163 |
|
Aeroporto de Montes Claros |
537.732 |
- |
105.780 |
8.987 |
4.394.892 |
|
Aeroporto de Maceió |
8.265.104 |
198.646 |
832.114 |
162.603 |
25.060.965 |
|
Aeroporto de Macapa |
2.450.920 |
193 |
337.654 |
67.897 |
15.869.238 |
|
Aeroporto Campo de Marte |
- |
- |
413.801 |
48.395 |
13.245.740 |
|
Aeroporto de Navegantes |
3.836.908 |
- |
495.283 |
41.295 |
12.374.798 |
|
Aeroporto de Natal |
13.212.890 |
1.147.395 |
1.276.792 |
784.025 |
37.525.905 |
|
Aeroporto de Porto Alegre |
35.705.286 |
4.105.002 |
3.528.162 |
3.246.772 |
60.364.925 |
|
Aeroporto de Parnaíba |
1.212 |
- |
11.430 |
1.865 |
3.941.689 |
|
Aeroporto de Palmas |
1.610.695 |
- |
395.343 |
21.039 |
10.364.906 |
|
Aeroporto de Pelotas |
17.899 |
- |
18.010 |
10.041 |
4.390.304 |
|
Aeroporto de Petrolina |
1.158.437 |
- |
211.287 |
198.078 |
14.110.112 |
|
Aeroporto de Ponta Porã |
- |
- |
12.872 |
16.769 |
2.662.895 |
|
Aeroporto Carlos Prates |
- |
- |
42.996 |
3.644 |
4.662.715 |
|
Aeroporto de Porto Velho |
3.369.427 |
1.196 |
533.280 |
11.435 |
32.136.827 |
|
Aeroporto de Rio Branco |
1.548.121 |
14.847 |
334.642 |
15.345 |
10.560.298 |
|
Aeroporto de Recife |
28.368.164 |
2.155.014 |
3.332.230 |
2.266.330 |
74.397.693 |
|
Aeroporto de S. J. dos Campos |
214.193 |
- |
364.515 |
189.500 |
6.929.523 |
|
Aeroporto de São Luís |
7.375.481 |
7.420 |
989.385 |
34.720 |
21.393.647 |
|
Aeroporto de Santarém |
1.803.536 |
- |
394.799 |
13.435 |
9.188.527 |
|
Aeroporto de Congonhas |
71.600.725 |
- |
37.874.528 |
981.411 |
140.572.965 |
|
Aeroporto de Salvador |
35.032.631 |
3.373.632 |
5.063.563 |
2.675.072 |
84.882.801 |
|
Aeroporto de Teresina |
3.409.482 |
- |
509.183 |
4.258 |
8.502.820 |
|
Aeroporto de Tefé |
73.611 |
- |
76.458 |
86 |
7.697.918 |
|
Aeroporto de Tabatinga |
130.678 |
- |
41.375 |
5.813 |
7.867.451 |
|
Aeroporto Paulo Afonso |
897 |
- |
44.738 |
120 |
2.941.581 |
|
Aeroporto de Uruguaiana |
9.184 |
- |
7.158 |
1.731 |
3.993.213 |
|
Aeroporto de Uberlândia |
3.279.933 |
- |
566.370 |
5.547 |
15.923.329 |
|
Aeroporto de Uberaba |
181.200 |
- |
137.119 |
11.811 |
5.699.522 |
|
Aeroporto de Vitória |
11.582.030 |
- |
1.777.024 |
184.339 |
17.969.759 |
APÊNDICE 2 AO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2012
Tabela 1 – Empresa fictícia cujos produtos, receitas e custos são iguais à soma dos produtos, receitas e custos dos aeroportos de categoria 1 a 4 incluídos na amostra
|
Ano |
Custo total (R$ de 2010) |
Produto |
Receita |
||||||
|
Passageiros |
Aeronaves |
Passageiros |
Aeronaves |
||||||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
||
|
2007 |
1.757.000.479 |
93.655.694 |
12.618.341 |
1.765.392 |
150.141 |
436.919.601 |
127.936.083 |
58.796.447 |
108.700.550 |
|
2008 |
1.829.789.397 |
95.235.559 |
13.284.205 |
1.856.953 |
155.028 |
461.478.390 |
119.247.468 |
99.166.533 |
109.098.579 |
|
2009 |
1.866.574.393 |
106.515.356 |
13.131.135 |
1.974.105 |
151.312 |
496.136.963 |
135.648.239 |
100.341.805 |
124.541.137 |
|
2010 |
2.015.668.583 |
126.154.303 |
15.928.291 |
2.269.041 |
163.135 |
589.044.393 |
142.433.285 |
110.509.606 |
124.663.957 |
Tabela 2 – Cálculo da Variação da Produtividade entre 2007 e 2008
|
Cálculo |
Custo |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
||
|
Razões dos produtos 2008/2007 |
1,0414 |
1,0169 |
1,0528 |
1,0519 |
1,0325 |
|
Logaritmo natural das razões |
0,0406 |
0,0167 |
0,0514 |
0,0506 |
0,0320 |
|
Ponderador |
1 |
0,5907 |
0,1629 |
0,1030 |
0,1433 |
|
Variação da produtividade |
-1,246% |
||||
Tabela 3 – Cálculo da Variação da Produtividade entre 2008 e 2009
|
Cálculo |
Custo |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
||
|
Razões dos produtos 2009/2008 |
1,0201 |
1,1184 |
0,9885 |
1,0631 |
0,9760 |
|
Logaritmo natural das razões |
0,0199 |
0,1119 |
-0,0116 |
0,0612 |
-0,0243 |
|
Ponderador |
1 |
0,5820 |
0,1547 |
0,1214 |
0,1418 |
|
Variação da produtividade |
4,858% |
||||
Tabela 4 – Cálculo da Variação da Produtividade entre 2009 e 2010
|
Cálculo |
Custo |
Passageiros |
Aeronaves |
||
|
Doméstico |
Internacional |
Doméstico |
Internacional |
||
|
Razões dos produtos 2010/2009 |
1,0799 |
1,1844 |
1,2130 |
1,1494 |
1,0781 |
|
Logaritmo natural das razões |
0,0768 |
0,1692 |
0,1931 |
0,1392 |
0,0752 |
|
Ponderador |
1 |
0,5943 |
0,1528 |
0,1157 |
0,1372 |
|
Variação da produtividade |
8,292% |
||||
[1]Tornqvist. L.. “The bank of Finland`s consumption price index” Bank of Finland. Monthly Bulletin, 10, 1936.
[2] Os valores de receitas não precisam ser levados a preços de 2010, pois são utilizados apenas para o cálculo da participação da receita de cada produto no total da receita.
_______________________________________________________________________________
Publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2012, Seção 1, página 17 e
no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.7, nº 4 S2 (Edição Suplementar), de 31 de janeiro de 2012