2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

Altera a Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC)

Revoga as Decisões nºs 26, de 21 de março de 2018, e 537 de 7 de junho de 2022, relacionadas à coordenação do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Altera a Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)

Define a Receita Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE).

Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.7(a) do RBAC nº 91 e 21.183(c)(3) do RBAC nº 21, em favor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Defere pedido de isenção parcial do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da SPEEDBIRD AERO VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS S.A.

Defere pedido de isenção parcial do cumprimento do requisito de que trata a seção 61.213 do RBAC nº 61, em favor da CW AVIAÇÃO LTDA.

Define a Receita Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

Revogada: Decisão nº 706, de 07.05.2025

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que trata os parágrafos (b) e (d) da seção 61.10 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 e 91.703(a)(5) do RBAC nº 91, em favor da Helisul Taxi Aéreo Ltda.

Alterada: Decisão nº 712, de 12.06.2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado no Distrito Federal (DF)

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor de todos os RPAS modelo Skyflame, de fabricação da SKYDRONES TECNOLOGIA AVIÔNICA S.A.

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.103(f) e E94.111(b)(1) do RBAC-E nº 94, em favor da SPEEDBIRD VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS S.A.