2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE).

Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.7(a) do RBAC nº 91 e 21.183(c)(3) do RBAC nº 21, em favor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Defere pedido de isenção parcial do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor da SPEEDBIRD AERO VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS S.A.

Defere pedido de isenção parcial do cumprimento do requisito de que trata a seção 61.213 do RBAC nº 61, em favor da CW AVIAÇÃO LTDA.

Define a Receita Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que trata os parágrafos (b) e (d) da seção 61.10 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 e 91.703(a)(5) do RBAC nº 91, em favor da Helisul Taxi Aéreo Ltda.

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado no Distrito Federal (DF)

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do RBAC-E nº 94, em favor de todos os RPAS modelo Skyflame, de fabricação da SKYDRONES TECNOLOGIA AVIÔNICA S.A.

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.103(f) e E94.111(b)(1) do RBAC-E nº 94, em favor da SPEEDBIRD VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS S.A.