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2014

publicado 09/03/2016 19h36, última modificação 06/09/2022 18h12
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 351 de 19/12/2014 DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6

Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139.

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Resolução nº 350 de 19/12/2014 DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág.6

Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento.

Alterada: Resolução nº 392, de 6 setembro de 2016, Resolução nº 400, de ...

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Anexo

Resolução nº 349 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág 13

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 348 de 01/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43.

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Resolução nº 347 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.

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Resolução nº 346 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág 3

Revoga o art. 25 da Portaria Nº 631/DGAC, de 28 de abril de 2003.

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Resolução nº 345 de 04/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág.3

Aprova o iBR2020 - Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.

Alterada: Alterada pela Resolução nº 421, de 2 de maio de 2017.

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Anexo

Resolução nº 344 de 17/09/2014 DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61 (RBAC Nº 61).

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Resolução nº 343 de 15/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 342 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 3

Regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.

Alterada: Resolução nº 380, de 18.05.2016; Resolução nº 454, de ...

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Anexo

Resolução nº 341 de 25/08/2014 DOU 26/07/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a IAC 060-1003.

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Resolução nº 340 de 29/07/2014 DOU 01/08/2014, Seção 1, Págs 10 e 11

Revoga a IAC 184-1001 e a Resolução Nº 28, de 20 de maio de 2008.

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Resolução nº 339 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga a Portaria Nº 1639/STE, de 28 de novembro de 2001.

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Resolução nº 338, de 22/07/2014 DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág.6

Regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

Em vigor em 28 de outubro de 2018. Revogada: Resolução nº 682, de 07.062022, em vigor 01.07.2022

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Anexo

Resolução nº 337 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a IAC 1204-1084.

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Resolução nº 336 de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 7

Regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas – slots – no Aeroporto de Congonhas (SBSP), localizado no Município de São Paulo/SP, e dá outras providências.

Revogada: Revogada pela Resolução nº 387, de 9 de agosto de 2016

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Resolução nº 335 de 02/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3235.

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Resolução nº 334 de 01/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46

Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121.

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Resolução nº 333 de 01/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção contra fogo no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na parte posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório.

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Resolução nº 332 de 01/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a IAC 013-1001.

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Resolução nº 331 de 01/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 330 de 01/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 3

Dispõe sobre a autorização para exploração de aeródromos civis públicos em conformidade com o Decreto Nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012.

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Resolução nº 329 de 27/06/2014 DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 21

Autoriza o exercício de prerrogativas referentes a certificados, autorizações e homologações emitidas pela ANAC por até 90 (noventa) dias após a data de vencimento.

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Resolução nº 328 de 25/06/2014 DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 1

Altera dispositivo da Resolução Nº 255, de 13 de novembro de 2012.

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Resolução nº 327 de 20/06/2014 DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 1

Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.

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Resolução nº 326 de 10/06/2014 DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 4 e 5

Aprova a Emenda no 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120.

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Resolução nº 325 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, Pág 6

Dispõe sobre atualização da lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas aeroportuárias.

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Resolução nº 324 de 06/06/2014 DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 (Retificação noDiário Oficial da União de 7 de agosto de 2014, Seção 1, página 2)

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Resolução nº 323 de 03/06/2014 DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3132

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Resolução nº 322 de 27/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 53

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externamente ao avião.

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Resolução nº 321 de 27/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 53

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente ao avião.

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Resolução nº 320 de 27/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 53

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 164 e a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139.

Alterada: Resolução nº 611, de 9 de março de 2021.

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Resolução nº 319 de 27/05/2014 DOU 28/05/2014, Seção 1, Pág 2

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Resolução nº 318 de 14/05/2014 DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág 13

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável a assentos orientados transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de sistemas de airbag.

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Resolução nº 317 de 09/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Resolução nº 316 de 09/05/2014 DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 6

Dispõe sobre o Regime Especial da Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

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Resolução nº 315 de 06/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade.

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Resolução nº 314 de 06/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo.

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Resolução nº 313 de 06/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável às condições gerais das proteções do envelope de voo a serem implantadas em função da adoção do sistema de controle eletrônico tipo fly-by-wire.

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Resolução nº 312 de 06/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para alto ângulo de ataque.

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Resolução nº 311 de 06/05/2014 DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à concessão de créditos de desempenho, em condições de formação de gelo, devido à proteção de envelope de voo robusta.

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Resolução nº 310 de 25/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133.

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Resolução nº 309 de 18/03/2014 DOU 21/03/2014, Seção 1, pág. 3

Regulamenta a aplicação da Convenção da Cidade do Cabo e seu Protocolo Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico.

Alterada: Resolução nº 597, de 25.11.2020.

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Resolução nº 308 de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 3

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145.

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Resolução nº 307 de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 3

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119.

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Resolução nº 306 de 25/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, págs. 23-24

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008 e a Resolução Nº 63, de 26 de novembro de 2008.

Em vigor a partir de 30 de março de 2014.

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Resolução nº 305 de 18/02/2014 DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.

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Resolução nº 304 de 18/02/2014 DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2

Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135.

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Resolução nº 303 de 05/02/2014 DOU Nº 27, S/1, pg. 8, 07/02/2014.

Aprova as Emendas Nºs 135 e 136 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25.

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Resolução nº 302 de 05/02/2014 DOU Nº 27, S/1, pg. 7, 07/02/2014.

Estabelece critérios e procedimentos para a alocação e remuneração de áreas aeroportuárias.

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Anexo

Resolução nº 301 de 14/01/2014 DOU Nº 12, S/1, p.59, 17/01/2014

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos.

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Resolução nº 300 de 07/01/2014 DOU Nº 7, S/1, p.2, 10/01/2014

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao modo de aproximação íngreme (SAM - Steep Approach Mode).

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