RESOLUÇÃO Nº 337, DE 22 DE JULHO DE 2014.
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Revoga a IAC 1204-1084. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00058.030844/2014-23, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 22 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução de Aviação Civil 1204-1084 (IAC 1204-1084), intitulada “Publicação de normas de serviço aéreo internacional”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2014, Seção 1, página 4.