RESOLUÇÃO Nº 332, DE 1º DE JULHO DE 2014.
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Revoga a IAC 013-1001. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00065.021496/2014-12, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 1º de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil 013-1001 (IAC 013-1001), intitulada “Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos”.
II - a Portaria DAC nº 645/DGAC, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2003, Seção 1, página 15, que aprovou a mencionada IAC.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2014, Seção 1, página 4.