2013
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Resolução nº 299 de 16/12/2013 | DOU Nº 245, S/1, p.4, 18/12/2013 |
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139. Revogada: Resolução nº 691, de 21.09.2022 |
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| Resolução nº 298 de 16/12/2013 | DOU Nº 245, S/1, p.4, 18/12/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático.
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| Resolução nº 297 de 10/12/2013 | DOU Nº 241, S/1, p.5, 12/12/2013 |
Revoga a Resolução nº 107, de 30 de junho de 2009.
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| Resolução nº 296 de 10/12/2013 | DOU Nº 241, S/1, p.5, 12/12/2013 |
Revoga as Instruções de Aviação Civil nºs 1604 e 2222.
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| Resolução nº 295 de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 |
Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.
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| Resolução nº 294 de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo.
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| Resolução nº 293 de 19/11/2013 | DOU Nº 228, S/1, p.5, 25/11/2013 |
Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências. Alterada: Resolução nº 490, de 28.08.2018 ; Resolução nº 514, de ... |
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| Resolução nº 292 de 31/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2, 01/11/2013 |
Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick).
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| Resolução nº 291 de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, ps. 29-31, 31/10/2013 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. Em vigor em 30 de novembro de 2013 Revogada: Resolução nº 578, de 05.08.2020 |
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| Resolução nº 290 de 08/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.9, 10/10/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral (side stick) para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento).
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| Resolução nº 289 de 08/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.9, 10/10/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade lateral direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia.
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| Resolução nº 288 de 24/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 |
Revoga a IAC 153-1003.
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| Resolução nº 287 de 24/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.
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| Resolução nº 286 de 24/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo.
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| Resolução nº 285 de 24/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à notificação da tripulação de voo sobre a posição das superfícies de controle.
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| Resolução nº 284 de 24/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-145, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.
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| Resolução nº 283 de 17/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.2, 19/09/2013 |
Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.
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| Resolução nº 282 de 17/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.34, 25/09/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo, o qual atinge velocidades de mergulho menores.
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| Resolução nº 281 de 10/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.14-15, 19/03/2013 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161.
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| Resolução nº 280 de 11/07/2013 | DOU Nº 135, S/1, p.11, 16/07/2013 |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências. Em vigor em 12 de janeiro de 2014 Alterada: Resolução nº 608, de 11.02.2021 |
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| Resolução nº 279 de 10/07/2013 | DOU Nº 135, S/1, p.11, 16/07/2013 |
Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC). Alterada: Resolução nº 382, de 14.06.2016; ; Resolução nº 455, de ... |
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| Resolução nº 278 de 10/07/2013 | DOU Nº 134, S/1, p.5, 15/07/2013 |
Altera dispositivos da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011. Em vigor em 14 de agosto de 2013 Revogada: Revogado tacitamente pela Resolução nº 515, de 08.05.2019 |
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| Resolução nº 277 de 08/07/2013 | DOU Nº 130, S/1, p.11, 09/07/2013 |
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.
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| Resolução nº 276 de 18/06/2013 | DOU Nº 118, S/1, p.21, 21/06/2013 |
Aprova a Emenda no 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.
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| Resolução nº 275, 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.1, 13/06/2013 |
Aprova a Emenda Nº 61 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 23, as Emendas Nº 133 e 134 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25, as Emendas Nº 45 e 46 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 27 e as Emendas Nº 52 e 53 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 29.
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| Resolução nº 274 de 29/05/2013 | DOU Nº 104, S/1, p.3, 03/06/2013 |
Dispõe sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão e dá outras providências. Em vigor em 18 de julho de 2013 Revogada: Resolução nº 432, de 19.06.2017 |
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| Resolução nº 273 de 29/05/2013 | DOU Nº 104, S/1, p.3, 03/06/2013 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.
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| Resolução nº 272 de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29, 16/05/2013 |
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65. Revogada: Resolução nº 469, de 16.05.2018 |
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| Resolução nº 271 de 09/04/2013 | DOU Nº 70, S/1, p.2, 12/04/2013 |
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à parada súbita de motor e APU.
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| Resolução nº 270 de 09/04/2013 | DOU Nº 69, S/1, p.3, 11/04/2013 |
Altera a Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010.
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| Resolução nº 269 de 18/03/2013 | DOU Nº 56, S/1, p.4, 22/03/2013 |
Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.
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| Resolução nº 268 de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.4-5, 19/03/2013 |
Estabelece procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA.
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| Resolução nº 267 de 05/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145.
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| Resolução nº 266 de 05/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 |
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.
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| Resolução nº 265 de 05/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43.
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| Resolução nº 264 de 05/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.
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| Resolução nº 263 de 05/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013 |
Aprova a Emenda Nº 132 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25.
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| Resolução nº 262 de 29/01/2013 | DOU Nº 22, S/1, p.11, 31/01/2013 |
Aprova as Emendas nº 01 aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 121 e 135.
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| Resolução nº 261 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.88, 24/01/2013 |
Revoga a IAC 2301-0776.
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| Resolução nº 260 de 09/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5, 17/01/2013 |
Declara a inaplicabilidade da Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, revoga a Portaria nº 494/DGAC, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.
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