2013

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139.

Revogada: Resolução nº 691, de 21.09.2022

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático.

Revoga a Resolução nº 107, de 30 de junho de 2009.

Revoga as Instruções de Aviação Civil nºs 1604 e 2222.

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo.

Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências.

Alterada: Resolução nº 490, de 28.08.2018 ; Resolução nº 514, de ...

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick).

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Em vigor em 30 de novembro de 2013 Revogada: Resolução nº 578, de 05.08.2020

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral (side stick)  para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento).

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade lateral direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia.

Revoga a IAC 153-1003.

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo.

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à notificação da tripulação de voo sobre a posição das superfícies de controle.

Aprova condição especial para o avião EMB-145, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo, o qual atinge velocidades de mergulho menores.

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Em vigor em 12 de janeiro de 2014 Alterada: Resolução nº 608, de 11.02.2021

Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).

Alterada: Resolução nº 382, de 14.06.2016; ; Resolução nº 455, de ...

Altera dispositivos da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011.

Em vigor em 14 de agosto de 2013 Revogada: Revogado tacitamente pela Resolução nº 515, de 08.05.2019

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.

Aprova a Emenda no 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.

Aprova a Emenda Nº 61 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 23, as Emendas Nº 133 e 134 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25, as Emendas Nº 45 e 46 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 27 e as Emendas Nº 52 e 53 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 29.

Dispõe sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão e dá outras providências.

Em vigor em 18 de julho de 2013 Revogada: Resolução nº 432, de 19.06.2017

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.

Revogada: Resolução nº 469, de 16.05.2018

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à parada súbita de motor e APU.

Altera a Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010.

Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.

Estabelece procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145.

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43.

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.

Aprova a Emenda Nº 132 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25.

Aprova as Emendas nº 01 aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 121 e 135.

Revoga a IAC 2301-0776.

Declara a inaplicabilidade da Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, revoga a Portaria nº 494/DGAC, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.