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2013

publicado 09/03/2016 19h35, última modificação 07/08/2019 17h13
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 299 de 16/12/2013 DOU Nº 245, S/1, p.4, 18/12/2013

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139.

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Resolução nº 298 de 16/12/2013 DOU Nº 245, S/1, p.4, 18/12/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático.

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Resolução nº 297 de 10/12/2013 DOU Nº 241, S/1, p.5, 12/12/2013 

Revoga a Resolução Nº 107, de 30 de junho de 2009.

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Resolução nº 296 de 10/12/2013 DOU Nº 241, S/1, p.5, 12/12/2013 

Revoga as Instruções de Aviação Civil Nºs 1604 e 2222.

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Resolução nº 295 de 26/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

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Resolução nº 294 de 26/11/2013 DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo.

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Resolução nº 293 de 19/11/2013 DOU Nº 228, S/1, p.5, 25/11/2013

Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências.

Alterada: Resolução nº 490, de 28.08.2018; Resolução nº 514, de ...

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Anexo

Resolução nº 292 de 31/10/2013 DOU Nº 213, S/1, p.2,  01/11/2013

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick).

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Resolução nº 291 de 30/10/2013 DOU Nº 212, S/1, ps. 29-31, 31/10/2013

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 290 de 08/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.9, 10/10/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral (side stick)  para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento).

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Resolução nº 289 de 08/10/2013 DOU Nº 197, S/1, p.9, 10/10/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade lateral direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia.

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Resolução nº 288 de 24/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013

Revoga a IAC 153-1003.

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Resolução nº 287 de 24/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

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Resolução nº 286 de 24/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo.

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Resolução nº 285 de 24/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à notificação da tripulação de voo sobre a posição das superfícies de controle.

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Resolução nº 284 de 24/09/2013 DOU Nº 185, S/1, p.35, 25/09/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-145, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.

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Resolução nº 283 de 17/09/2013 DOU Nº 182, S/1, p.2, 19/09/2013

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à película hidrofóbica a ser utilizada no lugar de limpadores de para-brisas.

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Resolução nº 282 de 17/09/2013 DOU Nº 182, S/1, p.2, 19/09/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo, o qual atinge velocidades de mergulho menores.

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Resolução nº 281 de 10/09/2013 DOU Nº 178, S/1, p.14-15, 19/03/2013

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 161.

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Resolução nº 280 de 11/07/2013 DOU Nº 135, S/1, p.11, 16/07/2013

Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Em vigor em 12 de janeiro de 2014 Alterada: Resolução nº 608, de 11.02.2021.

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Anexo

Resolução nº 279 de 10/07/2013 DOU Nº 135, S/1, p.11, 16/07/2013

Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).

Alterada: Resolução nº 382, de 14.06.2016; Resolução nº 455, de ...

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Anexo

Resolução nº 278 de 10/07/2013 DOU Nº 134, S/1, p.5, 15/07/2013 (Em vigor a partir de 14/08/2013)

Altera dispositivos da Resolução Nº 207, de 22 de novembro de 2011.

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Resolução nº 277 de 08/07/2013 DOU Nº 130, S/1, p.11, 09/07/2013

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135.

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Resolução nº 276 de 18/06/2013 DOU Nº 118, S/1, p.21, 21/06/2013

Aprova a Emenda no 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.

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Resolução nº 275 de 12/06/2013 DOU Nº 112, S/1, p.1, 13/06/2013

Aprova a Emenda Nº 61 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 23, as Emendas Nº 133 e 134 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25, as Emendas Nº 45 e 46 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 27 e as Emendas Nº 52 e 53 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 29.

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Resolução nº 274 de 29/05/2013 DOU Nº 104, S/1, p.3, 03/06/2013 (Em vigor a partir de 18/07/2013)

Dispõe sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão e dá outras providências.

Revogada: Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017.

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Resolução nº 273 de 29/05/2013 DOU Nº 104, S/1, p.3, 03/06/2013

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120.

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Resolução nº 272 de 14/05/2013 DOU Nº 93, S/1, p.29, 16/05/2013

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.

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Resolução nº 271 de 09/04/2013 DOU Nº 70, S/1, p.2, 12/04/2013

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à parada súbita de motor e APU.

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Resolução nº 270 de 09/04/2013 DOU Nº 69, S/1, p.3, 11/04/2013

Altera a Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010.

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Resolução nº 269 de 18/03/2013 DOU Nº 56, S/1, p.4, 22/03/2013

Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34.

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Resolução nº 268 de 18/03/2013 DOU Nº 53, S/1, p.4-5, 19/03/2013

Estabelece procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

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Resolução nº 267 de 05/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145.

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Resolução nº 266 de 05/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121.

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Resolução nº 265 de 05/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43.

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Resolução nº 264 de 05/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 26.

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Resolução nº 263 de 05/03/2013 DOU Nº 46, S/1, p.7, 08/03/2013

Aprova a Emenda Nº 132 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25.

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Resolução nº 262 de 29/01/2013 DOU Nº 22, S/1, p.11, 31/01/2013

Aprova as Emendas Nº 01 aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil Nº 121 e 135.

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Resolução nº 261 de 22/01/2013 DOU Nº 17, S/1, p.88, 24/01/2013

Revoga a IAC 2301-0776.

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Resolução nº 260 de 09-01-2013 DOU Nº 12, S/1, p.5, 17/01/2013

Declara a inaplicabilidade da Portaria Nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, revoga a Portaria Nº 494/DGAC, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.

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