RESOLUÇÃO Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
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Revoga a IAC 153-1003. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00065.027757/2013-19, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 24 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil 153-1003 (IAC 153-1003), intitulada “Normas Para Padronização do Conhecimento Aéreo Nacional”.
II - a Portaria DAC no 705/DGAC, de 22 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2005, Seção 1, página 35, que aprovou a mencionada IAC.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Diretor-Presidente Substituto
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Publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, Seção 1, página 35