2011
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Resolução nº 212 de 29/12/2011 | DOU Nº 251, S/1, p.5, 30/12/2011 |
Altera o item 35.3 do Anexo à Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009. Revogada: Resolução nº 279, de 10.07.2013 |
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| Resolução nº 211 de 07/12/2011 | DOU Nº 236, S/1, p.33, 09/12/2011 |
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 67.
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| Resolução nº 210 de 29/11/2011 | DOU Nº 230, S/1, p.28, 01/12/2011 |
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21, revoga o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 e dá outras providências.
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| Resolução nº 209 de 29/11/2011 | DOU Nº 230, S/1, p.28, 01/12/2011 |
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3144 (IAC 3144).
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| Resolução nº 208 de 22/11/2011 | DOU Nº 227, S/1, p.4-5, 28/11/2011 |
Estabelece regras específicas para compartilhar instalações e sistemas de atendimento destinados ao processamento de passageiros e despacho de bagagens nos aeródromos brasileiros. Revogada: Art. 7º revogado pela Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de ... |
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| Resolução nº 207 de 22/11/2011 | DOU Nº 227, S/1, p. 2-4, 28/11/2011 |
Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências. Revogada: Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. Alterada: Resolução nº 278, de 10 de julho de 2013. |
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| Resolução nº 206 de 16/11/2011 | DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011 |
Delega competência para aprovação de Planos de Zoneamento de Ruído. Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020 |
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| Resolução nº 205 de 08/11/2011 | DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011 |
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.
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| Resolução nº 204 de 08/11/2011 | DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011 |
Revoga as Instruções de Aviação Civil 061-1003, 121-1005 e 135-1001.
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| Resolução nº 203 de 01/11/2011 | DOU Nº 213, S/1, p. 2, 07/11/2011 |
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 183.
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| Resolução nº 202 de 28/09/2011 | DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011 |
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 161.
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| Resolução nº 201 de 22/09/2011 | DOU Nº 184, S/1, p. 4, 23/09/2011 |
Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009. Revogada: Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014 |
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| Resolução nº 200 de 13/09/2011 | DOU Nº 177, S/1, p.1-2, 14/09/2011 |
Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 01.
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| Resolução nº 199 de 13/09/2011 | DOU Nº 178, S/1, p.6-7, 15/09/2011 |
Estabelece os procedimentos para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANAC. Revogada: Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. |
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| Resolução nº 198 de 06/09/2011 | DOU Nº 173, S/1, p.14, 08/09/2011 |
Aprova condição especial para o avião EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.
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| Resolução nº 197 de 30/08/2011 | DOU Nº 169, S/1, p.2, 01/09/2011 |
Aprova condição especial para o avião ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.
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| Resolução nº 196 de 24/08/2011 | DOU Nº 166, S/1, p.8-9, 29/08/2011 |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular. Revogada: Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. |
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| Resolução nº 195 de 24/08/2011 | DOU Nº 164, S/1, p.47, 25/08/201 |
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3150, aprovada pela Portaria DAC Nº 506/STE, de 23 de maio de 2002.
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| Resolução nº 194 de 16/08/2011 | DOU Nº 158, S/1, p. 2, 17/08/2011 |
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3146.
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| Resolução nº 193 de 12/07/2011 | DOU Nº 134, S/1, p. 2, 14/07/2011 |
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3133, aprovada pela Portaria Nº 235/DGAC, de 10 de junho de 1994.
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| Resolução nº 192 de 28/06/2011 | DOU Nº 123, S/1, p.4, 29/06/2011 |
Estabelece os procedimentos para solicitação, autorização e aprovação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações que subsidiem a modelagem de concessões para exploração da infraestrutura aeroportuária pela iniciativa privada definidas como prioritárias pelo governo federal. Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020 |
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| Resolução nº 191 de 16/06/2011 | DOU Nº 117, S/1, p. 24, 20/06/2011 |
Regulamenta o fornecimento de dados estatísticos relativos aos serviços de transporte aéreo público.
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| Resolução nº 190 de 31/05/2011 | DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120.
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| Resolução nº 189 de 24/05/2011 | DOU Nº 101, S/1, p. 78, 27/05/2011 |
Institui a Iniciativa Estratégica de Segurança Operacional para a Aviação Civil, cria o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial.
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| Resolução nº 188 de 24/05/2011 | DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 105.
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| Resolução nº 187 de 24/03/2011 | DOU Nº 58, S/1, p. 3, 25/03/2011 |
Aprova alteração na seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61. Revogada: Resolução nº 237, de 05.06.2012 |
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| Resolução nº 186 de 18/03/2011 | DOU Nº 54, S/1, p. 10, 21/03/2011 |
Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 91 – RBHA 91. Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020 |
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| Resolução nº 185 de 01/03/2011 | DOU Nº 43, S/1, p. 6, 02/03/2011 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 39.
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| Resolução nº 184 de 01/03/2011 | DOU Nº 43, S/1, p. 6, 02/03/2011 |
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 01.
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| Resolução nº 183 de 01/02/2011 | DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011 |
Aprova a Emenda Nº 129 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25.
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| Resolução nº 182 de 01/02/2011 | DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011 |
Revoga a IAC 119-1001B.
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| Resolução nº 181 de 25/01/2011 | DOU Nº 19, S/1, p. 7, 27/01/2011 |
Estabelece regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros.
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| Resolução nº 180 de 25/01/2011 | DOU Nº 19, S/1, p. 6-7, 27/01/2011 |
Dispõe sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência. Revogada: Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014. |
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| Resolução nº 179 de 04/01/2011 | DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011 |
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3140 (IAC 3140).
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