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2020

publicado 02/01/2020 14h24, última modificação 31/12/2020 16h54

BPS	Anexos
BPS V.15, Nº 53, 31/12/2020	Anexo I - Plano de Comunicação Institucional 2021 Anexo II - Anexo à Portaria nº 3.902, de 30 de dezembro de 2020 Anexo III - MPR/SRA-027-R02 Anexo IV - MPR/SIA-010-R14 Anexo V - MPR/SIA-008-R00 Anexo VI - IS nº 21-018 Revisão A Anexo VII - MPR/SAF-041-R02 Anexo VIII - Progressão e Promoção de Servidores Anexo I - Plano de Comunicação Institucional 2021 - Excel
BPS V.15, Nº 52 S1, 28/12/2020	Anexo I - Anexos ao Edital de Chamamento Público nº 49/ANAC/2020 Anexo II - Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022
BPS V.15, Nº 52, 24/12/2020	Anexo I - Homologação de resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório Anexo II - MPR/SAS-511-R00 Anexo III - MPR/SAS-580-R00 Anexo IV - MPR/SAS-590-R00 Anexo V - MPR/SAS-541-R00 Anexo VI - Cadeia de Valor da ANAC
BPS V.15, Nº 51, 18/12/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 3.671, de 11 de dezembro de 2020 Anexo II - Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão H Anexo III - MPR/SFI-003-R02 Anexo IV - MPR/SAF-043- R01 Anexo V - 2ª Edição do Manual dos usuários do edifício da ANAC em São Paulo/SP Anexo VI - 2ª Edição do Manual dos usuários do edifício da ANAC em São José dos Campos/SP
BPS V.15, Nº 50 S1, 15/12/2020
BPS V.15, Nº 50, 11/12/2020	Anexo I - Detalhamento das Metas Setoriais do PGDII 2021. Anexo II - MPR/AUD-011-R00 Anexo III - MPR/SAS-531-R00 Anexo IV - Relação de Movimentações Internas de Servidores Anexo V - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 49, 04/12/2020	Anexo I - MPR/SAS-521-R00 Anexo II - MPR/SIA-211-R01 Anexo III - CEF RBAC 21, Emenda 02 Anexo IV - Edital nº 46/ANAC, de 3 de dezembro de 2020 Anexo V - Edital nº 47/ANAC, de 3 de dezembro de 2020
BPS V.15, Nº 48 S1, 02/12/2020
BPS V.15, Nº 48, 27/11/2020	Anexo I - MPR/SAS-570-R00 Anexo II - Anexo à Portaria nº 3.415/SIA, de 23 de novembro de 2020 Anexo III - MPR/SIA-212-R01 Anexo IV - IS nº 91-009 Revisão A Anexo IV - MPR/SFI-003-R02 Anexo VI - Anexo à Portaria nº 3.396/SAF, de 20 de novembro 2020 Anexo VII - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 47 S1, 25/11/2020	Anexo I - CEF Res. nº 255/2012
BPS V.15, Nº 47, 20/11/2020	Anexo I - MPR/SIA-209-R05 Anexo II - MPR/SIA-010-R12 Anexo III - MPR/SAR-131-R01 Anexo IV - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 46, 13/11/2020	Anexo I - MPR/ANAC-020-R03 Anexo II - Relação de Movimentações Internas de Servidores Anexo III - IS nº 61-006 Revisão H
BPS V.15, Nº 45 S1, 09/11/2020	Anexo I - DAVSEC nº 03/2019 Revisão B
BPS V.15, Nº 45, 06/11/2020	Anexo I - IS nº 00-004 Revisão G Anexo II - Relação de Movimentações Internas de Servidores Anexo III - Relação de Movimentações Internas de Servidores Anexo IV - Progressão e Promoção de Servidores Anexo V - Relação de Movimentações Internas de Servidores Anexo VI - IS nº 00-011 Revisão A
BPS V.15, Nº 44, 29/10/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 167, de 28 de outubro de 2020 Anexo II - Anexo à Portaria nº 3.049, de 28 de outubro de 2020
BPS V.15, Nº 43, 23/10/2020	Anexo I - Edital nº 43/ANAC, de 21 de outubro de 2020
BPS V.15, Nº 42 S1, 19/10/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 2.877/SPL/SPO, de 16 de outubro de 2020 Anexo II - IS nº 21-005 Revisão A
BPS V.15, Nº 42, 16/10/2020	Anexo I - CEF RBAC nº 153, Emenda nº 05 Anexo II - MPR/SIA-823-R04 Anexo III - Manual de Cargos e Funções MCF0001/SPO, Revisão G Anexo IV - IS nº 43.13-004 Revisão C Anexo V - MPR/SAR-301-R02 Anexo VI - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 41 S1, 15/10/2020	Anexo I - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 41, 09/10/2020	Anexo I - IS nº 21-009 Revisão A Anexo II - IS nº 145-009 Revisão C Anexo III - MPR/SAR-462-R02
BPS V.15, Nº 40 S1, 08/10/2020	Anexo I - Programa Voo Simples
BPS V.15, Nº 40, 02/10/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 Anexo II - Anexo à Portaria nº 2.577, de 1º de outubro de 2020 Anexo III - MPR/SIA-604-R03 Anexo IV - MPR/SIA-206-R04 Anexo V - MPR/SIA-811-R01 Anexo VI - Anexo à Portaria nº 2.589/SGP/SPI, de 1º de outubro de 2020 Anexo VII - Edital nº 41/ANAC, de 1º de outubro de 2020
BPS V.15, Nº 39 S1, 30/09/2020
BPS V.15, Nº 39, 25/09/2020	Anexo I - MPR/SIA-010-R11 Anexo II - Anexo à Portaria nº 2.445/SAF, de 18 de setembro de 2020 Anexo III - MPR/SAF-041-R01
BPS V.15, Nº 38 S2, 24/09/2020	Anexo I - IS nº 175-004 Revisão C Anexo II - IS nº 175-005 Revisão C
BPS V.15, Nº 38 S1, 23/09/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 2.460, de 18 de setembro de 2020 Anexo II - IS nº 153.205-001 Revisão B Anexo III - IS nº 153.203-001 Revisão A
BPS V.15, Nº 38, 18/09/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 164, de 17 de setembro de 2020 Anexo II - Instrução Normativa nº 165, de 17 de setembro de 2020 Anexo III - Anexos I e II à Portaria nº 2.310, de 8 de setembro de 2020 Anexo IV - Anexo à Portaria nº 2.196, de 26 de agosto de 2020 Anexo V - MPR/SIA-601-R03 Anexo VI - MPR/SIA-212-R00 Anexo VII - IS nº 91.409-001 Revisão B Anexo VIII - Programa de Vigilância Continuada da SAR Anexo IX - MPR/SAR-101-R04 Anexo X - Edital nº 38/ANAC, de 17 de setembro de 2020
BPS V.15, Nº 37 S1, 17/09/2020	Anexo I - RBAC nº 153 Emenda 05
BPS V.15, Nº 37, 11/09/2020	Anexo I - Anexos I e II à Portaria nº 2.310, de 8 de setembro de 2020 Anexo II - MPR/SAR-502-R03 Anexo III - Edital nº 36/ANAC, de 9 de setembro de 2020 Anexo IV - Edital nº 37/ANAC, de 10 de setembro de 2020
BPS V.15, Nº 36, 04/09/2020	Anexo I - CEF RBAC nº 107, Emenda nº 02 Anexo II - CEF RBAC nº 108, Emenda nº 02 Anexo III - MPR/SAR-301-R02 Anexo IV - Plano de Contingência da SAR Anexo V - Edital nº 35/ANAC, de 3 de setembro de 2020 Anexo VI - Progressão e Promoção de Servidores Anexo VII - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 35 S1, 31/08/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 2.216, de 28 de agosto de 2020
BPS V.15, Nº 35, 28/08/2020	Anexo I - MPR/SAR-241-R04 Anexo II - Edital nº 34/ANAC, de 27 de agosto de 2020
BPS V.15, Nº 34 S1, 25/08/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 2.145, de 21 de agosto de 2020. Anexo II - Anexo à Portaria nº 2.148, de 24 de agosto de 2020.
BPS V.15, Nº 34, 21/08/2020
BPS V.15, Nº 33 S1, 20/08/2020	Anexo I - Edital nº 30/ANAC, de 20 de agosto de 2020
BPS V.15, Nº 33, 14/08/2020	Anexo I - Edital nº 29/ANAC, de 12 de agosto de 2020 Anexo II - MPR/SGP-003-R02
BPS V.15, Nº 32 S1, 10/08/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 162, de 6 de agosto de 2020
BPS V.15, Nº 32, 07/08/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 1.625, de 25 de junho de 2020 Anexo II - IS nº 21-006 Revisão C Anexo III - IS nº 137.201-001 Revisão C Anexo IV - IS nº 21.181-001 Revisão E Anexo V - MPR/SAR-421-R03 Anexo VI - MPR/SAR-181-R02 Anexo VII - Edital nº 27/ANAC, de 5 de agosto de 2020 Anexo VIII - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 31 S1, 03/08/2020	Anexo I - IS nº 175-000 Revisão A
BPS V.15, Nº 31, 31/07/2020	Anexo I - Edital nº 22/ANAC, de 29 de julho de 2020 Anexo II - Edital nº 23/ANAC, de 29 de julho de 2020 Anexo III - Edital nº 24/ANAC, de 30 de julho de 2020
BPS V.15, Nº 30 S1, 27/07/2020	Anexo I - Anexos I a IX da Portaria nº 1.860/SIA, de 22 de julho de 2020 Anexo II - IS nº 43.9-001 Revisão B
BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 159, de 23 de julho de 2020 Anexo II - Instrução Normativa nº 160, de 23 de julho de 2020 Anexo III - Instrução Normativa nº 161, de 23 de julho de 2020 Anexo IV - Anexo à Portaria nº 1806, de 16 de julho de 2020 Anexo V - Anexo à Portaria nº 1.811, de 16 de julho de 2020 Anexo VI - MPR/SPI205-R00
BPS V.15, Nº 29 S1, 22/07/2020	Anexo I - DAVSEC nº 02-2016 REVISÃO C
BPS V.15, Nº 29, 17/07/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 158, de 13 de julho de 2020 Anexo II - MPR/SIA-206-R03 Anexo III - IS nº 91.403-001 Revisão B Anexo IV - IS nº 183-002 Revisão E
BPS V.15, Nº 28, 10/07/2020	Anexo I - RBAC nº 161 Emenda 02 Anexo II - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 27, 03/07/2020	Anexo I - MPR/SAS-550-R01 Anexo II - MPR/SIA-211-R00
BPS V.15, Nº 26 S1, 29/06/2020	Anexo I - Modelo de Termo de Adesão ao Código de Ética e Conduta da ANAC
BPS V.15, Nº 26, 26/06/2020	Anexo I - Detalhamento das Metas Setoriais do PGDII 2020 Anexo II - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 25 S2, 24/06/2020	Anexo I - RBAC nº 136 Anexo II - RBAC nº 45 Emenda 04
BPS V.15, Nº 25 S1, 22/06/2020	Anexo I - IS nº 00-002 Revisão F Anexo II - IS nº 00-008 Revisão C Anexo III - IS nº 61-001 Revisão D Anexo IV - IS nº 61-006 Revisão G
BPS V.15, Nº 25, 19/06/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 157, de 15 de junho de 2020 Anexo II - Resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório Anexo III - MPR/ASJIN -003-R00 Anexo IV - IS nº 119-001 Revisão H Anexo V - IS nº 119-004 Revisão G
BPS V.15, Nº 24 S1, 15/06/2020	Anexo I - IS nº 141-007 Revisão A Anexo II - IS nº 21-004 Revisão D Anexo III - IS nº 21-021 Revisão B Anexo IV - IS nº 145-001 Revisão E Anexo V - IS nº 145.151-001 Revisão E
BPS V.15, Nº 24, 12/06/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 156, de 10 de junho de 2020 Anexo II - IS nº 00-010 Revisão A Anexo III - IS nº 121-007 Revisão B Anexo IV - IS nº 121-011 Revisão B Anexo V - IS nº 135-003 Revisão D
BPS V.15, Nº 23, 05/06/2020	Anexo I - MPR/ASJIN-002-R01 Anexo II - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 22 S1, 02/06/2020	Anexo I - IS nº 67-004 Revisão B
BPS V.15, Nº 22, 29/05/2020	Anexo I - RBAC nº 145 Emenda 06 Anexo II - IS nº 121-006 Revisão B Anexo III - CEF RBAC 137, Emenda 04, Revisão 00 Anexo IV - MPR/SAF-073-R00 Anexo V - MPR/SAF-070-R02 Anexo VI - Edital nº 19/ANAC, de 29 de maio de 2020 Anexo VII - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 21, 22/05/2020	Anexo I - MPR/ASSOP-001-R03 Anexo II - IS nº 61-003 Revisão B Anexo III - IS nº 91.403-001 Revisão A Anexo IV - IS nº 21.181-001 Revisão D
BPS V.15, Nº 20, 15/05/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 155, de 14 de maio de 2020 Anexo II - RBAC nº 91 Emenda 01 Anexo III - RBAC nº 137 Emenda 04 Anexo IV - IS nº 142-003 Revisão B Anexo V - Anexo à Portaria nº 918, de 1º de abril de 2020
BPS V.15, Nº 19 S1, 12/05/2020	Anexo I - Cronograma do Ciclo de Gestão do Desempenho Anexo II - Equivalência das Metas Setoriais ou Gerenciais
BPS V.15, Nº 19, 08/05/2020	Anexo I - IS nº 121-005 Revisão C Anexo II - MPR/SAR-423-R01 Anexo III - MPR/SAR-461-R01 Anexo IV - MPR/SFI-341-R01 Anexo V - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 18 S1, 05/05/2020	Anexo I - RBAC nº 145 Emenda 05 Anexo II - RBAC nº 119 Emenda 07
BPS V.15, Nº 18, 30/04/2020	Anexo I - IS nº 00-006 Revisão C Anexo II - Edital nº 13/ANAC, de 30 de abril de 2020 Anexo III - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 17, 24/04/2020	Anexo I - Plano de Supervisão da Segurança Operacional - PSSO 2020-2022 Anexo II - Anexo à Portaria nº 1.070, de 16 de abril de 2020 Anexo III - MPR/SAS-360-R00 Anexo IV - MPR/SAS-370-R00 Anexo V - CEF RBAC nº 121, Emenda 10, Revisão 00
BPS V.15, Nº 16, 17/04/2020	Anexo I - Cronograma para elaboração do Paint/2021 Anexo II - CEF RBAC 108 Anexo III - MPR/SAR-244-R02 Anexo IV - MPR/SAR-142-R02 Anexo V - MPR/SAR-143-R03 Anexo VI - MPR/SAR-145-R03 Anexo VII - MPR/SAR-242-R02
BPS V.15, Nº 15, 09/04/2020	Anexo I - MPR/SIA-401-R04 Anexo II - MPR/SIA-010-R10 Anexo III - MPR/SAR-141-R02 Anexo IV - Edital nº 11/ANAC, de 7 de abril de 2020
BPS V.15, Nº 14, 03/04/2020	Anexo I - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2020/2021 Anexo II - Resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório Anexo III - Relatório de Atividades da ANAC 2019 Anexo IV - Anexo I à Portaria nº 931, de 2 abril de 2020 Anexo V - Anexo II à Portaria nº 931, de 2 abril de 2020 Anexo VI - CEF RBAC nº 141, Emenda 01, Revisão 00 Anexo VII - Anexo à Portaria nº 942/SAR, de 2 de abril de 2020 Anexo VIII - MPR/SAR-181-R01 Anexo IX - MPR/SAR-103-R01 Anexo X - MPR/SAR-245-R04 Anexo XI - MPR/SAR-144-R02 Anexo XII - Relação de Movimentações Internas de Servidores Anexo XIII - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 13, 27/03/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 831, de 24 de março de 2020 Anexo II - Edital nº 9/ANAC, de 27 de março de 2020 Anexo III - MPR/SGP-002-R2
BPS V.15, Nº 12 S1, 24/03/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020 Anexo II - RBAC nº 01 Emenda 06 Anexo III - RBAC nº 11 Emenda 03 [substituído em 07.07.22] Anexo IV - RBAC nº 121 Emenda 10 Anexo V - RBAC nº 135 Emenda 08 Anexo VI - RBAC nº 01 Emenda 07
BPS V.15, Nº 12, 20/03/2020	Anexo I - RBAC nº 60 Emenda 00 Anexo II - RBAC nº 91 Emenda 00 Anexo III - RBAC nº 01 Emenda 05 Anexo IV - RBAC nº 121 Emenda 09 Anexo V - RBAC nº 135 Emenda 07 Anexo VI - RBAC nº 67 Emenda 04 Anexo VII - RBAC nº 61 Emenda 13 Anexo VIII - MPR/SIA-401-R03
BPS V.15, Nº 11 S2, 17/03/2020
BPS V.15, Nº 11 S1, 16/03/2020
BPS V.15, Nº 11, 13/03/2020	Anexo I - CEF Resolução nº 508, de 2019 Anexo II - Anexo à Portaria nº 464/SAR, de 17 de fevereiro de 2020 Anexo III - MPR/SAR-122-R1 Anexo IV - MPR/SAR-244-R01 Anexo V - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.15, Nº 10, 06/03/2020	Anexo I - RBAC nº 21 Emenda 06 Anexo II - RBAC nº 141 Emenda 01 Anexo III - MPR/ASSOP-005-R00 Anexo IV - IS nº 154-001 Revisão A Anexo V - IS nº 153-109 Revisão B Anexo VI - MPR/SIA-401-R03 Anexo VII - IS nº 121-005 Revisão B Anexo VIII - IS nº 119-001 Revisão G Anexo IX - CEF RBAC nº 141 Anexo X - MPR/SAR-145-R02 Anexo XI - MPR/SAR-241-R03 Anexo XII - Anexo à Portaria 556/SAF, de 27 de fevereiro de 2020 Anexo XIII - Edital nº 4/SGP, de 28 de fevereiro de 2020 Anexo XIV - Progressão e Promoção de Servidores Anexo XV - MPR/SGP-002-R02 Anexo XVI - MPR/SGP-003-R02 Anexo XVII - MPR/SGP-010-R03.pdf Anexo XVIII - MPR-SGP/100-R01 Anexo XIX - MPR/SGP-109-R01 Anexo XX - MPR/SGP-101-R02 Anexo XXI - MPR/SGP-103-R01 Anexo XXII - MPR/SGP-104-R02 Anexo XXIII - MPR/SGP-107-R01 Anexo XXIV - MPR/SGP-111-R02 Anexo XXVI - MPR/SGP-114-R01 Anexo XXVII - MPR/SGP-115-R03 Anexo XXVIII - MPR/SGP-116-R03 Anexo XXIX - MPR/SGP-400-R02 Anexo XXX - MPR/SGP-125-R01 Anexo XXXI - MPR/SGP-200-R01 Anexo XXXII - MPR/SGP-203-R01 Anexo XXXIII - MPR/SGP-302-R02 Anexo XXXIV - MPR/SGP-402-R01 Anexo XXXV - MPR/SGP-404-R01 Anexo XXXVI - MPR/SGP-506-R03 Anexo XXXVII - MPR/SGP-600-R02 Anexo XXXVIII - MPR/SGP-601-R02
BPS V.15, Nº 9, 28/02/2020	Anexo I - MPR/SRA-023-R01 Anexo II - IS nº 43.9-003 Revisão B Anexo III - MPR/SAF-090-R00
BPS V.15, Nº 8 S1, 26/02/2020	Anexo I - RBAC nº 121 Emenda 08
BPS V.15, Nº 8, 21/02/2020	Anexo I - MPR/ASINT-009-R01 Anexo II - CEF Resolução nº 432, de 2017 Anexo III - CEF Resolução nº 350, de 2014 Anexo IV - CEF Resolução nº 302, de 2014 Anexo V - CEF Resolução nº 392, de 2016 Anexo VI - CEF RBAC nº 107 Anexo VII - CEF RBAC nº 153 Anexo VIII - IS nº 61-006 Revisão F Anexo IX - CEF RBAC nº 175 Anexo X - IS nº 43.13-004 Revisão B Anexo XI - Relação de viagens de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019
BPS V.15, Nº 7, 14/02/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 417, de 11 de fevereiro de 2020 Anexo II - MPR/SAS-320-R01 Anexo III - MPR/SAR-101-R03 Anexo IV - Movimentação Interna de Servidores
BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020	Anexo I - Instrução Normativa nº 152, de 6 de fevereiro de 2020 Anexo II - Instrução Normativa nº 153, de 6 de fevereiro de 2020
BPS V.15, Nº 6, 07/02/2020	Anexo I - Edital nº 2/ANAC, de 4 de fevereiro de 2020 Anexo II - Manual do Centro de Treinamento da ANAC
BPS V.15, Nº 3S1, 03/02/2020
BPS V.15, Nº 5, 31/01/2020	Anexo I - Anexo à Portaria nº 3730/SRA, de 3 de dezembro de 2019 Anexo II - IS nº 117-003 Revisão B Anexo III - Portfólio de Inspeções e Exames Anexo IV - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.15, Nº 4, 24/01/2020	Anexo I - MPR-SIA-604-R02 Anexo II - IS nº 145-010 Revisão B
BPS V.15, Nº 3 S2, 22/01/2020	Anexo I - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional - São Gonçalo do Amarante Anexo II - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional - Juscelino Kubitschek Anexo III - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional - Gov. André Franco Montoro Anexo IV - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão - Antônio Carlos Jobim Anexo V - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins Anexo VI - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Cruz Anexo VII - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins Anexo VIII - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho Anexo IX - Memória de Cálculo - Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães
BPS V.15, Nº 3 S1, 20/01/2020	Anexo I - DAVSEC nº 01-2015 Revisão L
BPS V.15, Nº 3, 17/01/2020	Anexo I - Plano de Gestão Anual - 2020 Anexo II - MPR-SAR-245-R03 Anexo III - Relação de Movimentação Interna de Servidores
BPS V.15, Nº 2, 10/01/2020	Anexo I - Plano Estratégico - 2020-2026
BPS V.15, Nº 1, 03/01/2020	Anexo I - MPR/SIA-007-R05

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