2024

Estabelece o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários dos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste nos anos de 2024 a 2028 e dos aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão nos anos de 2025 a 2029

Aprova a Emenda nº 12 ao RBAC nº 21

Aprova a Emenda nº 10 ao RBAC nº 119

Em vigor em 1º de novembro de 2024

Prorroga a isenção temporária de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020

Aprova a Emenda nº 16 ao RBAC nº 61

Estabelece diretriz de modernização tecnológica, de equipamentos e de procedimentos aeroportuários

Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 153

Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 154

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 117

Em vigor em 1º de agosto de 2024

Altera dispositivos do Regimento Interno da Anac

Aprova emendas aos RBACs nºs 23 e 33

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações civis de aeronaves na Base Aérea de Canoas (BACO ou SBCO), localizada em Canoas (RS), para viabilizar a operação em caráter extraordinário

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA que especifica

Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames

Aprova Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança do avião ERJ 190-100

Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 21, 61 e 90

Em vigor em 2 de janeiro de 2025

Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 457, de 20 de dezembro de 2017, e aprova emendas aos RBACs nºs 01, 91 e 121

Em vigor em 1º de abril de 2025

Altera a Resolução nº 737, de 9 de fevereiro de 2024

Altera a Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010, e aprova emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120, 155 e 161

Em vigor em 1º de março de 2024 Alterada: Resolução nº 738, de 22.02.2024

Dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC

Em vigor em 1º de março de 2024

Dispõe sobre a participação das empresas de serviços de transporte aéreo regular de passageiros operando segundo as regras do RBAC nº 121 no Programa IOSA - Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

Em vigor em 1º de março de 2024

Revoga as Resoluções nº 560, de 18 de maio de 2020 e nº 600, de 14 de dezembro de 2020.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova emendas aos RBAC nº 01 e 21.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova a Emenda nº 20 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Altera a Resolução nº 499, de 12 de dezembro de 2018.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107

Em vigor em 1º de março de 2024