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2024

publicado 28/12/2023 22h01, última modificação 15/07/2024 13h47
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 752, 10/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 161

Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 153

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RESOLUÇÃO Nº 751, 10/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 160

Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 154

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RESOLUÇÃO Nº 750, 26/06/2024 DOU 28/06/2024, Seção 1, págs. 219 a 230

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 117

Em vigor em 1º de agosto de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 749, 03/06/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 75

Altera dispositivos do Regimento Interno da Anac

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RESOLUÇÃO Nº 748, 29/05/2024 DOU 05/06/2024, Seção 1, pág. 75

Aprova emendas aos RBACs nºs 23 e 33

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RESOLUÇÃO Nº 747, 23/05/2024 DOU 24/05/2024, Seção 1, pág. 68

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações civis de aeronaves na Base Aérea de Canoas (BACO ou SBCO), localizada em Canoas (RS), para viabilizar a operação em caráter extraordinário

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RESOLUÇÃO Nº 746, 20/05/2024 DOU 20/05/2024, Seção 1, pág. 1 (Extra)

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)

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RESOLUÇÃO Nº 745, 20/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 137

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121

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RESOLUÇÃO Nº 744, 19/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 137

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA que especifica

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RESOLUÇÃO Nº 743, 15/05/2024 DOU 21/05/2024, Seção 1, pág. 135 a 137

Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional

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RESOLUÇÃO Nº 742, 14/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames

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RESOLUÇÃO Nº 741, 18/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Aprova Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança do avião ERJ 190-100

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 740, 16/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 95

Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 21, 61 e 90

Em vigor em 2 de janeiro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 739, 21/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76

Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 457, de 20 de dezembro de 2017, e aprova emendas aos RBACs nºs 01, 91 e 121

Em vigor em 1º de abril de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 738, 22/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Altera a Resolução nº 737, de 9 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 737, 09/02/2024 DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 75

Altera a Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010, e aprova emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120, 155 e 161

Em vigor em 1º de março de 2024 Alterada: Resolução nº 738, de 22.02.2024

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RESOLUÇÃO Nº 736, 09/02/2024 DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 74

Dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 735, 07/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148

Dispõe sobre a participação das empresas de serviços de transporte aéreo regular de passageiros operando segundo as regras do RBAC nº 121 no Programa IOSA - Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 734, 25/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 46

Revoga as Resoluções nº 560, de 18 de maio de 2020 e nº 600, de 14 de dezembro de 2020.

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 733, 25/01/2024 DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 46

Aprova emendas aos RBAC nº 01 e 21.

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 732, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 95

Aprova a Emenda nº 20 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

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RESOLUÇÃO Nº 731, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 94

Altera a Resolução nº 499, de 12 de dezembro de 2018.

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 730, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 94

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110.

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 729, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 88

Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.

Em vigor em 1º de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 728, 24/01/2024 DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 87

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107

Em vigor em 1º de março de 2024

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