2024
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 741, 18/04/2024 | DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101 |
Aprova Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança do avião ERJ 190-100
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| RESOLUÇÃO Nº 740, 16/04/2024 | DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 95 |
Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 21, 61 e 90 Em vigor em 2 de janeiro de 2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 739, 21/03/2024 | DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76 |
Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 457, de 20 de dezembro de 2017, e aprova emendas aos RBACs nºs 01, 91 e 121 Em vigor em 1º de abril de 2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 738, 22/02/2024 | DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 |
Altera a Resolução nº 737, de 9 de fevereiro de 2024
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| RESOLUÇÃO Nº 737, 09/02/2024 | DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 75 |
Altera a Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010, e aprova emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120, 155 e 161 Em vigor em 1º de março de 2024 Alterada: Resolução nº 738, de 22.02.2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 736, 09/02/2024 | DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 74 |
Dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 735, 07/02/2024 | DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148 |
Dispõe sobre a participação das empresas de serviços de transporte aéreo regular de passageiros operando segundo as regras do RBAC nº 121 no Programa IOSA - Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA. Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 734, 25/01/2024 | DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 46 |
Revoga as Resoluções nº 560, de 18 de maio de 2020 e nº 600, de 14 de dezembro de 2020. Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 733, 25/01/2024 | DOU 29/01/2024, Seção 1, pág. 46 |
Aprova emendas aos RBAC nº 01 e 21. Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 732, 24/01/2024 | DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 95 |
Aprova a Emenda nº 20 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121. Em vigor em 1º de fevereiro de 2024. |
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| RESOLUÇÃO Nº 731, 24/01/2024 | DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 94 |
Altera a Resolução nº 499, de 12 de dezembro de 2018. Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 730, 24/01/2024 | DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 94 |
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110. Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 729, 24/01/2024 | DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 88 |
Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108. Em vigor em 1º de março de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 728, 24/01/2024 | DOU 25/01/2024, Seção 1, pág. 87 |
Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 Em vigor em 1º de março de 2024 |
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