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2011

publicado 09/03/2016 19h33, última modificação 07/08/2019 17h13
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 212 de 29/12/2011 DOU Nº 251, S/1, p.5, 30/12/2011 

Altera o item 35.3 do Anexo à Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009.

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Resolução nº 211 de 07/12/2011 DOU Nº 236, S/1, p.33, 09/12/2011 

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 67.

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Resolução nº 210 de 29/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.28, 01/12/2011 

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21, revoga o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 e dá outras providências.

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Resolução nº 209 de 29/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p.28, 01/12/2011 

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3144 (IAC 3144).

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Resolução nº 208 de 22/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p.4-5, 28/11/2011

Estabelece regras específicas para compartilhar instalações e sistemas de atendimento destinados ao processamento de passageiros e despacho de bagagens nos aeródromos brasileiros. 

Revogada: Art. 7º revogado pela Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de ...

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Resolução nº 207 de 22/11/2011 DOU Nº 227, S/1, p. 2-4, 28/11/2011

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. Alterada: Resolução nº 278, de 10 de julho de 2013.

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Resolução nº 206 de 16/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011

Delega competência para aprovação de Planos de Zoneamento de Ruído.

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Resolução nº 205 de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.

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Resolução nº 204 de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011

Revoga as Instruções de Aviação Civil 061-1003, 121-1005 e 135-1001.

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Resolução nº 203 de 01/11/2011 DOU Nº 213, S/1, p. 2, 07/11/2011

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 183.

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Resolução nº 202 de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 161.

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Resolução nº 201 de 22/09/2011 DOU Nº 184, S/1, p. 4, 23/09/2011

Altera dispositivo da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.

Revogada: Resolução Nº 302, de 05 de fevereiro de 2014

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Resolução nº 200 de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p.1-2, 14/09/2011 

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 01.

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Resolução nº 199 de 13/09/2011 DOU Nº 178, S/1, p.6-7, 15/09/2011

Estabelece os procedimentos para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANAC.

Revogada: Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.

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Resolução nº 198 de 06/09/2011 DOU Nº 173, S/1, p.14, 08/09/2011

Aprova condição especial para o avião EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

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Resolução nº 197 de 30/08/2011 DOU Nº 169, S/1, p.2, 01/09/2011

Aprova condição especial para o avião ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

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Resolução nº 196 de 24/08/2011 DOU Nº 166, S/1, p.8-9, 29/08/2011 

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular.

Revogada: Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

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Anexo

Resolução nº 195 de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p.47, 25/08/201 

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3150, aprovada pela Portaria DAC Nº 506/STE, de 23 de maio de 2002.

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Resolução nº 194 de 16/08/2011 DOU Nº 158, S/1, p. 2, 17/08/2011

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3146.

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Resolução nº 193 de 12/07/2011 DOU Nº 134, S/1, p. 2, 14/07/2011

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3133, aprovada pela Portaria Nº 235/DGAC, de 10 de junho de 1994.

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Resolução nº 192 de 28/06/2011 DOU Nº 123, S/1, p.4, 29/06/2011

Estabelece os procedimentos para solicitação, autorização e aprovação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações que subsidiem a modelagem de concessões para exploração da infraestrutura aeroportuária pela iniciativa privada definidas como prioritárias pelo governo federal.

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Resolução nº 191 de 16/06/2011 DOU Nº 117, S/1, p. 24, 20/06/2011

Regulamenta o fornecimento de dados estatísticos relativos aos serviços de transporte aéreo público.

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Anexo

Resolução nº 190 de 31/05/2011 DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120.

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Resolução nº 189 de 24/05/2011 DOU Nº 101, S/1, p. 78, 27/05/2011

Institui a Iniciativa Estratégica de Segurança Operacional para a Aviação Civil, cria o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial.

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Resolução nº 188 de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 105.

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Resolução nº 187 de 24/03/2011 DOU Nº 58, S/1, p. 3, 25/03/2011

Aprova alteração na seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.

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Resolução nº 186 de 18/03/2011 DOU Nº 54, S/1, p. 10, 21/03/2011

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 91 – RBHA 91.

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Resolução nº 185 de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6, 02/03/2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 39.

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Resolução nº 184 de 01/03/2011 DOU Nº 43, S/1, p. 6, 02/03/2011

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 01.

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Resolução nº 183 de 01/02/2011 DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011

Aprova a Emenda Nº 129 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25.

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Resolução nº 182 de 01/02/2011 DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011

Revoga a IAC 119-1001B.

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Resolução nº 181 de 25/01/2011 DOU Nº 19, S/1, p. 7, 27/01/2011 

Estabelece regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros.

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Anexo

Resolução nº 180 de 25/01/2011 DOU Nº 19, S/1, p. 6-7, 27/01/2011 

Dispõe sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência.

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Resolução nº 179 de 04/01/2011 DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011 

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3140 (IAC 3140).

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Resolução n° 11, 15/12/2011 DOU N° 240-A, S/1, p.76, 15/12/2011

Aprova a concessão como modalidade operacional para a exploração dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal.

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