Resolução nº 129 de 08/12/2009
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 175 e a Instrução Suplementar Nº 175-001.
Regras gerais de operação
publicado
05/09/2022 17h14,
última modificação
05/09/2022 17h14
Resolução nº 051 de 03/09/2008
Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.
Resolução nº 059 de 05/11/2008
Aprova a inclusão, na IAC Nº 3206, da indicação das aeronaves EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação.
Resolução nº 063 de 26/11/2008
Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.
Resolução nº 100 de 13/05/2009
Altera a seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.
Resolução nº 106 de 30/06/2009
Aprova sistema de gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço da aviação civil.
Resolução nº 116 de 20/10/2009
Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.
Resolução nº 117 de 20/10/2009
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119 (RBAC Nº 119).
Resolução nº 151 de 07/05/2010
Institui o Sistema de Decolagem Certa – DCERTA.
Resolução nº 156 de 06/07/2010
Altera o Programa Nacional de Instrução em Segurança de Aviação Civil.
Resolução nº 174 de 09/11/2010
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133.
Resolução nº 203 de 01/11/2011
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 183.
Resolução nº 204 de 08/11/2011
Revoga as Instruções de Aviação Civil 061-1003, 121-1005 e 135-1001.
Resolução nº 205 de 08/11/2011
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.
Resolução nº 211 de 07/12/2011
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 67.
Resolução nº 146 de 17/03/2010
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121.
Resolução nº 162 de 20/07/2010
Altera disposições sobre a edição de Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil e de Instruções Suplementares pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resolução nº 163 de 22/07/2010
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137.
Resolução nº 164 de 29/07/2010
Revoga a IAC 109-1001.
Resolução nº 169 de 24/08/2010
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135.
Resolução nº 173 de 28/09/2010
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 119.
Resolução nº 178 de 21/12/2010
Estabelece os procedimentos para comunicação de pouso ou sobrevoo e solicitação de permanência no território brasileiro por aeronave civil estrangeira realizando transporte aéreo não remunerado.
Resolução nº 186 de 18/03/2011
Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 91 – RBHA 91.
Resolução nº 187 de 24/03/2011
Aprova alteração na seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.
Resolução nº 188 de 24/05/2011
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 105.
Resolução nº 190 de 31/05/2011
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120.
Resolução nº 217 de 28/02/2012
Revoga dispositivo da Resolução Nº 95, de 11 de maio de 2009.
Resolução nº 219 de 13/03/2012
Institui o Sistema Eletrônico de Registro de Voo.
Resolução nº 230 de 15/05/2012
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.
Resolução nº 307 de 06/03/2014
Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119