Resolução nº 272 de 14/05/2013
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.
Aprova a Emenda no 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43.
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.
Revoga as Instruções de Aviação Civil nºs 1604 e 2222.
Revoga a Resolução nº 107, de 30 de junho de 2009.
Aprova a Emenda no 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43
Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61
Autoriza o exercício de prerrogativas referentes a certificados, autorizações e homologações emitidas pela ANAC por até 90 (noventa) dias após a data de vencimento
Revoga a IAC 1204-1084
Revoga a IAC 060-1003.
Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61 (RBAC Nº 61)
Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008.
Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008
Revoga a IAC 3221-0878.
Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121
Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61