2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 25/SPL, 07/04/2026 | BPS V.21, Nº 14, 09/04/2026 |
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização (CEFs) associados às normas sob competência da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 21, 01/04/2026 | DOU 06/04/2026, Seção 1, pág. 95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001M
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 20/SIA, 27/03/2026 | BPS V.21, Nº 12, 27/03/2026 |
Revoga Compêndio de Elementos de Fiscalização – CEF de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 19/SPO, 26/03/2026 | BPS V.21, Nº 12, 27/03/2026 |
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Aeronavegabilidade
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 18/SPO, 26/03/2026 | BPS V.21, Nº 12, 27/03/2026 |
Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição da Superintendência de Padrões Operacionais
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 17/SIA, 23/03/2026 | BPS v.21, nº 12, 25/03/2026 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108 Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 16/SIA, 23/03/2026 | BPS v.21, nº 12, 25/03/2026 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107 Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 15/SIA, 13/03/2026 | DOU 20/03/2026, Seção 1, pág. 136 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão J Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 14/SIA, 13/03/2026 | DOU 20/03/2026, Seção 1, pág. 136 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão M Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 13/SPO, 19/03/2026 | DOU 25/03/2026, Seção 1, pág. 148 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 91-007E e 133-001C
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 12/SPO, 18/03/2026 | DOU 23/03/2026, Seção 1, págs. 79 e 80 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 11/SAS, 10/03/2026 | DOU 13/03/2026, Seção 1, pág. 93 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2027 (S27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 8/SPO, 06/03/2026 | DOU 10/03/2026, Seção 1, pág. 118 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 90-002B e 91-013B
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 6/SAR, 04/03/2026 | DOU 16/03/2026, Seção 1, pág. 119 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-021, Revisão D
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 5/SPO, 03/03/2026 | DOU 06/03/2026, Seção 1, pág. 77 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004M
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 3/SPO, 23/02/2026 | DOU 25/02/2026, Seção 1, pág. 99 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C.
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 2/SPO, 19/02/2026 | DOU 24/02/2026, Seção 1, pág. 63 |
Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 1/SAS, 19/02/2026 | DOU 24/02/2026, Seção 1, pág. 64 |
Dispõe sobre o sistema de atendimento de que trata o art. 39 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016 Em vigor em 13 de abril de 2026 |
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