2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 3/SPO, 23/02/2026 | DOU 25/02/2026, Seção 2, pág. 99 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C.
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 2/SPO, 19/02/2026 | DOU 24/02/2026, Seção 1, pág. 63 |
Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 1/SAS, 19/02/2026 | DOU 24/02/2026, Seção 1, pág. 64 |
Dispõe sobre o sistema de atendimento de que trata o art. 39 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016 Em vigor em 13 de abril de 2026 |
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