2026

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001C

Aprova as Instruções Suplementares nºs 91-017A e 135-002G.

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2027 (W27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.

Aprova a Instrução Suplementar nº 145.163-001, Revisão B

Aprova a Instrução Suplementar nº 154.5-001, Revisão B

Aprova a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão B

Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002, Revisão C

Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001, Revisão B.

Aprova a Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão B

Torna público o reconhecimento da Associação do Comitê Brasileiro Aeroespacial de Ensaios Não Destrutivos para exercer, no âmbito da aviação civil, a função de Comitê Nacional de Ensaios Não Destrutivos - END na área aeroespacial (NANDTB - National Aerospace Nondestructive Testing Board), nos termos da norma NAS 410

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão D

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica

Revoga o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-025, Revisão A

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão H

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.3-001, Revisão A

Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização (CEFs) associados às normas sob competência da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005F e 121-013B

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-024, Revisão A

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001M

Revoga Compêndio de Elementos de Fiscalização – CEF de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Aeronavegabilidade

Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição da Superintendência de Padrões Operacionais

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

Aprova a Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão J

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão M

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

Aprova as Instruções Suplementares nº 91-007E e 133-001C

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica

Revogada: Portaria Regulatória nº 31/SPO, de 18.06.2026

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2027 (S27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Aprova as Instruções Suplementares nº 90-002B e 91-013B

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-021, Revisão D

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004M

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C.

Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025

Dispõe sobre o sistema de atendimento de que trata o art. 39 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016

Em vigor em 13 de abril de 2026