2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 11/SAS, 10/03/2026 | DOU 13/03/2026, Seção 1, pág. 93 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2027 (S27) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 8/SPO, 06/03/2026 | DOU 10/03/2026, Seção 1, pág. 118 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 90-002B e 91-013B
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 6/SAR, 04/03/2026 | DOU 16/03/2026, Seção 1, pág. 119 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-021, Revisão D
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 5/SPO, 03/03/2026 | DOU 06/03/2026, Seção 1, pág. 77 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004M
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 3/SPO, 23/02/2026 | DOU 25/02/2026, Seção 1, pág. 99 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C.
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 2/SPO, 19/02/2026 | DOU 24/02/2026, Seção 1, pág. 63 |
Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025
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| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 1/SAS, 19/02/2026 | DOU 24/02/2026, Seção 1, pág. 64 |
Dispõe sobre o sistema de atendimento de que trata o art. 39 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016 Em vigor em 13 de abril de 2026 |
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