Portaria Regulatória nº 35/SIA, DE 7 de julho de 2026
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Aprova a Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão B. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 14 da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, e considerando o que consta do processo nº 00058.030675/2025-84,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão B (IS nº 154-001B), intitulada "Auxílios visuais para pátios de aeronaves".
Parágrafo único. A Instrução Suplementar de que trata esta Portaria encontra-se publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, no endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal e na página “Legislação”, endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao, desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 547/SIA, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2020, Seção 1, página 179.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026, Seção 1, página 154