Portaria Regulatória nº 59/SIA, DE 19 de outubro de 2026
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Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 153-001. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, art. 14 da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153, e considerando o que consta do processo nº 00058.075286/2025-88, resolve:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 153-001 Revisão C (IS nº 153-001C), intitulada "Critérios de movimentação no solo".
Parágrafo único. A Instrução Suplementar de que trata esta Portaria encontra-se publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência, no endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal e igualmente disponível em sua página “Legislação”, endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Regulatória nº 36/SIA, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026, Seção 1, página 154.
Art. 3º Esta Portaria Regulatória entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2026, Seção 1, página 119