PORTARIA REGULATÓRIA Nº 2/SPO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera a Portaria nº 18.050, de 13 de outubro de 2025 |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00066.003080/2025-57,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 18.050/SPO, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, Seção 1, página 86, e retificada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 1, página 80, que aprova a Instrução Suplementar nº 121-023A. passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de maio de 2026." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 63