PORTARIA REGULATÓRIA Nº 3/SPO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00066.001958/2022-77,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 121-020, Revisão C (IS nº 121-020C), intitulada "Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/linksacesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 12.985/SPO, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Seção 1, página 56, que aprovou a IS nº 121-020B.
Art. 3º Esta Portaria Regulatória entra em vigor na data de publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 99