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2021

publicado 10/12/2020 16h53, última modificação 31/12/2021 15h24

BPS	Anexos
BPS V.16, Nº 52, 31/12/2021	Anexo I - Anexo à Portaria 6.859, de 28 de dezembro de 2021 Anexo II - Anexos retificados da Portaria nº 6.059/SRA, de 30 de setembro de 2021 Anexo III - MPR/SIA-008-R01 Anexo IV - IS nº 103-001 Revisão C Anexo V - IS nº 21-010 Revisão C Anexo VI - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 51 S3, 29/12/2021	Anexo I - RBAC nº 154 Emenda 07 - retificado
BPS V.16, Nº 51 S2, 28/12/2021	Anexo I - Anexo à Portaria nº 6.828, de 27 de dezembro de 2021
BPS V.16, Nº 51 S1, 27/12/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 178, de 27 de dezembro de 2021
BPS V.16, Nº 51, 24/12/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 177, de 20 de dezembro de 2021 Anexo II - IS nº 154.209-001 Revisão A Anexo III - DAVSEC nº 1-2015 Revisão N Anexo IV - MPR/SIA-401-R06 Anexo V - MPR/SIA-402-R00 Anexo VI - MPR/SPO-046-R01 Anexo VII - MPR/SAR-101-R05 Anexo VIII - MPR/STI-036-R00 Anexo IX - Edital nº 48/SGP, de 23 de dezembro de 2021 Anexo X - Edital nº 49/SGP, de 23 de dezembro de 2021
BPS V.16, Nº 50, 17/12/2021	Anexo I - Anexos à Portaria nº 6.697, de 13 de dezembro de 2021 Anexo II - Anexo à Portaria nº 6.703, de 13 de dezembro de 2021 Anexo III - MPR/SIA-818-R00 Anexo IV - Anexo à Portaria nº 6.669, de 10 de dezembro de 2021 Anexo V - IS nº 119-004 Revisão H Anexo VI - IS nº 91-007 Revisão C Anexo VII - MPR/SPO-106-R01 Anexo VIII - MPR/SPO-026-R02
BPS V.16, Nº 49 S1, 15/12/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 176, de 13 de dezembro de 2021
BPS V.16, Nº 49, 10/12/2021	Anexo II - Movimentação interna de servidores Anexo I - CEF Resolução nº 461, de 2018
BPS V.16, Nº 48, 03/12/2021	Anexo I - MPR/SAS-170-R00 Anexo II - MPR/SAR-401-R01 Anexo III - MPR/SAF-080-R01 Anexo IV - MPR/SAF-081-R00 Anexo V - MPR/SAF-082-R00 Anexo VI - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 47 S1, 02/12/2021	Anexo I - Programa iBR+ Anexo II - RBAC-E nº 94 Emenda 02
BPS V.16, Nº 47, 26/11/2021	Anexo I - MPR/SAS-260-R02 Anexo II - Anexo à Portaria nº 6.398, de 12 de novembro de 2021 Anexo III - MPR/SIA-826-R00 Anexo IV - IS nº 133-001 Revisão A Anexo V - CEF do RBAC nº 91 Anexo VI - Relação de viagens de agosto, setembro e outubro de 2021 Anexo VII - MPR/SPI-200-R11 Anexo VIII - MPR/SPI-208-R00 Anexo IX - MPR/SPI-503-R00 Anexo X - IS nº 61-006 Revisão J
BPS V.16, Nº 46 S2, 23/11/2021	Anexo I - IS nº 107-001 Revisão G
BPS V.16, Nº 46 S1, 22/11/2021	Anexo I - RBAC nº 103 Emenda 01 Anexo II - RBAC nº 34 Emenda 07 Anexo III - Condição Especial CE/SC 25-069
BPS V.16, Nº 46, 19/11/2021	Anexo I - IS nº 107-001 Revisão F Anexo II - IS nº 120-002 Revisão D Anexo III - Manual de Informações de Custos Anexo IV - Movimentação Interna de Servidores Anexo V - IS nº 61-006 Revisão I
BPS V.16, Nº 45, 12/11/2021	Anexo I - MPR/SIA-422-R01 Anexo II - CEF RBAC nº 107 Anexo III - CEF RBAC nº 107 Anexo IV - IS nº 21-001 Revisão A Anexo V - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 44 S1, 11/11/2021	Anexo I - RBAC nº 107 Emenda 05 Anexo II - RBAC nº 107 Emenda 06
BPS V.16, Nº 44, 05/11/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 175, de 3 de novembro de 2021
BPS V.16, Nº 43, 29/10/2021	Anexo I - IS nº 183-002 Revisão F Anexo II - Edital nº 41/ANAC, de 29 de outubro de 2021
BPS V.16, Nº 42 S1, 25/10/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 174, de 25 de outubro de 2021
BPS V.16, Nº 42, 22/10/2021	Anexo I - Anexo à Portaria nº 6.172, de 18 de outubro de 2021 Anexo II - MPR/SAR-121-R01
BPS V.16, Nº 41 S1, 18/10/2021
BPS V.16, Nº 41, 15/10/2021	Anexo I - IS nº 183-005 Revisão A Anexo II - MPR/SAR-221-R01
BPS V.16, Nº 40, 08/10/2021	Anexo I - RBAC nº 110 Emenda 01 Anexo II - Anexos ao Edital nº 38/ANAC, de 6 de outubro de 2021 Anexo III - IS nº 20-003 Revisão B Anexo IV - Movimentação Interna de Servidores Anexo V - Progressão e Promoção de Servidores Anexo VI - IS nº 67-002 Revisão C Anexo VII - CEF RBAC nº 67
BPS V.16, Nº 39 S1, 06/10/2021	Anexo I - Anexos à Portaria nº 6.064, de 1º de outubro de 2021
BPS V.16, Nº 39, 01/10/2021	Anexo I - MPR/SIA-209-R06
BPS V. 16, Nº 38 S1, 29/09/2021	Anexo I - RBAC nº 67 Emenda 05
BPS V.16, Nº 38, 24/09/2021	Anexo I - IS nº 137.201-001 Revisão D Anexo II - IS nº E94.503-001 Revisão B Anexo V - Anexo I à Portaria 5.919, de 14 de setembro de 2021 Anexo VI - Anexo I à Portaria nº 5.976, de 22 de setembro de 2021
BPS V.16, Nº 37, 17/09/2021	Anexo I - Homologação do resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório Anexo II - MPR/SAS-250-R02 Anexo III - Anexo à Portaria nº 5.911, de 13 de setembro de 2021 Anexo IV - IS nº 91-008 Revisão B Anexo V - MPR/SAR-115-R00 Anexo VI - Movimentação Interna de Servidores
BPS V.16, Nº 36, 10/09/2021	Anexo I - MPR/SIA-212-R04 Anexo II - IS nº 61-004 Revisão R
BPS V.16, Nº 35 S1, 09/09/2021
BPS V.16, Nº 35, 03/09/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 173, de 30 de agosto de 2021 Anexo II - IS nº 91-012 Revisão A Anexo III - IS nº 120-016 Revisão A Anexo IV - IS nº 91-013 Revisão A Anexo V - MPR/SAR-421-R05 Anexo VI - Anexos à Portaria nº 5.795, de 27 de agosto de 2021
BPS V.16, Nº 34, 27/08/2021	Anexo I - Movimentação Interna de Servidores Anexo II - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 33, 20/08/2021
BPS V.16, Nº 32 S1, 16/08/2021
BPS V.16, Nº 32, 13/08/2021	Anexo I - MPR/SIA-124-R00 Anexo II - IS nº 91-011 Revisão A Anexo III - MPR/SAR-501-R01 Anexo IV - Anexo à Portaria 5.627, de 4 de agosto de 2021 Anexo V - Anexos à Portaria 5.667, de 11 de agosto de 2021 Anexo VI - IS nº 110.11-001 Revisão A
BPS V.16, Nº 31, 06/08/2021	Anexo I - MPR/SPO-140-R00 Anexo II - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 30 S1, 04/08/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 171, de 2 de agosto de 2021 Anexo II - Instrução Normativa nº 172, de 2 de agosto de 2021
BPS V.16, Nº 30, 30/07/2021	Anexo I - IS nº 91-010 Revisão A Anexo II - IS nº 175-002 Revisão G Anexo III - IS nº 175-013 Revisão A Anexo IV - MPR/SPO-142-R01 Anexo V - MPR/SPO-145-R01 Anexo VI - MPR/SAF-060-R01 Anexo VII - MPR/SAF-061-R01 Anexo VIII - MPR/SAF-090-R01 Anexo IX - MPR/SPI-209-R00
BPS V.16, Nº 29 S2, 28/07/2021	Anexo I - Edital nº 29/ANAC, de 27 de julho de 2021 Anexo II - Edital nº 30/ANAC, de 27 de julho de 2021 Anexo III - Edital nº 31/ANAC, de 27 de julho de 2021
BPS V.16, Nº 29 S1, 26/07/2021	Anexo I - IS nº 00-002 Revisão G
BPS V.16, Nº 29, 23/07/2021	Anexo I - MPR/SRA-019-R01 Anexo II - IS nº 108-001 Revisão E Anexo III - DAVSEC nº 04/2021 Revisão A Anexo IV - CEF RBAC nº 107 Anexo V - CEF RBAC nº 108 Anexo VI - MPR/SAR-301-R04
BPS V.16, Nº 28, 16/07/2021	Anexo I - IS nº 91.403-001 Revisão C Anexo II - Movimentação Interna de Servidores
BPS V.16, Nº 27 S2, 13/07/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 170, de 12 de julho de 2021
BPS V.16, Nº 27 S1, 12/07/2021	Anexo I - RBAC nº 108 Emenda 04
BPS V.16, Nº 27, 09/07/2021	Anexo I - MPR/ASSOP-105-R01 Anexo II - MPR/SIA-602-R05
BPS V.16, Nº 26 S1, 07/07/2021
BPS V.16, Nº 26, 02/07/2021	Anexo I - Anexo I à Portaria nº 5.277, de 23 de junho de 2021 Anexo II - MPR/ASSOP-004-R01 Anexo III - MPR/ASSOP-006-R00 Anexo IV - CEF RBAC nº 108 Anexo V - CEF RBAC nº 107 Anexo VI - IS nº 00-009 Revisão C Anexo VII - MPR/SPO-060-R01 Anexo VIII - MPR/SPO-144-R01 Anexo IX - MPR/SFI-013-R03 Anexo X - Progressão e Promoção de Servidores Anexo XI - IS nº 65-001 Revisão D
BPS V.16, Nº 25 S1, 30/06/2021
BPS V.16, Nº 25, 25/06/2021	Anexo I - MPR/ASSOP-007-R00 Anexo II - IS nº 154-002 Revisão A Anexo III - IS nº 119-006 Revisão B Anexo IV - IS nº 00-008 Revisão D Anexo V - Anexo I à Portaria 5.252, de 22 de junho de 2021 Anexo VI - Anexo II à Portaria 5.252, de 22 de junho de 2021
BPS V.16, Nº 24, 18/06/2021	Anexo I - MPR/SFI-001-R02
BPS V.16, Nº 23 S2, 16/06/2021	Anexo I - RBAC nº 154 Emenda 07
BPS V.16, Nº 23 S1, 14/06/2021	Anexo I - RBAC nº 21 Emenda 08 Anexo II - RBAC nº 26 Emenda 03 Anexo III - RBAC nº 91 Emenda 03 Anexo IV - RBAC nº 121 Emenda 14 Anexo V - RBAC nº 107 Emenda 04 Anexo VI - RBAC nº 108 Emenda 04
BPS V.16, Nº 23, 11/06/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021 Anexo II - Homologação do resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório Anexo III - MPR/SIA-805-R06 Anexo IV - MPR/SIA-206-R05 Anexo V - MPR/SIA-804-R03 Anexo VI - IS nº 91.319-001 Revisão A Anexo VII - Portfólio de Inspeções da SPO Anexo VIII - Progressão e Promoção de Servidores Anexo IX - Movimentação interna de servidores
BPS V.16, Nº 22 S1, 07/06/2021	Anexo I - RBAC-E nº 94 Emenda 01
BPS V.16, Nº 22, 02/06/2021	Anexo I - Anexo à Portaria n° 5.110, de 31 de maio de 2021 Anexo II - MPR/SAS-360-R01 Anexo III - MPR/SAR-423-R02
BPS V.16, Nº 21, 28/05/2021	Anexo I - Anexo à Portaria n° 5.054, de 18 de maio de 2021 Anexo II - CEF Resolução nº 496 Anexo III - MPR/SIA-212-R03
BPS V.16, Nº 20, 21/05/2021	Anexo I - MPR/SAR-421-R04 Anexo II - Movimentação Interna de Servidores
BPS V.16, Nº 19 S1, 18/05/2021
BPS V.16, Nº 19, 14/05/2021	Anexo I - MPR/SRA-025-R01 Anexo II - MPR/SRA-029-R02 Anexo III - MPR/SIA-123-R00
BPS V.16, Nº 18, 07/05/2021	Anexo I - MPR/SIA-007-R06 Anexo II - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 17 S1, 05/05/2021	Anexo I - Instrução Normativa nº 168, de 3 de maio de 2021
BPS V.16, Nº 17, 30/04/2021	Anexo I - MPR/SFI-341-R02 Anexo II - Relação de viagens de janeiro, fevereiro e março de 2021 Anexo III - Edital nº 18/SGP, de 26 de abril de 2021
BPS V.16 Nº 16, 23/04/2021	Anexo I - MPR/SAS-320-R02 Anexo II - MPR/SIA-208-R02 Anexo III - MPR/SIA-817-R00 Anexo IV - MPR/SIA-815-R02 Anexo V - IS nº 119-007 Revisão A Anexo VI - IS nº 119-001 Revisão J Anexo VII - Movimentação Interna de Servidores
BPS V.16, Nº 15 S2, 20/04/2021
BPS V.16, Nº 15 S1, 19/04/2021	Anexo I - Resultados das Metas Setoriais - PGDII 2020
BPS V.16, Nº 15, 16/04/2021	Anexo II - MPR/SPO-144-R00 Anexo III - MPR/SPO-145-R00 Anexo IV - MPR/SPO-241-R00 Anexo I - MPR/SPO-142-R00 Anexo V - MPR/SPO-244-R00 Anexo VI - MPR/SPO-245-R00 Anexo VII - MPR/SPO-143-R00 Anexo VIII - MPR/SPO-146-R01 Anexo IX - MPR/SAR-441-R02
BPS V.16, Nº 14 S1, 14/04/2021	Anexo I - RBAC nº 36 Emenda 29 Anexo II - RBAC nº 36 Emenda 30 Anexo III - RBAC nº 36 Emenda 31 Anexo IV - RBAC nº 21 Emenda 07 Anexo V - Relatório de Gestão e Atividades de 2020 Anexo VI - IS nº 175-005 Revisão D Anexo VII - IS nº 175-006 Revisão D Anexo VIII - IS nº 175-011 Revisão B Anexo IX - CEF RBAC nº 175
BPS V.16, Nº 14, 09/04/2021	Anexo I - DAVSEC nº 02/2016 Revisão D Anexo II - IS nº 00-004 Revisão H Anexo III - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 13 S1, 01/04/2021	Anexo I - IS nº 153.501-001 Revisão A Anexo II - IS nº 153.503-001 Revisão A Anexo III - IS nº 153.505-001 Revisão A
BPS V.16, Nº 13, 31/03/2021	Anexo I - Anexo à Portaria nº 4665, de 29 de março de 2021 Anexo II - Plano de Atuação Internacional - PAI 2021 Anexo III - CEF RBAC nº 153 Anexo IV - MPR/SGP-500-R02 Anexo V - Movimentação Interna de Servidores
BPS V.16, Nº 12 S1, 29/03/2020	Anexo I - IS nº 175-012 Revisão A Anexo II - MPR/SAR-301-R03
BPS V.16, Nº 12, 26/03/2021	Anexo I - Catálogo de documentos obrigatórios para processos submetidos à apreciação da Diretoria Colegiada - 4ª Edição Anexo II - Edital nº 14/SGP, de 22 de março de 2021
BPS V.16, Nº 11 S1, 24/03/2021	ANEXO I - IS nº 107-001 Revisão E
BPS V.16 Nº 11, 19/03/2021	Anexo I - CEF RBAC nº 161
BPS V.16, Nº 10 S2, 17/03/2021	Anexo I - IS nº 175-000 Revisão B Anexo II - IS nº 175-001 Revisão H Anexo III - IS nº 175-003 Revisão D Anexo IV - IS nº 175-004 Revisão D Anexo V - IS nº 175-007 Revisão D Anexo VI - IS nº 175-008 Revisão C Anexo VII - IS nº 175-009 Revisão B Anexo VIII - IS nº 175-010 Revisão C
BPS V.16, Nº 10 S1, 15/03/2021	Anexo I - RBAC Nº 153 Emenda 06 Anexo II - RBAC Nº 43 Emenda 05 Anexo III - RBAC Nº 121 Emenda 13 Anexo IV - RBAC Nº 135 Emenda 11
BPS V.16, Nº 10, 12/03/2021	Anexo I - MPR/ASSOP-001-R04 Anexo II - CEF RBAC nº 120 Anexo III - Edital nº 10/SGP, de 4 de março de 2021
BPS V.16, Nº 9 S1, 08/03/2021	Anexo I - IS nº 61-004 Revisão Q
BPS V.16, Nº 9, 05/03/2021	Anexo I - Decisão de 4 de março de 2021 Anexo II - Anexo à Portaria nº 4.382/SIA, de 2 de março de 2021
BPS V.16, Nº 8 S1, 01/03/2021
BPS V.16, Nº 8, 26/02/2021	Anexo I - RBAC Nº 161 EMENDA 03 Anexo II - RBAC Nº 145 EMENDA 07 Anexo III - MPR-802-R01 Anexo IV - Movimentação Interna de Servidores Anexo V - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 7 S1, 23/02/2021	Anexo I - Plano de Dados Abertos 2021-2022
BPS V.16, Nº 7, 19/02/2021	Anexo I - IS nº 154.201-001 Revisão A Anexo II - IS nº 121-006 Revisão C Anexo III - Edital nº 5/SGP, 18 fevereiro de 2021
BPS V.16, Nº 6, 12/02/2021	Anexo I - RBAC nº 120 Emenda 03 Anexo II - RBAC nº 91 Emenda 02 (Retificado em 18/02/2021) Anexo III - RBAC nº 119 Emenda 08 Anexo V - RBAC nº 142 Emenda 03 Anexo IV - RBAC nº 135 Emenda 09 Anexo VI - RBAC nº 121 Emenda 11 Anexo VII - RBAC nº 175 Emenda 03 Anexo VIII - RBAC nº 121 Emenda 12 Anexo IX - RBAC nº 135 Emenda 10 Anexo X - RBAC nº 01 Emenda 08 Anexo XI - IS nº 108 Revisão D Anexo XII - CEF RBAC nº 107 Anexo XIII - CEF RBAC nº 108 Anexo XIV - MPR/SIA-601-R04
BPS V.16, Nº 5 S1, 09/02/2021	Anexo I - Anexos à Portaria nº 4.145, de 1º de fevereiro de 2021
BPS V.16, Nº 5, 05/02/2021	Anexo I - Anexo à Portaria nº 4.117, de 27 de janeiro de 2021 Anexo II - Anexo à Portaria nº 4.139, de 29 de janeiro de 2021
BPS V.16, Nº 4 S1, 01/02/2021	Anexo I - RBAC nº 108 Emenda 03 Anexo II - RBAC nº 107 Emenda 03
BPS V.16, Nº 4, 29/01/2021	Anexo I - Anexo à Portaria nº 4.106, de 26 de janeiro de 2021 Anexo II - IS nº 21-004 Revisão E Anexo III - Progressão e Promoção de Servidores
BPS V.16, Nº 3 S1, 28/01/2020
BPS V.16, Nº 3, 22/01/2021	Anexo I - Plano de Integridade - 2021-2022 Anexo II - IS nº 119-001 Revisão I Anexo III - IS nº 121-001 Revisão B Anexo IV - IS nº 121-005 Revisão D Anexo V - EDITAL nº 1/SGP, de 18 de janeiro de 2021
BPS V.16, Nº 2, 15/01/2021	ANEXO I - MPR/SIA-422-R00 ANEXO II - MPR/SIA-212-R02 ANEXO III - Relação de Movimentações Internas de Servidores
BPS V.16, Nº 1 S2, 14/01/2021	Anexo I - Manual de procedimentos do Leilão nº 01/2020
BPS V.16, Nº 1 S1, 11/01/2021	Anexo I - Plano de Gestão Anual 2021
BPS V.16, Nº 1, 08/01/2021	Anexo I - Relação de viagens de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020

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