2018
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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RESOLUÇÃO Nº 501, 12/12/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, págs.248 e 249 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38 e Emendas aos RBACs nºs 11, 21 e 34 Em vigor em 17 de fevereiro de 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 500, 12/12/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, págs.236 a 248 |
Aprova emendas aos RBACs nºs 107 e 108 Em vigor em 17 de maio de 2019. |
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RESOLUÇÃO Nº 499, 12/12/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.248 |
Aprova o Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita da Agência Nacional de Aviação Civil (PAVSEC - ANAC) Em vigor em 17 de maio de 2019 Alterada: Resolução nº 731, de 24.01.2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 498, 12/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.100 |
Revoga a IAC 3255-0386.
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RESOLUÇÃO Nº 497, 29/11/2018 | DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 |
Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 496, 28/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112 |
Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional Alterada: Resolução nº 558, de 14.05.2020. |
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RESOLUÇÃO Nº 495, 14/11/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, págs.212 a 214 |
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 Parágrafos 21.135(a)(3), 21.135(b), 21.137(c)(2), 21.305(a)(3), 21.305(b), 21.605(a)(3) e 21.605(b) em vigor em 18 de maio de 2019. Demais dispositivos em vigor em 17 de fevereiro de 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 494, 17/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, págs.160 a 185 |
Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.
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RESOLUÇÃO Nº 493, 04/10/2018 | DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.98 |
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45.
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RESOLUÇÃO Nº 492, 05/09/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, págs.94 e 95 |
Aprova Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43. Arts.10 e 11 em vigor, a partir de 9 de março de 2019. |
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RESOLUÇÃO Nº 491, 05/09/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.94 |
Estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.
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RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, págs.126 e 127 |
Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145. Alterada: Resolução nº 706, de 28.02.2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 489, 27/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
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RESOLUÇÃO Nº 488, 23/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.162 |
Revoga a IAC 91-1001.
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RESOLUÇÃO 487, 22/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.159 |
Altera as Resoluções nºs 338, de 22 de julho de 2014, 472, de 6 de junho de 2018, e 25, de 25 de abril de 2008. Em vigor em 28 de outubro de 2018. Revogada: Resolução nº 682, de 07.06.2022, em vigor em 01.07.2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 486, 09/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, págs.114 e 115 |
Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35.
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RESOLUÇÃO Nº 485, 26/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.190 |
Revoga a IAC 135-1002.
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RESOLUÇÃO Nº 484, 26/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.190 |
Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e revoga dispositivos das Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 472, de 6 de junho de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 483, 13/07/2018 | DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 |
Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº 319, de 27 de maio de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 482, 13/07/2018 | DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 |
Altera a Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977.
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RESOLUÇÃO Nº 481, 26/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Revoga a IAC nº 154-1001.
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RESOLUÇÃO Nº 480, 20/06/2018 | DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 |
Altera dispositivo da Resolução nº 478, de 7 de junho de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 479, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 185 |
Altera dispositivos da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016
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RESOLUÇÃO Nº 478, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 185 |
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 Incisos V e VI do art. 1º em vigor em 1º de janeiro de 2019. Demais dispositivos em vigor na data da publicação Alterada: Resolução nº 480, de 20.06.2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 477, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 184 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183
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RESOLUÇÃO Nº 476, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 184 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105
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RESOLUÇÃO Nº 475, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 181 |
Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61
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RESOLUÇÃO Nº 474, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.181 |
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01
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RESOLUÇÃO Nº 473, 07/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 180 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103
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RESOLUÇÃO Nº 472, 06/06/2018 | DOU 07/06/2018, Seção 1, pág.74 |
Estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC Em vigor em 4 de dezembro de 2018 Alterada: Resolução nº 484, de 26.07.2018 ; Resolução nº 487, de ... |
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RESOLUÇÃO Nº 471, 16/05/2018 | DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 155 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 154 Em vigor em 21 de novembro de 2018. |
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RESOLUÇÃO Nº 470, 16/05/2018 | DOU 25/05/2018, Seção 1, págs.83 e 84 |
Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121
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RESOLUÇÃO Nº 469, 16/05/2018 | DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.83 |
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65
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RESOLUÇÃO Nº 468, 04/05/2018 | DOU 09/05/2018, Seção 1, págs 155 e 156 |
Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121
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RESOLUÇÃO Nº 467, 03/05/2018 | DOU 09/05/2018, Seção 1, pág. 155 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142
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RESOLUÇÃO Nº 466, 18/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, págs.85 e 86 |
Aprova a Emenda nº 63 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 Revogada: Resolução nº 748, de 29.05.2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 465, 13/03/2018 | DOU 16/03/2018, Seção 1, págs.120 a 122 |
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154
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RESOLUÇÃO Nº 464, 22/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, págs.42 a 44 |
Regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária e aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 153
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RESOLUÇÃO Nº 463, 07/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.56 |
Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 119 e a Emenda nº 02 ao RBAC nº 145 Em vigor em 16 de março de 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 462, 25/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.109 |
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 Em vigor em 28 de julho de 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 461, 25/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, págs.104 a 109 |
Dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis Em vigor em 28 de julho de 2018 Alterada: Resolução nº 650, de 01.12.2021 |
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