2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 797, 26/02/2026 | DOU 03/03/2026, Seção 1, pág. 64 |
Altera a Resolução nº 762, de 18 de dezembro de 2024 Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| RESOLUÇÃO Nº 796, 19/02/2026 | DOU 23/02/2026, Seção 1, páginas 144 a 152 |
Aprova a Emenda nº 09 ao RBAC nº 108 Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| RESOLUÇÃO Nº 795, 19/02/2026 | DOU 23/02/2026, Seção 1, páginas 131 a 143 |
Aprova a Emenda nº 11 ao RBAC nº 107 Em vigor em 23 de fevereiro de 2027 |
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| RESOLUÇÃO Nº 794, 18/02/2026 | DOU 19/02/2026, Seção 1, pág. 57 |
Altera a Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025
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| RESOLUÇÃO Nº 793, 22/01/2026 | DOU 26/01/2026, Seção 1, pág. 56 |
Aprova emenda ao RBAC nº 121
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| RESOLUÇÃO Nº 792, 19/01/2026 | DOU 21/01/2026, Seção 1, pág. 68 |
Aprova emenda ao RBAC nº 11 e altera a Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008
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| RESOLUÇÃO Nº 791, 16/01/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59-60 |
Aprova emendas aos RBACs nºs 90 e 91
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| RESOLUÇÃO Nº 790, 16/01/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59 |
Aprova Condição Especial aplicável asinstalações de vidro em janelas dos aviões EMB-550 e EMB-545
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| RESOLUÇÃO Nº 789, 16/01/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59 |
Aprova Condição Especial aplicável à instalação de baterias de lítio não-recarregáveis do avião EMB-550
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