2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 792, 19/01/2026 | DOU 21/01/2026, Seção 1, pág. 68 |
Aprova emenda ao RBAC nº 11 e altera a Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO Nº 791, 16/01/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59-60 |
Aprova emendas aos RBACs nºs 90 e 91
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO Nº 790, 16/01/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59 |
Aprova Condição Especial aplicável asinstalações de vidro em janelas dos aviões EMB-550 e EMB-545
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO Nº 789, 16/01/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59 |
Aprova Condição Especial aplicável à instalação de baterias de lítio não-recarregáveis do avião EMB-550
|
Abrir |