2023
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 727, 20/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 117 |
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
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| RESOLUÇÃO Nº 726, 16/11/2023 | DOU 13/11/2023, S.1, págs.87 |
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas. Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 725, 06/11/2023 | DOU 13/11/2023, S.1, págs.47 a 49 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 724, 23/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Altera o Regimento Interno da ANAC
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| RESOLUÇÃO Nº 723, 30/08/2023 | DOU 05/09/2023, Seção 1, pág.72 |
Altera a Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022 Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 722, 30/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.93 |
Altera dispositivos da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013 Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 721, 10/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna públicas emendas aos RBACs nº 27 e 29 I - em 1º de setembro de 2023, quanto ao inciso I do art. 1º; e II - em 1º de novembro de 2023, quanto aos incisos II e III do art. 1º. |
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| RESOLUÇÃO Nº 720, 02/08/2023 | DOU 07/08/2023, Seção 1, págs.67 |
Aprova emendas ao RBACs nºs 119 e 01 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 719, 05/07/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Aprova a Emenda nº 19 ao RBAC nº 121 Em vigor em 1º de agosto de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 718, 05/07/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.104 a 105 |
Aprova a Emenda nº 09 ao RBAC nº 145
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| RESOLUÇÃO Nº 717, 13/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.290 |
Altera as Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009 Em vigor em 2 de julho de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 716, 13/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.287 |
Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 137 e altera o PSOE-ANAC Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 715, 05/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 |
Altera o Regimento Interno da ANAC Em vigor em 3 de julho de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 714, 26/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, págs.88 a 93 |
Aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC e emendas os RBACs nº 01, 121, 135, 145 e 175 Em vigor em: I - no dia 1º de dezembro de 2024, quanto ao art. 5º; e II - no dia 1º de junho de 2023, quanto aos demais dispositivos. |
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| RESOLUÇÃO Nº 713, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.147 |
Altera o Regimento Interno da ANAC Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 712, 14/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, págs.95 a 111 |
Aprova emendas aos RBAC nºs 153 e 01 e altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018 Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 711, 31/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna sem efeito a nova redação dada aos dispositivos da seção 61.31 do RBAC nº 61 pela Resolução nº 705, de 9 de fevereiro de 2023
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| RESOLUÇÃO Nº 710, 31/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.72 |
Aprova a Emenda nº 03 ao RBAC-E nº 94 Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 709, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova o Programa de Notificação de Desvios no âmbito da ANAC Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 708, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Estabelece a Política de Proteção de Dados e Informações de Segurança Operacional no âmbito da ANAC Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 707, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera a Resolução 520 de 3 de julho de 2019
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| RESOLUÇÃO Nº 706, 28/02/2023 | DOU 02/03/2023, Seção 1, págs.49 a 52 |
Aprova o RBAC nº 63 e emendas aos RBACs nºs 121 e 141 Em vigor em 1º de janeiro de 2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 705, 09/02/2023 | DOU 13/02/2023, Seção 1, págs.68 a 71 |
Aprova a Emenda nº 14 ao RBAC nº 61 Em vigor em 3 de abril de 2023 Alterada: Resolução nº 711, de 31.03.2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 704, 30/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC Em vigor em 13 de março de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 703, 27/01/2023 | DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.25 |
Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 141 Em vigor em 1º de março de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 702, 26/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.82 |
Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 108 Em vigor em 31 de março de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 701, 26/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.82 |
Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 107 Em vigor em 31 de março de 2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 700, 24/01/2023 | DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57 |
Revoga os arts. 6º e 8º da Resolução nº 576, de 4 de agosto de 2020
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