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2026

publicado 23/12/2025 10h22, última modificação 17/11/2026 10h21
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 820, 16/11/2026 DOU 17/11/2026, Seção 1, págs. 66-69

Dispõe sobre o monitoramento, o reporte, a verificação e a fiscalização do cumprimento da meta regulatória anual de redução das emissões de gases de efeito estufa relativas às operações aéreas domésticas, no âmbito do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação - ProBioQAV

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RESOLUÇÃO Nº 819, 23/10/2026 DOU 26/10/2026, Seção 1, pág. 76

Altera a Resolução nº 813, de 23 de setembro de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 818, 19/10/2026 DOU 22/10/2026, Seção 1, pág. 63

Aprova a Emenda nº 16 ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 785, de 15 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 817, 07/10/2026 DOU 14/10/2026, Seção 1, pág. 58

Estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção de pessoas e pertences de mão nos aeroportos brasileiros

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RESOLUÇÃO Nº 816, 28/09/2026 DOU 02/10/2026, Seção 1, pág. 87

Aprova a Emenda nº 08 ao RBAC nº 91

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RESOLUÇÃO Nº 815, 24/09/2026 DOU 01/10/2026, Seção 1, págs. 70 e 71

Altera a Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 814, 24/09/2026 DOU 01/10/2026, Seção 1, pág. 70

Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 183

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RESOLUÇÃO Nº 813, 23/09/2026 DOU 25/09/2026, Seção 1, pág.59

Altera a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016

Em vigor em 26 de outubro de 2026; e Em vigor em 25 de novembro de 2026, quanto às alterações promovidas no art. 20 e à supressão dos incisos I e II do caput do referido artigo Alterada: Resolução nº 819, de 23.10.2026

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RESOLUÇÃO Nº 812, 21/09/2026 DOU 23/09/2026, Seção 1, pág.105

Aprova Condição Especial aplicável à variabilidade de velocidade de rotação em decolagens automatizadas do avião ERJ 190-400

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RESOLUÇÃO Nº 811, 08/09/2026 DOU 11/09/2026, Seção 1, pág.159

Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.45(d)(1) do RBAC nº 141

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RESOLUÇÃO Nº 810, 18/08/2026 DOU 21/08/2026, Seção 1, pág.68

Aprova emendas ao RBAC nº 26

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RESOLUÇÃO Nº 809, 27/07/2026 DOU 29/07/2026, Seção 1, pág.68

Altera a Resolução nº 761, de 18 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 808, 06/07/2026 DOU 08/07/2026, Seção 1, págs.144-146

Aprova emendas aos RBACs nºs 21 e 45

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RESOLUÇÃO Nº 807, 06/07/2026 DOU 08/07/2026, Seção 1 - Edição Extra, pág. 24

Regulamenta a marcação de assentos para menores de 16 anos em assentos contíguos aos de seus responsáveis ou familiares, em cumprimento de decisão judicial

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RESOLUÇÃO Nº 806, 15/06/2026 DOU 16/06/2026, Seção 1, pág.90

Estabelece as regras para operação de aeronaves não tripuladas com peso em voo até 250 gramas e aeromodelos, operando em VLOS ou EVLOS

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RESOLUÇÃO Nº 805, 15/06/2026 DOU 16/06/2026, Seção 1, págs.85 a 90

Aprova o RBAC nº 100 e emendas aos RBACs nºs 90 e 137, e altera a Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 804, 08/06/2026 DOU 10/06/2026, Seção 1, pág. 162

Altera a Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 803, 25/05/2026 DOU 27/05/2026, Seção 1, págs. 81 a 84

Altera a Resolução nº 762, de 18 de dezembro de 2024, e aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153

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RESOLUÇÃO Nº 802, 18/05/2026 DOU 22/05/2026, Seção 1, págs. 73 a 79

Aprova emendas aos RBACs nºs 153 e 154

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RESOLUÇÃO Nº 801, 04/05/2026 DOU 05/05/2026, Seção 1, pág. 124

Aprova a Emenda nº 25 ao RBAC nº 121

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RESOLUÇÃO Nº 800, 09/03/2026 DOU 12/03/2026, Seção 1, págs. 130-131

Regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado e as providências cabíveis

Em vigor em 13 de abril de 2026, quanto ao art. 12; e Em vigor em 14 de setembro de 2026, quanto aos demais dispositivos.

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RESOLUÇÃO Nº 799, 09/03/2026 DOU 12/03/2026, Seção 1, pág. 129

Aprova a Emenda nº 10 ao RBAC nº 108

Em vigor em 14 de setembro de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 798, 06/04/2026 DOU 08/04/2026, Seção 1, pág. 68

Aprova a Emenda nº 14 ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023

Em vigor em 8‎ de ‎abril‎ de ‎2027

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RESOLUÇÃO Nº 797, 26/02/2026 DOU 03/03/2026, Seção 1, pág. 64

Altera a Resolução nº 762, de 18 de dezembro de 2024

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

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RESOLUÇÃO Nº 796, 19/02/2026 DOU 23/02/2026, Seção 1, páginas 144 a 152

Aprova a Emenda nº 09 ao RBAC nº 108

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

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RESOLUÇÃO Nº 795, 19/02/2026 DOU 23/02/2026, Seção 1, páginas 131 a 143

Aprova a Emenda nº 11 ao RBAC nº 107

Em vigor em 23 de fevereiro de 2027

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RESOLUÇÃO Nº 794, 18/02/2026 DOU 19/02/2026, Seção 1, pág. 57

Altera a Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 793, 22/01/2026 DOU 26/01/2026, Seção 1, pág. 56

Aprova emenda ao RBAC nº 121

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RESOLUÇÃO Nº 792, 19/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 1, pág. 68

Aprova emenda ao RBAC nº 11 e altera a Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008

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RESOLUÇÃO Nº 791, 16/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59-60

Aprova emendas aos RBACs nºs 90 e 91

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RESOLUÇÃO Nº 790, 16/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59

Aprova Condição Especial aplicável asinstalações de vidro em janelas dos aviões EMB-550 e EMB-545

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RESOLUÇÃO Nº 789, 16/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 1, pág. 59

Aprova Condição Especial aplicável à instalação de baterias de lítio não-recarregáveis do avião EMB-550

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