RESOLUÇÃO Nº 735, 07/02/2024
Dispõe sobre a participação das empresas de serviços de transporte aéreo regular de passageiros operando segundo as regras do RBAC nº 121 no Programa IOSA - Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
Empresas Aéreas
publicado
05/09/2022 17h05,
última modificação
05/09/2022 17h05
RESOLUÇÃO Nº 694, 21/09/2022
Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 129
RESOLUÇÃO Nº 692, 21/09/2022
Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras
RESOLUÇÃO Nº 677, 04/05/2022
Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 108
RESOLUÇÃO Nº 665, 23/03/2022
Revoga a IAC 121-1001
RESOLUÇÃO Nº 659, 02/02/2022
Regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 654, 12/01/2022
Altera, temporariamente, o monitoramento do uso de slots alocados nos aeroportos declarados coordenados, conforme estabelecido pela Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 626, 07/06/2021
Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 108
RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021
Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108
RESOLUÇÃO Nº 612, 09/03/2021
Aprova emendas aos RBACs nºs 43, 121 e 135
RESOLUÇÃO Nº 604, 29/01/2021
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 108 e 107
RESOLUÇÃO Nº 589, 30/09/2020
Aprova a Súmula Administrativa nº 003/2020
RESOLUÇÃO Nº 588, 29/09/2020
Prorroga o prazo para realização dos testes e exercícios de controle de qualidade AVSEC com vencimento em 2020
RESOLUÇÃO Nº 578, 04/08/2020
Revoga expressamente resoluções tacitamente revogadas e caducadas e os RBHAs E92A e E93
RESOLUÇÃO Nº 567, 23/06/2020
Aprova o RBAC nº 136 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 45 e altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016
RESOLUÇÃO Nº 550, 01/04/2020
Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504
RESOLUÇÃO Nº 531, 05/11/2019
Revoga a IAC 1502-699.
RESOLUÇÃO Nº 505, 13/02/2019
Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016
RESOLUÇÃO Nº 500, 12/12/2018
Aprova emendas aos RBACs nºs 107 e 108
RESOLUÇÃO Nº 491, 05/09/2018
Estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.
RBAC 129 EMD 02
Operação de empresas estrangeiras que têm por objetivo o serviço de transporte aéreo internacional no Brasil / operations of foreign air carriers within brazil engaged in common carriage
RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018
Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145.
RESOLUÇÃO Nº 479, 07/06/2018
Altera dispositivos da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016
RESOLUÇÃO Nº 454, 20/12/2017
Altera dispositivos da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 410, 21/02/2017
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.
RESOLUÇÃO Nº 380, 18/05/2016
Altera a Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 377, 15/03/2016
Regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências
Resolução nº 018 de 19/03/2008
Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
Resolução nº 020 de 24/03/2008
Aprova regulamento sobre alocação de frequências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.
Resolução nº 026 de 16/05/2008
Regulamenta os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras.