Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Empresas Aéreas
conteúdo

Empresas Aéreas

publicado 05/09/2022 17h05, última modificação 05/09/2022 17h05

RESOLUÇÃO Nº 692, 21/09/2022

Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras

RESOLUÇÃO Nº 654, 12/01/2022

Altera, temporariamente, o monitoramento do uso de slots alocados nos aeroportos declarados coordenados, conforme estabelecido pela Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021

Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108

RBAC 108 EMD 05

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo

RESOLUÇÃO Nº 491, 05/09/2018

Estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.

RBAC 129 EMD 02

Operação de empresas estrangeiras que têm por objetivo o serviço de transporte aéreo internacional no Brasil / operations of foreign air carriers within brazil engaged in common carriage

RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018

Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145.

RBAC 110 EMD 01

Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC

Resolução nº 018 de 19/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.