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2017

publicado 05/01/2017 15h52, última modificação 07/08/2019 17h11
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução Nº 460, 21/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387

Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.

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Resolução Nº 459, 21/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.386

Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº 436, de 14 de julho de 2017.

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Resolução Nº 458, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.385

Regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da ANAC.

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Resolução Nº 457, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.384

Regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras.

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Resolução Nº 456, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.384

Estabelece, para os anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

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Resolução Nº 455, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.384

Altera dispositivos da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.

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Resolução Nº 454, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.383

Altera dispositivos da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.

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Resolução Nº 453, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.383

Altera dispositivos da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº 452, 12/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.

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RESOLUÇÃO Nº 451, 27/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169

Altera a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 450, 18/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312

Aprova Condição Especial aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático.

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RESOLUÇÃO Nº 449, 03/10/2017 DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.248

Revoga a IAC 3234-0784.

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RESOLUÇÃO Nº 448, 20/09/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC e da Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008.

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RESOLUÇÃO Nº 447, 20/09/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.99

Aprova Condição Especial aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle.

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RESOLUÇÃO Nº 446, 06/09/2017 DOU 11/09/2017, Seção 1, pág.41

Aprova a Emenda nº 62 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23.

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RESOLUÇÃO Nº 445, 24/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.

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RESOLUÇÃO Nº 444, 24/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.67

Dispõe sobre examinadores de pilotos credenciados pela ANAC.

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RESOLUÇÃO Nº 443, 23/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Aprova Condição Especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.

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RESOLUÇÃO Nº 442, 23/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade.

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RESOLUÇÃO Nº 441, 09/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56

Aprova Condições Especiais aplicáveis ao avião Embraer EMB-390KC.

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RESOLUÇÃO Nº 440, 09/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56

Estabelece as regras para o processo de registro dos serviços de transporte aéreo.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 439, 09/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo.

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RESOLUÇÃO Nº 438, 09/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.56

Aprova Condição Especial aplicável a baterias não recarregáveis de íons de lítio.

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RESOLUÇÃO Nº 437, 26/07/2017 DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.320

Regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas.

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RESOLUÇÃO Nº 436, 14/07/2017 DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.79

Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC.

Alterada: Resolução nº 459, de 21.12.2017

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RESOLUÇÃO Nº 435, 27/06/2017 DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.105

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119.

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RESOLUÇÃO Nº 434, 27/06/2017 DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.105

Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 433, 19/06/2017 DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53

Dispõe sobre o envio de informações de movimentação de aeronaves do Grupo II à ANAC por parte dos operadores de aeródromos públicos.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 432, 19/06/2017 DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.51

Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência.

Alterada: Resolução nº 482, de 13.07.2018.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 431, 06/06/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Resolução nº 523, de 23 de julho de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 430, 31/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, págs.59 e 60

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque.

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RESOLUÇÃO Nº 429, 31/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.59

Aprova Condição Especial aplicável aos manches laterais ativos.

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RESOLUÇÃO Nº 428, 31/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.59

Revoga a IAC 3002-91-0198.

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RESOLUÇÃO Nº 427, 16/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Aprova condição especial aplicável ao sistema de ejeção de bote salva-vidas.

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RESOLUÇÃO Nº 426, 16/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

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RESOLUÇÃO Nº 425, 16/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Revoga a IAC 2212-1190.

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RESOLUÇÃO Nº 424, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Aprova condição especial aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick) para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento).

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RESOLUÇÃO Nº 423, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Aprova condição especial aplicável à instalação de sistema de inertização dos tanques de combustível.

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RESOLUÇÃO Nº 422, 02/05/2017 DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.80

Revoga a IAC 3201-0198.

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RESOLUÇÃO Nº 421, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Altera o Programa iBR2020, aprovado pela Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014.

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RESOLUÇÃO Nº 420, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.

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RESOLUÇÃO Nº 419, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, Pág.52

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94.

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RESOLUÇÃO Nº 418, 19/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89

Revoga a IAC 3535-135 0302.

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RESOLUÇÃO Nº 417, 19/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade látero-direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia.

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RESOLUÇÃO Nº 416, 19/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, Págs.89

Aprova Condição Especial aplicável à condição de aterrissagem com carregamento de arfagem.

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RESOLUÇÃO Nº 415, 19/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.89

Aprova Condição Especial aplicável a requisitos gerais de limitação da proteção de envelope de voo.

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RESOLUÇÃO Nº 414, 05/04/2017 DOU 07/04/2017, Seção 1, Págs.44 e 45

Revoga a IAC 3208-1186.

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RESOLUÇÃO Nº 413, 05/04/2017 DOU 07/04/2017, Seção 1, Pág.44

Aprova Condição Especial aplicável a requisitos de fatores humanos.

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RESOLUÇÃO Nº 412, 07/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Aprova Condição Especial aplicável ao controle para seleção do reversor de empuxo.

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RESOLUÇÃO Nº 411, 23/02/2017 DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89

Revoga a Resolução nº 401, de 13 de dezembro de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 410, 21/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.

Em vigor em 22 de agosto de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 409, 07/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119

Aprova condição especial aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo.

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RESOLUÇÃO Nº 408, 07/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119

Aprova condição especial aplicável à interação de sistemas e estruturas.

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RESOLUÇÃO Nº 407, 07/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119

Aprova condição especial aplicável a requisito de projeto para manobra de rolamento com sistema eletrônico de comandos de voo.

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RESOLUÇÃO Nº 406, 07/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.96

Revoga a IAC 061-1002.

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RESOLUÇÃO Nº 405, 27/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave.

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RESOLUÇÃO Nº 404, 27/01/2017 DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.105

Revoga a IAC 3257-0790.

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