Resolução nº 237 de 05/06/2012
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 61.
Regras gerais de operação
publicado
05/09/2022 17h14,
última modificação
05/09/2022 17h14
Resolução nº 243 de 07/08/2012
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 129.
Resolução nº 259 de 07/12/2012
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3135.
Resolução nº 260 de 09/01/2013
Declara a inaplicabilidade da Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, revoga a Portaria nº 494/DGAC, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.
Resolução nº 232 de 30/05/2012
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142.
Resolução nº 233 de 30/05/2012
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 137.
Resolução nº 242 de 24/07/2012
Revoga a Instrução de Aviação Civil 4104.
Resolução nº 246 de 18/09/2012
Revoga a Instrução de Aviação Civil 2225.
Resolução nº 256 de 27/11/2012
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3401.
Resolução nº 257 de 27/11/2012
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3403.
Resolução nº 258 de 27/11/2012
Revoga a Instrução de Aviação Civil 3510.
Resolução nº 261 de 22/01/2013
Revoga a IAC 2301-0776.
Resolução nº 262 de 29/01/2013
Aprova as Emendas nº 01 aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 121 e 135.
Resolução nº 272 de 14/05/2013
Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.
Resolução nº 273 de 29/05/2013
Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.
Resolução nº 276 de 18/06/2013
Aprova a Emenda no 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61.
Resolução nº 304 de 18/02/2014
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135
Resolução nº 305 de 18/02/2014
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61
Resolução nº 310 de 25/03/2014
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133
Resolução nº 265 de 05/03/2013
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43.
Resolução nº 266 de 05/03/2013
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.
Resolução nº 277 de 08/07/2013
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.
Resolução nº 296 de 10/12/2013
Revoga as Instruções de Aviação Civil nºs 1604 e 2222.
Resolução nº 297 de 10/12/2013
Revoga a Resolução nº 107, de 30 de junho de 2009.
Resolução nº 326 de 10/06/2014
Aprova a Emenda no 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120
Resolução nº 348 de 01/12/2014
Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43
Resolução nº 327 de 20/06/2014
Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61
Resolução nº 329 de 27/06/2014
Autoriza o exercício de prerrogativas referentes a certificados, autorizações e homologações emitidas pela ANAC por até 90 (noventa) dias após a data de vencimento
Resolução nº 337 de 22/07/2014
Revoga a IAC 1204-1084
Resolução nº 341 de 25/08/2014
Revoga a IAC 060-1003.