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2012

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h47
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 3173/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3172/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3171/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede.

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Portaria nº 3170/SPO de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha.

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Portaria nº 3169/SPO de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool.

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Portaria nº 3168/SRE de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3167/SRE de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3166/SAR de 31/08/2012 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil.

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Portaria nº 3165/SIA de 31/07/2012 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2927/SRE de 28/12/2012 DOU Nº 1, S/1, p.1  02/01/2013

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SULINA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2918/DIRP de 27/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.26  28/12/2012

Delega a competência para praticar atos relativos ao controle da freqüência dos servidores lotados na Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária.

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Portaria nº 2900/SRE de 26/12/2012 DOU Nº 249, S/1, p.5  27/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIX SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 2899/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Campo Grande (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2898/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Campo Formoso (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2897/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.491/SIA de 8 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2896/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cajú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2895/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Bananeira (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2894/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Bananal (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2893/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Bala (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2892/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.463/SIA, de 2 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2891/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Baixo Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2890/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.458/SIA, de 3 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2889/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Arai (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2888/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Alto Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2887/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Ajarani (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2886/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Água Fria (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2885/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Xidea (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2884/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Wilimon (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2883/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Wapum (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2882/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.619/SIA, de 27 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2881/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Suapí (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2880/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Socó (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2879/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Serra do Sol (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2878/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Sauparú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2877/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado São Miguel Cachoeirinha (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2876/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria de Normandia (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2875/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.608/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2874/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Isabel (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2873/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Raposa (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2872/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pipi (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2871/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.618/SIA, de 26 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2870/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pedra Preta (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2869/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.614/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2868/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Parafuri (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2867/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Palimiú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2866/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pacú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2865/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.586/SIA, de 23 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2864/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Paapiú Novo (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2863/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.610/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2862/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2861/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Morro (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2860/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.590/SIA, de 23 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2859/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 12.153/SIA, de 15 de agosto de 2023

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Portaria nº 2858/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Marupá (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2857/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Maracanã (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2856/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Manoá-pium (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2855/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.569/SIA, de 17 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2854/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Maloquinha (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2853/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Maturuca (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2852/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12157/SIA, de 15 de agosto de 20203.

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Portaria nº 2851/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Jatapuzinho (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2850/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.555/SIA, de 15 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2849/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Homoxi (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2848/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.552/SIA, de 15 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2847/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Hakoma (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2846/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Flechal (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2845/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Estevão (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1731/SPO, de 30 de julho de 2014

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Portaria nº 2844/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cutia (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2843/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.671/SIA, de 7 de março de 2023

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Portaria nº 2842/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cumanã 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2841/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cumaipá (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2840/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.534/SIA, de 13 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2839/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Catrimani I (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2838/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Caramambatai (Mapae) (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2837/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.527/SIA, de 13 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2836/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cararuau (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2835/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Caracanã (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2834/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Canawapai (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2833/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Canã (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2821/SSO de 21/12/2012 DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Guaxupé.

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Portaria nº 2820/SSO de 21/12/2012 DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2805/SSO de 20/12/2012 DOU Nº 246, S/1, p.19  21/12/2012

Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos Cursos de PP-A e PC-A/IFR e partes teórica e prática do Curso de Comissário de Voo da TWR Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2799/SRE de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CB AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2798/SRE de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME.

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Portaria nº 2797/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-04-5CES-01-02 emitido em favor da empresa MS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2796/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFX-01-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor de AERONORPA - Aero Agrícola Norte Paraná Ltda.

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Portaria nº 2795/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em 14 de dezembro de 2012, em favor de Aviação Agrícola Santa Paula Ltda - ME.

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Portaria nº 2786/SRE de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2785/SRE de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2783/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento.

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Portaria nº 2782/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Autoriza o Funcionamento da E.C.CORRÊA VOARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO-ME para ministrar curso de CPD/CPR.

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Portaria nº 2781/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Revoga homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 2780/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE MAX SMITH (RJ) .

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Portaria nº 2779/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em navio privado SEVEN PHOENIX (RJ).

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Portaria nº 2778/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em navio privado ACERGY HARRIER (RJ).

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Portaria nº 2777/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO POLVO (RJ).

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Portaria nº 2776/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9707/SIA, de 7 de novembro de 2022.

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Portaria nº 2775/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado DAMHA GOLFE (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2774/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3131/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2773/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2772/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.752/SIA, de 16 de março de 2023

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Portaria nº 2771/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2770/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2769/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 2768/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

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Portaria nº 2767/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1122/SIA, de 10 de maio de 2016.

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Portaria nº 2766/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2765/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3127/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2764/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2527/SIA, de 26 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2763/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 574/SIA, de 19 de fevereiro de 2018.

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Portaria nº 2762/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 8/SIA, de 4 de janeiro de 2016

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Portaria nº 2761/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9.960/SIA, de 6 de dezembro de 2022

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Portaria nº 2760/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3126/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2759/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o heliponto privado Gota Dourada (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2758/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2757/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o aeródromo privado Santa Anastácia II (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2756/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2754/SAR de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.

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Portaria nº 2753/SAR de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1212-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PEC TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2752/SSO de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-11-5IFW-04-00, emitido em 06 de dezembro de 2012, em favor de AGEFER Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2751/SSO de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKH-05-01 emitido em favor da empresa ADEY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2750/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Autoriza o funcionamento do(a) CENTRO DE TREINAMENTO CAE - Burgess Hill, Burgess Hill, Inglaterra.

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Portaria nº 2749/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Retifica a Portaria ANAC Nº 2602/SSO, que autorizou o funcionamento da filial e homologou os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2748/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos.

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Portaria nº 2747/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica, do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

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Portaria nº 2746/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Autoriza o funcionamento da CAE NORTH EAST TRAINING CENTER - NETC, WHIPPANY, NJ, EUA.

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Portaria nº 2745/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2744/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2743/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil de Curitiba e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática.

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Portaria nº 2742/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a autorização de funcionamento da MAGISTER Escola de Aviação Civil e a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, e de Comissário de Voo, partes teórica e prática.

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Portaria nº 2741/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2740/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Suspende a homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.

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Portaria nº 2739/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial /IFR de Avião, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube do Brasil.

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Portaria nº 2738/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Autoriza o funcionamento da CAE Simuflite Center Amsterdam, Holanda.

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Portaria nº 2727/SRE de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.32  14/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A

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Portaria nº 2726/SRE de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BEST TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2717/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2716/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

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Portaria nº 2715/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2714/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

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Portaria nº 2713/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2712/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Inscreve o aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3112/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2711/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Triângulo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3291/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2709/SRE de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.3  11/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MONT'RIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2707/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8906-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

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Portaria nº 2706/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0607-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HELI-ONE CANADA INC.

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Portaria nº 2705/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1111-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VIH AEROSPACE INC

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Portaria nº 2704/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9906-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARD AERO LIMITED.

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Portaria nº 2703/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0601-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESSENTIAL TURBINES INC.

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Portaria nº 2702/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0306-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTU MAINTENANCE CANADA LTD.

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Portaria nº 2701/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0507-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica NAVES AVIAÇÃO LTDA.

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Portaria nº 2700/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.

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Portaria nº 2685/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o heliponto privado José Roberto Magalhães Teixeira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2684/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.716/SIA, de 18 de agosto de 2021.

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Portaria nº 2683/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o heliponto privado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.518/SIA, de 1º de junho de 2023

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Portaria nº 2682/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Exclui o heliponto privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2681/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Altera a Portaria 2004/SIA, que inscreveu o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3186/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2680/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o heliponto privado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2679/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3468/SIA, de 6 de novembro de 2019.

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Portaria nº 2678/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2677/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 2676/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronova (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3158/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2675/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 393/SIA, de 5 de fevereiro de 2018

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Portaria nº 2674/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 788, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 2673/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cajueiro (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3107/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2672/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2671/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3398/SIA, de 9 de outubro de 2017.

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Portaria nº 2670/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2669/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.116/SIA, de 24 de abril de 2023

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Portaria nº 2665/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa JAT AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 2664/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CHC TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2663/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2662/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), em favor de Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

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Portaria nº 2661/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Turim Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2660/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em em favor de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA.

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Portaria nº 2657/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Exclui o Aeródromo Público de Saquarema (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2640/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA-ME, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2639/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária TUT TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 2638/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO TAL LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 2637/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GENTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2636/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUL BAHIA AERO AGRÍCOLA LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2635/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MOVA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e serviços aéreos públicos especializados nas atividades de aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e combate a incêndio.

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Portaria nº 2616/SSO de 30/11/2012 DOU Nº 232, S/1, p.10  03/12/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 2609/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00, emitido para a empresa JET SET BRASIL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2608/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Estância de Atibaia

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Portaria nº 2606/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Bento Gonçalves.

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Portaria nº 2605/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Homologa os cursos teórico e prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.

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Portaria nº 2604/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da Ultra Pilot Escola de Aviação.

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Portaria nº 2603/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Retifica a Portaria ANAC Nº 2572/SSO, que revogou a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.

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Portaria nº 2602/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Autoriza o funcionamento da filial e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

Alterada: Portaria 2749/SSO, de 14 de dezembro de 2012

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Portaria nº 2599/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARNAERO AEROGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2598/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2597/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENGEPLAC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, como nova denominação social AEROTAF TÁXI AÉREO FORMOSA LTDA.

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Portaria nº 2596/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA IBIRAPUITÃ LTDA.

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Portaria nº 2594/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1323, de 23 de maio de 2013

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Portaria nº 2593/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2592/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas-Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2591/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado REC Berrini (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 12.268/SIA, de 23 de agosto de 2023

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Portaria nº 2590/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Lagoa (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2589/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.873/SIA, de 14 de junho de 2018.

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Portaria nº 2588/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Vila do Carvalho (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2587/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.428/SIA, de 24 de maio de 2023

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Portaria nº 2586/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3170/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2585/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3168/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2584/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2583, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 2583/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1104/SIA, de 12 de maio de 2015

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Portaria nº 2582/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1120/SIA, de 10 de maio de 2016)

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Portaria nº 2581/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9601/SIA, de 24 de outubro de 2022.

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Portaria nº 2580/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2579/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yara (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3163/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2577/DIRP de 27/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2-3  29/11/2012

Torna pública a decisão da Diretoria, em sua Reunião Administrativa de 27 de novembro de 2012, no sentido da designação do Diretor-Presidente para proceder à relatoria dos processos originados da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, nos termos do art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010.

Revogada: Portaria Nº 890, de 13 de abril de 2015

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Portaria nº 2575/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Retifica a Portaria 2520/SSO, que homologou cursos da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2574/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Suspende a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos.

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Portaria nº 2573/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2572/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2571/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Renova a homologação do Curso de Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Birigui.

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Portaria nº 2570/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática do Aeroclube de Guaxupé.

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Portaria nº 2569/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, e o Treinamento de Solo das Aeronaves R-22 e BH-47 da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2568/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - CESSNA CENTER - WICHITA - EUA.

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Portaria nº 2567/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - HAWKER BEECHCRAFT - WICHITA - EUA.

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Portaria nº 2566/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - SAINT LOUIS - EUA.

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Portaria nº 2565/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LEARJET LEARNING CENTER- WICHITA &ndndash; EUA.

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Portaria nº 2564/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2559/SAR de 23/11/2012 DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012

Concede prorrogação de validade para as credenciais de Inspetor de Aviação Civil.

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Portaria nº 2558/SSO de 23/11/2012 DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.    

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Portaria nº 2537/SSO de 22/11/2012 DOU Nº 226, S/1, p.2  23/11/2012

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 41º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 2536/SIA de 21/11/2012 DOU Nº 225, S/1, p.20  22/11/2012

Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Botucatu / Tancredo de Almeida Neves (SDBK) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.633/SIA, de 1º de março de 2023

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Portaria nº 2534/SSO de 19/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo emitido em favor MEGA LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2520/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, partes teórica e prática, e o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2519/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa os cursos de EAD MMA- GMP e EAD Comissário de Voo da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2518/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 407-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2517/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Suspende a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2516/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube Regional de Taubaté.

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Portaria nº 2515/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Prorroga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR PC-A e PC-H e CMV teórico/prático, da WINGS - Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2514/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 430-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2513/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Aprova a autorização especial para curso fora de sede do Aeroclube de Carazinho.

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Portaria nº 2512/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Prorroga a homologação das partes  teórico/prático do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nos Módulos Básico, Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da WINGS - Escola de Aviação Civil (Sorocaba).

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Portaria nº 2511/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.381/SIA, de 31 de julho de 2018

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Portaria nº 2510/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2509/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Condomínio Vitassay (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2508/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1661, de 28 de junho de 2013

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Portaria nº 2507/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1480, de 07 de junho de 2013

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Portaria nº 2506/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2505/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2504/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2503/SRE de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2500/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tino (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9809/SIA, de 21 de novembro de 2022

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Portaria nº 2499/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Fernando (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2498/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2497/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Itautec (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2496/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2495/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Pitangueira (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2494/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado FABIO FERNANDO FRANCISCATE (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3133/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2493/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2492/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Grota Funda (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2491/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado MACAÉ (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9657/SIA, de 1º de novembro de 2022.

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Portaria nº 2490/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado BOISA (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9660/SIA, de 1º de novembro de 2022.

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Portaria nº 2489/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 291/SIA, de 05 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 2488/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ROSO PAR (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3113/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2487/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2620/SIA, de 30 de setembro de 2016. ;

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Portaria nº 2486/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 3311, de 18 de dezembro de 2013

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Portaria nº 2485/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2484/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2483/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2574/SIA, de 28 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2482/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pertinho do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2481/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.,

Revogada: Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. ; Alterada: Portaria n° 49/SIA, de 9 de janeiro de 2013.

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Portaria nº 2480/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Condomínio CLC (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 2479/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2478/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.313/SIA, de 19 de janeiro de 2023

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Portaria nº 2477/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2476/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2097/SIA, de 12 de agosto de 2016.

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Portaria nº 2475/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1690/SIA, de 15 de maio de 2017.

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Portaria nº 2474/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 598/SIA, de 15 de março de 2016)

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Portaria nº 2473/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3139/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2472/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3135/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2471/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.3-4 19/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ).

Revogada: Portaria 952, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 2468/DIRP de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Revoga a Portaria Nº 2.109, de 8 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2012, Seção 1, pág. 1.

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Portaria nº 2467/SRE de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - GABANNA LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2466/SRE de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - FORTE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2456/SSO de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 2455/SSO de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-10-0IFO-04-00, emitido em 13 de Novembro de 2012 em favor de Águas Claras Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2454/SAR de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1109-31/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Revogada: Portaria nº 3143/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2453/SAR de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1103-51/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU.

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Portaria nº 2437/SIA de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

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Portaria nº 2434/SSO de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TWO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2433/SSO de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de RADAR AGRO AÉREA LTDA.

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Portaria nº 2432/DIRP de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Aloca frequências regulares mistas regionais para a Guiana Francesa, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos Brasil/Fran&ccedccedil;a.

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Portaria nº 2426/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012

Inscreve o heliponto privado Hospital Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2425/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012

Inscreve o heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1161/SIA, de 15 de abril de 2019.

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Portaria nº 2422/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.9  13/11/2012

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.055/SIA, de 15 de dezembro de 2022

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Portaria nº 2414/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Emite para a empresa FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2413/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Emite para a empresa JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2412/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2411/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSERVICE LTDA.

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Portaria nº 2410/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CDE MANUTENÇÃO EM AERONAVES E TECNOLOGIA LTDA.

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Portaria nº 2409/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA.

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Portaria nº 2408/SRE de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2407/SRE de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA.

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Portaria nº 2406/SSO de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Aprova a Instrução Suplementar no 61.15-001, Revisão A.

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Portaria nº 2404/SSO de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão D.

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Portaria nº 2382/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.471/SIA, de 9 de maio de 2018.

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Portaria nº 2381/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2380/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9174/SIA, de 14 de setembro de 2022.

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Portaria nº 2379/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.341/SIA, de 23 de janeiro de 2023

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Portaria nº 2378/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2377/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 105/SIA, de 12 de janeiro de 2018

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Portaria nº 2376/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 104/SIA, de 12 de janeiro de 2018

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Portaria nº 2375/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera do Terebinto (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.431/SIA, de 8 de setembro de 2023.

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Portaria nº 2374/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3109/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2373/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena do Pindó (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8560/SIA, de 11 de julho de 2022.

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Portaria nº 2372/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 149/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 2371/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2430, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 2370/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Ivaí Aeroagrícola (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2369/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.286/SIA, de 22 de outubro de 2018.

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Portaria nº 2368/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.505/SIA, de 11 de maio de 2018.

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Portaria nº 2367/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o heliponto privado BLUE TOWER (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3223/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2366/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2365/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Ipe (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3276/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2364/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o heliponto privado Supreme Caxias (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3169/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2363/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE ANCHIETA (RJ).

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Portaria nº 2362/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVII (RJ).

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Portaria nº 2361/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE).

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Portaria nº 2360/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado CIDADE DE ITAJAÍ (SC) ., Revogada pela Portaria Nº 535/SIA, de 7 de março de 2014

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Portaria nº 2359/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE).

Revogada: Portaria 953, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 2349/SSO de 06/11/2012 DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa TWO TÁXI AEREO LTDA.

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Portaria nº 2347/SRE de 06/11/2012 DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CATTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2346/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2345/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CAIRU TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2344/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2342/SSO de 01/11/2012 DOU Nº 213, S/1, p.2  05/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2323/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Araxá.

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Portaria nº 2322/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de IFR-A, parte prática do Aeroclube de Lages.

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Portaria nº 2321/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR do Centro de Educação Tecnológica de Teresina – CET - Francisco Alves de Araújo Ltda., Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET.

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Portaria nº 2320/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de INV-A, partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia.

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Portaria nº 2319/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2318/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2316/DIRP de 30/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 4º ciclo de avaliação de desempenho.

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Portaria nº 2303/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2129/SIA, de 10 de setembro de 2014

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Portaria nº 2302/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Inscreve o heliponto privado Morada Nova (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2301/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Altera a denominação do heliponto privado Flextronics Internacional, que passa a ser ABB Sorocaba (SP), mantendo sua inscrição no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2300/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Volta Grande (MS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2299/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2298/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9404/SIA, de 3 de outubro de 2022.

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Portaria nº 2297/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2292/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2291/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COLT TRANSPORTE AÉREO S/A.

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Portaria nº 2290/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 2289/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA-ME.

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Portaria nº 2288/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Pelotas.

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Portaria nº 2287/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA RONURO LTDA.

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Portaria nº 2284/SAR de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 (Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012)

Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T15, concedida aos modelos de planador ASW-28 e ASW-28-18 do fabricante ALEXANDER SCHLEICHER Gmbh & Co. SEGELFLUGZEUGBAU;

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Portaria nº 2282/SAR de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012

Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T14, concedida ao modelo de avião EXTRA 300 do fabricante EXTRA FLUGZEUGPRODUKTIONS- UND VERTRIEBS GMBH. Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012.

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Portaria nº 2281/SSO de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2280/DIRP de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Estabelece procedimentos para indicação de candidato a representante do segmento das empresas de serviços de transporte aéreo no Conselho Consultivo da ANAC.

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Portaria nº 2279/SIA de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Altera a Portaria 005/SOP, que homologou o Aeródromo Público de Umuarama (SSUE).

Revogada: Portaria Nº 2722/SIA, de 30 de agosto de 2018

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Portaria nº 2278/SRE de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFORMOSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2276/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamento de Fatores Humanos Ltda.

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Portaria nº 2269/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME.

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Portaria nº 2268/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Retifica a Portaria 2047/SSO, de 04 de Outubro de 2012, que alterou a Portaria de Homologação de cursos.

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Portaria nº 2267/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Retifica a Portaria 818/SSO, de 26 de Abril de 2011, que alterou a Portaria de Renovação da Autorização de funcionamento e Renovação da Homologação de cursos.

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Portaria nº 2262/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VECTOR AEROSPACE ENGINE SERVICES-ATLANTIC INC.

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Portaria nº 2261/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.

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Portaria nº 2260/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAJOR AIRCRAFT SERVIÇOS DE INTERIORES AERONÁUTICOS LTDA.

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Portaria nº 2259/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2258/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A.

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Portaria nº 2257/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica o cancelamento do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AVEOS FLEET PERFORMANCE INC.

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Portaria nº 2256/SSO de 24/10/2012 DOU Nº 207, S/1, p.2  25/10/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LEGAL TÁXI AÉREO LTDA. como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia e combate a incêndios.

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Portaria nº 2238/SSO de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Autoriza a Mudança de Endereço e Revoga a Autorização da Base Operacional na Cidade de Cachoeira do Sul da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2237/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2236/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 703/SIA, de 25 de março de 2014

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Portaria nº 2235/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2234/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2233/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2232/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2218/SSO de 22/10/2012 DOU Nº 205, S/1, p.1  23/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CKY-02-02, datado de 4 de janeiro de 2011 e emitido para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2193/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Retifica a Portaria Nº 1974/SSO, de 28 de setembro de 2012, que homologou o curso da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2192/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H e treinamento de solo de R22 e R44 da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2191/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Renova a autorização do curso de INV-H, parte prática da GO AIR.

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Portaria nº 2190/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Homologa o curso Prático de IFR (Sob-Capota) da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2189/SAR de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Credencia profissional para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 2188/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido  em favor de Safra Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2187/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2186/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA),  emitido em favor de CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2185/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA BUTUÍ LTDA.

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Portaria nº 2184/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola do ALEGRETE Ltda.

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Portaria nº 2183/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Recreio (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.160/SIA, 27 de maio de 2022.

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Portaria nº 2182/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1034, de 19 de abril de 2013

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Portaria nº 2181/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1289, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 2180/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o heliponto privado Russi e Russi (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2553/SIA, de 27 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2179/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.833/SIA de 6 de julho de 2023

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Portaria nº 2178/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2177/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8220/SIA, de 1º de junho de 2022.

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Portaria nº 2176/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3345/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2175/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 148/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 2174/SSO de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta.

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Portaria nº 2167/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Revoga a homologação do heliponto em navio privado MARLIM SUL (RJ).

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Portaria nº 2166/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o heliponto privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.709/SIA, de 13 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 2165/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Lojas Cem (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2164/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2163/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.124/SIA, de 11 de agosto de 2023

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Portaria nº 2162/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Altera a inscrição no cadastro do aeródromo privado Fazenda Santa Cândida (SP), que passa a ter a denominação Santa Cândida.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 991/SIA, de 22 de abril de 2016)

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Portaria nº 2161/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1154, de 09 de maio de 2013

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Portaria nº 2160/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2159/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2580, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 2158/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2157/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2156/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.446/SIA, de 2 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 2155/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2154/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2153/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3220/SIA, de 21 de setembro de 2017.

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Portaria nº 2152/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.847/SIA de 7 de julho de 2023

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Portaria nº 2151/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 569/SIA, de 19 de fevereiro de 2018

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Portaria nº 2150/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9774/SIA, de 17 de novembro de 2022.

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Portaria nº 2146/SIA de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Inscreve o Aeroporto Estadual de Registro (SSRG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2145/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Retifica a Portaria 2044/SSO, que alterou a Portaria de Autorização de funcionamento e Homologação de curso.

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Portaria nº 2144/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Homologa a parte prática do Curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2143/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Homologa o Curso de Voo por Instrumentos - Helicóptero (sob capota), parte prática, da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda.

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Portaria nº 2142/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza a Base Operacional e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 e Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda.

Revogada: Portaria Nº 2120, de 19 agosto de 2013

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Portaria nº 2141/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e de Voo por Instrumento Avião da Setentrional Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2139/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo da First Class Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2138/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza o funcionamento de Base Operacional da Aeronova Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2136/SIA de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Altera a Portaria 232/SIE, que homologou o Aeródromo de Carajás (SBCJ).

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Portaria nº 2133/SAR de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 00-001 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 2112/SRE de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Beber, Freitas e Machado Aviação Agrícola Ltda,  como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2111/SRE de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2109/DIRP de 08/10/2012 DOU Nº 196, S/1, p.01  09/10/2012

Delega competência ao Superintendente de Planejamento Institucional, para exercer as atribuições regimentais da Gerência-Geral de Ação Fiscal.

Revogada: Portaria 2468, de 14 de novembro de 2012

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Portaria nº 2058/SCD de 05/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p.4  08/10/2012

Autorizar a VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar  cursos diversos.

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Portaria nº 2057/SCD de 05/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p.3  08/10/2012

Autorizar a OMNI TAXI AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar cursos diversos.

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Portaria nº 2051/DIRP de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aloca frequências semanais para  serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e o Chile  à empresa TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2050/SRE de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2049/SRE de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA,

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Portaria nº 2048/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Retifica a Portaria 1211/SSO, que alterou a Portaria de Homologação de cursos.

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Portaria nº 2047/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte prática,  do Aeroclube de Araxá.

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Portaria nº 2046/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Homologa os cursos de PP-A, INV-A partes teórica e prática, PC-A/IFR parte teórica, do Aeroclube de Jaciara.

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Portaria nº 2045/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologar os cursos de PP-A, PC-A e IFRA parte prática, da Aero Time Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2044/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado, parte  prática, da Escola de Aviação Civil Pai e Filhos Ltda. ME.

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Portaria nº 2043/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.17-2 Revisão A.

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Portaria nº 2042/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão A.

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Portaria nº 2031/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-002 Revisão A.

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Portaria nº 2012/SAR de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Ratifica emissão/suspensão de CHE de Oficina de Manutenção Aeronáutica - Diversas.

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Portaria nº 2011/SAR de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 2010/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Seculum (SP) no cadastro de aeródromo.

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Portaria nº 2009/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 796, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 2008/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2901/SIA, de 26 de outubro de 2016.

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Portaria nº 2007/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2006/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.840/SIA de 6 de julho de 2023

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Portaria nº 2005/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2004/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada: Portaria 2681/SIA, de 7 de dezembro de 2012

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Portaria nº 2003/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.720/SIA, de 13 de março de 2023

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Portaria nº 2002/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o heliponto privado Pirelli Éden (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2001/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o heliponto privado Avibrás II B (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2000/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o heliponto privado Hospital Memorial São José (PE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1999/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldeia (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1998/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1997/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Piçarrão (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3231/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1996/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1995/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carolina (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8483/SIA, de 5 de julho de 2022.

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Portaria nº 1994/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o aeródromo privado Capão Alto (RS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1993/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.410/SIA, de 30 de janeiro de 2023

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Portaria nº 1992/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.367/SIA, de 30 de julho de 2018

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Portaria nº 1991/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1160/SIA, de 15 de maio de 2015

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Portaria nº 1990/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1989/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.205/SIA, de 2 de maio de 2023

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Portaria nº 1986/SAR de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.2  03/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica META MESQUITA TRANSPORTE AÉREO LTDA e a emissão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica ALLFLIGHT CORPORATION.

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Portaria nº 1985/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1984/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da empresa LC2 Solutions Treinamentos Ltda.

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Portaria nº 1983/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Revoga a homologação de diversos Treinamentos de Solo da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1982/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Renova a autorização dos cursos de PP-A, partes teórica e prática, e PC-A, parte teórica,  do Aeroclube de Rondônia.

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Portaria nº 1981/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Autoriza o funcionamento da base operacional da AEROCON - Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

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Portaria nº 1980/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Autoriza o funcionamento e Homologa  o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia EDUCAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 1979/SSO de 01/10/2012 DOU Nº 191, S/1, p.2  02/10/2012

Credencia o médico João Anderson Araújo Nunes, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1975/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul.

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Portaria nº 1974/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Homologa a parte teórica do Curso de Piloto Comercial-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1973/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1972/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Homologa a parte prática do Curso de Piloto Comercial - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

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Portaria nº 1966/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1965/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1964/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Mônica (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8597/SIA, de 15 de julho de 2022.

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Portaria nº 1963/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8431/SIA, de 28 de junho de 2022.

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Portaria nº 1962/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1325, de 23 de maio de 2013

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Portaria nº 1961/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Haras Sahara (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1960/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3097/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1959/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 71/SIA, de 14 de janeiro de 2015

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Portaria nº 1957/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1956/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 5 de julho de 2016.

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Portaria nº 1955/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1954/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3098/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1952/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda JL (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8704/SIA, de 28 de julho de 2022.

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Portaria nº 1951/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3102/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1950/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3096/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1949/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1948/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1941/SSO de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola CORDILHEIRA Ltda.

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Portaria nº 1934/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 7 (sete) frequências semanais regionais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Bolívia.

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Portaria nº 1933/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana.

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Portaria nº 1932/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e os Estados Unidos.

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Portaria nº 1929/SSO de 25/09/2012 DOU Nº 187, S/1, p.2  26/09/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1926/SRE de 24/09/2012 DOU Nº 186, S/1, p.3  25/09/2012

Autorizar, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, o funcionamento jurídico da sociedade empresária PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA - TAXI AÉREO.

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Portaria nº 1909/SCD de 20/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14  21/09/2012

Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS.

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Portaria nº 1897/SIA de 20/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.15  21/09/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1107/SIA, de 20 de abril de 2020.

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Portaria nº 1894/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Altera a Portaria ANAC 1.391/SIA, que renovou a inscrição do Heliponto Privado Felipe Hansen no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1893/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1892/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Graer (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1891/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Temadre (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.300/SIA, de 30 de janeiro de 2019

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Portaria nº 1890/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Comary (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8289/SIA, 9 de junho de 2022.

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Portaria nº 1889/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.513/SIA, de 9 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 1888/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1284, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 1887/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3157/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1886/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 135/SIA, de 16 de janeiro de 2013.

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Portaria nº 1885/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1884/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2391, de 13 de setembro de 2013

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Portaria nº 1883/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1882/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1881/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1880/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 975, de 16 de abril de 2013

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Portaria nº 1879/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estiva, que passa a se chamar Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.636/SIA de 16 de junho de 2023

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Portaria nº 1878/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.832/SIA, de 27 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 1877/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 58/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1876/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Nova Descoberta (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3123/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1875/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8682/SIA, de 25 de julho de 2022.

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Portaria nº 1874/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupal (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3182/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1872/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turmalina (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1871/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3095/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1870/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1473, de 07 de junho de 2013

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Portaria nº 1869/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viveiros (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8709/SIA, de 28 de julho de 2022.

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Portaria nº 1868/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.309/SIA, de 18 de janeiro de 2023

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Portaria nº 1867/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3612/SIA, de 7 de dezembro de 2020.

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Portaria nº 1866/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3287/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1864/SSO de 19/09/2012 DOU Nº 183, S/1, p.3  20/09/2012

Homologa o Curso de Instrutor de Voo de Helicóptero, (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1858/SAR de 14/09/2012 DOU Nº 180, S/1, p.7  17/09/2012

Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 1854/SSO de 13/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.9  14/09/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JVC Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 1853/SSO de 13/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação de cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil.

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Portaria nº 1838/SAR de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica GE ENGINE SERVICES, LCC - WINFIELD - KS; Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica FIBRAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA; e Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica MASTER TOP LINHAS AEREAS S/A.

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Portaria nº 1837/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera a Portaria 630/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1836/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 792, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1835/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 808/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 1831/SRE de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.22  13/09/2012

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo.

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Portaria nº 1830/SRE de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, ps.21/22  13/09/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1829/SSO de 12/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1827/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado AGO (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.023/SIA, de 30 de outubro de 2023

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Portaria nº 1826/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Beneficência Portuguesa (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8569/SIA, de 12 de julho de 2022.

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Portaria nº 1825/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 703/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 1824/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.705/SIA, de 21 de junho de 2023

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Portaria nº 1823/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3200/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1822/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Asas do Cerrado (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1821/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1820/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1756, de 10 de julho de 2013

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Portaria nº 1819/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Casa Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015

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Portaria nº 1818/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2192, de 28 de agosto de 2013

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Portaria nº 1817/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1816/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Heliponto do Zé (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1815/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1814/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1813/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Riviera (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1812/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado SESC (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1811/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1810/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9163/SIA, de 13 de setembro de 2022.

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Portaria nº 1809/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Laura (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1808/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 1807/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº11.152/SIA, de 25 de abril de 2023

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Portaria nº 1806/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 115/SIA, de 16 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1805/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Vacaria Novo (RS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 71/SIA, de 10 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1792/SIA de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012

Altera a Portaria ANAC 2.332/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1784/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Aviônicos e Comissário de Voo, partes teórica e prática, e Piloto Privado Avião, parte teórica, da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1783/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1782/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Retifica a Portaria 1829/SSO.

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Portaria nº 1781/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Retifica a Portaria 977/SSO.

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Portaria nº 1779/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido para a empresa RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1778/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1775/DIRP de 05/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 1767/SSO de 04/09/2012 DOU Nº 173, S/1, p.2  05/09/2012

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola Hélio Roberto do Amaral Ltda.

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Portaria nº 1766/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado MERLUZA 1 (SP).

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Portaria nº 1765/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE).

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Portaria nº 1764/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em navio privado AMARALINA STAR (SP).

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Portaria nº 1763/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL (RJ).

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Portaria nº 1762/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Altera a inscrição do heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.150/SIA, de 10 de julho de 2018.

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Portaria nº 1761/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio 18 (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8796/SIA, de 9 de agosto de 2022.

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Portaria nº 1760/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Inscreve o heliponto privado Porto Marina Astúrias (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1759/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Inscreve o heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 797, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1747/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Emite para a empresa SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 30 de agosto de 2012.

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Portaria nº 1746/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Emite para a empresa AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 29 de agosto de 2012.

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Portaria nº 1745/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A e do curso de PAGR, teórico e prático, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT.

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Portaria nº 1744/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Lages.

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Portaria nº 1743/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica prática, Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo (INVA), parte teórica da EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 1742/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Renova a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1741/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) da Nacional Escola de Ultraleve Ltda.

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Portaria nº 1740/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 1739/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFA-03-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003016/2012-31, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 441/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC.

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Portaria nº 1738/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFC-05-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003649/2012-40, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 440/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC.

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Portaria nº 1737/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, da UNICEP - Centro Universitário Central Paulista.

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Portaria nº 1736/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Homologa o curso prático de IFR da ETA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1723/SAR de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-004 Revisão B.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1719/SSO de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Credencia a clínica Maia, em Canoas - RS,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1718/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HIGINO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME, em Abadia dos Dourados (MG), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 1717/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA-EPP, em Presidente Prudente (SP), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aerofotografia.

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Portaria nº 1716/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda., em Belo Horizonte (MG), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aeroreportagem e combate a incêndios.

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Portaria nº 1715/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA, em Goiânia (GO), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 1714/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da LUFTHANSA CARGO.

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Portaria nº 1713/SAR de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.1   28/08/2012

Credencia  o engenheiro ALEXANDRE BERNARDES DE BARROS  e outros, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 1712/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.830/SIA de 6 de julho de 2023

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Portaria nº 1711/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1710/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Homologa o heliponto em navio privado SERTÃO (RJ).

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Portaria nº 1705/DIRP de 24/08/2012 DOU Nº 166, S/1, p.3  27/08/2012

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até 31 de dezembro de 2012, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis - UGR.

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Portaria nº 1702/SSO de 23/08/2012 DOU Nº 165, S/1, p.5  24/08/2012

Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1693/SRE de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ricardo & Arrelaro Serviço Aéreo Especializado LTDA.

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Portaria nº 1692/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova à autorização dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da EDRA AERONÁUTICA LTDA.

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Portaria nº 1691/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da CWB Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1690/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o Curso de Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 1689/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação da parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1688/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de PC/IFR-A-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1687/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de PCH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1686/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR C90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1685/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR F90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1684/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR B200-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1683/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de PPA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1682/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo AGUSTA AW109-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1681/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de INVA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1680/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.

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Portaria nº 1679/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da EACAR - Filial Piraquara.

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Portaria nº 1678/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, PC/IFR (avião), PP(avião) e Vôo por Instrumentos, partes teórica e prática,  da AEROCON Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

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Portaria nº 1677/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova a homologação do curso de Piloto Comercial/IFR Avião (teórico), Instrutor de Voo Avião (prático), Piloto Comercial Avião (prático), Piloto privado de Avião (teórico e prático), Voo por Instrumentos (teórico e prático), do Aeroclube de Piracicaba.

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Portaria nº 1676/SRE de 21/08/2012 DOU Nº 163, S/1, p.1  22/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGRIFOR - AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA.

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Portaria nº 1669/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Represa (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1023, de 18 de abril de 2013

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Portaria nº 1668/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1288, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 1667/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Unimed (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3/SIA, de 4 de janeiro de 2016

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Portaria nº 1666/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Empresarial Anhanguera (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8586/SIA, de 14 de julho de 2022.

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Portaria nº 1665/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3175/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1664/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1663/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Asa Branca (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1662/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8535/SIA, de 8 de julho de 2022.

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Portaria nº 1661/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 707/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 1659/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Tonho Dondê (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1659/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1658/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.758/SIA, de 16 de março de 2023

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Portaria nº 1657/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Coroa do Avião (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8681/SIA, de 25 de julho de 2022.

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Portaria nº 1656/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2640, de 09 de outubro de 2013

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Portaria nº 1655/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8584/SIA, de 13 de julho de 2022.

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Portaria nº 1654/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1653/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1652/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3351/SIA, de 11 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1651/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Joaquim (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8583/SIA, de 13 de julho de 2022.

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Portaria nº 1650/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Homologa o heliponto em navio privado SANCO STAR (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2080/SIA, de 9 de setembro de 2014

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Portaria nº 1649/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 12 (RJ).

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Portaria nº 1648/SIA de 17/08/2012 DOU Nº 161, S/1, p.3  20/08/2012

Homologa o heliponto em navio privado ETESCO TAKATSUGU J (RJ).

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Portaria nº 1637/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Credencia a clínica Aeromédica Serviços de Saúde Ltda.  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1636/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Suspende, cautelarmente, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da TASI TÁXI AÉREO SINOPENSE LTDA.

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Portaria nº 1635/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de SANA AGRO AÉREA LTDA.

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Portaria nº 1634/SSO de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de KL - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1633/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 145-002 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1632/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 145-001 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1631/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 135.21-001 Revisão A.

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Portaria nº 1630/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-004 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1629/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-003 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1628/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.3  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 39-001 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1627/SAR de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.2  17/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-013 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 1626/SRE de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.4  17/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária POP LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 1625/SRE de 16/08/2012 DOU Nº 160, S/1, p.4  17/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALP AÉRO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 1623/SSO de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012

Prorroga a homologação da parte prática dos cursos de PP-H e PC-H, do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá.

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Portaria nº 1622/SIA de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3346/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1621/SIA de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1620/SIA de 15/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012

Homologa o heliponto em navio privado ODN II (RJ).

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Portaria nº 1619/DIRP de 14/08/2012 DOU Nº 159, S/1, p.16 16/08/2012

Aloca frequências regulares regionais mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 1615/SIA de 10/08/2012 DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012

Altera a Portaria Nº 171/SOP, de 1995, que alterou a homologação do Aeródromo Telêmaco Borba (SBTL).

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Portaria nº 1614/SSO de 10/08/2012 DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012

Credencia a clínica Aeromed para a realização de Exames de Saúde Periciais de todas as classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1613/SSO de 10/08/2012 DOU Nº 156, S/1, p.4  13/08/2012

Credencia o médico Paulo Nunes Meireles para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1608/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado CAMORIM 9 (SE).

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Portaria nº 1607/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012

Homologa o heliponto em navio privado ODN I (RJ).

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Portaria nº 1606/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado CENTRAL DE GAROUPA - PGP-1 (RJ).

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Portaria nº 1605/SIA de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1 10/08/2012

Increve o heliponto privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2470/SIA, de 15 de setembro de 2016.

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Portaria nº 1600/SSO de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012

Revoga a Portaria Nº 1556/SSO de 02 de agosto de 2012 que autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião da ATM FIVE Escola de Aviação Ltda.

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Portaria nº 1599/SSO de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012

Aprova a mudança de endereço da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1598/SSO de 09/08/2012 DOU Nº 155, S/1, p.1  10/08/2012

Homologa a parte prática do Curso de Piloto Privado - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

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Portaria nº 1594/SSO de 08/08/2012 DOU Nº 154, S/1, p.8  09/08/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de RADIAL AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1589/SRE de 07/08/2012 DOU Nº 153, S/1, p.58  08/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARANAER PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA-ME.

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Portaria nº 1588/SRE de 07/08/2012 DOU Nº 153, S/1, p.58  08/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASTER JET CLUB TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1587/SSO de 06/08/2012 DOU Nº 152, S/1, p.2  07/08/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1586/SSO de 06/08/2012 DOU Nº 152, S/1, p.2  07/08/2012

Credencia o médico Orly Pedrozo,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1585/SAR de 06/08/2012 DOU Nº 152, S/1, p.1  07/08/2012

Torna sem efeito a Portaria Nº 1423, de 13 de julho de 2012.

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Portaria nº 1582/DIRP de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.1  06/08/2012

Aloca frequências regulares regionais mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 1580/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1510, de 12 de junho de 2013

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Portaria nº 1579/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o heliponto privado Vale das Palmeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9159/SIA, de 13 de setembro de 2022.

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Portaria nº 1578/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Sunset Airfield (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8614/SIA, de 18 de julho de 2022.

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Portaria nº 1577/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2263/SIA, de 21 de agosto de 2015

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Portaria nº 1576/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arpa (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1575/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3156/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1574/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1573/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.2  06/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2756/SIA, de 17 de dezembro de 2012

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Portaria nº 1572/SIA de 03/08/2012 DOU Nº 151, S/1, p.1  06/08/2012

Altera a Portaria 1398/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.801/SIA, de 22 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 1559/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012

Suspende a homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1558/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012

Homologa o curso teórico de PPH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1557/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012

Homologa o curso teórico de IFR-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1556/SSO de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INVA, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Ltda.

Revogada: Portaria 1600, de 9 de agosto de 2012

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Portaria nº 1555/SRE de 02/08/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1545/SIA de 01/08/2012 DOU Nº 149, S/1, p.4  02/08/2012

Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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Portaria nº 1535/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado NAMORADO 2 (RJ).

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Portaria nº 1534/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado MANATI-1 (BA).

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Portaria nº 1533/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PAMPO-1 (RJ).

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Portaria nº 1532/SIA de 31/07/2012 DOU Nº 148, S/1, p.1  01/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3319/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1529/SSO de 30/07/2012 DOU Nº 150, S/1, p.3  03/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-002, Revisão A.

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Portaria nº 1527/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ISIS TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1526/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1525/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.16  30/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO MONTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1524/SSO de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.15  30/07/2012

Prorroga a homologação das partes teórica e prática dos Cursos de Piloto Privado-Avião  e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Pelotas.

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Portaria nº 1523/SRE de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.15  30/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1521/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.3  27/07/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SANTO ANGELO AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1520/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.3  27/07/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JAT Aerotaxi Ltda.

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Portaria nº 1515/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012

Renova a autorização de Funcionamento e renovar a homologação dos cursos de MMA, nas habilitações GMP, AVI e CEL, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 1514/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião da Aeroescola.com Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1513/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado Avião da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre – EAPA.

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Portaria nº 1505/SSO de 26/07/2012 DOU Nº 145, S/1, p.2  27/07/2012

Aprova a Instrução Suplementar – IS Nº 145-003 Revisão B.

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Portaria nº 1504/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1503/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 66/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1502/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Inscreve o heliponto privado Semp Toshiba Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8760/SIA, de 4 de agosto de 2022.

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Portaria nº 1501/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Inscreve o heliponto privado Helicia (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1500/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1499/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1498/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1497/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3264/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1496/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1495/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Lago Azul (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.292/SIA, de 22 de outubro de 2018.

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Portaria nº 1494/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. Heráclito da Motta Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8642/SIA, de 20 de julho de 2022

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Portaria nº 1493/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Domélia (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 1386, de 28 de maio de 2013.

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Portaria nº 1492/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Do Gaúcho (AP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.112/SIA, 23 de maio de 2022.

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Portaria nº 1491/SIA de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.5  26/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2539/SIA, de 27 de setembro de 2016.

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Portaria nº 1486/SRE de 25/07/2012 DOU Nº 144, S/1, p.6  26/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA.

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Portaria nº 1484/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de GIRASSOL AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1483/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Ratifica a revogação suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de NHR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1482/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de IGUASSU AERO TÁXI LTDA (atualmente BAP TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1481/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA), emitido em favor de HELICON TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1480/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Ratifica a Emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA), emitido em favor de América do Sul Linhas Aéreas LTDA.

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Portaria nº 1478/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica prática da ASRF EDUCAÇÃO LTDA EPP - COLÉGIO SANTA MARIA GORETTI.

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Portaria nº 1477/SSO de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Cancela a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Instituto Uboé.

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Portaria nº 1476/SIA de 24/07/2012 DOU Nº 143, S/1, p.18  25/07/2012

Altera a homologação do Aeródromo de Porto Nacional (SBPN) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0535/SIA, de 15 de fevereiro de 2019.

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Portaria nº 1474/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo do Robinson 22 e do Robinson 44 da Helimax Escola de Aviação Civil

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Portaria nº 1473/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, partes teóricas, da DRESCHER Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1472/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Autoriza o funcionamento da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

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Portaria nº 1470/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Credencia clínica para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de todas as classes - Clínica Médica Aeroporto.

Revogada: Portaria Nº 1491, de 11 de junho de 2013

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Portaria nº 1469/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Fernando Gritsch Sanches.

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Portaria nº 1468/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.4  24/07/2012

Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Jader dos Santos Paiva.

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Portaria nº 1467/SSO de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.4  24/07/2012

Credencia médico para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes - Francisco Sérgio Menescal de Macedo.

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Portaria nº 1466/SRE de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA & CARTOGRAFIA LTDA. - ME.

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Portaria nº 1465/SRE de 23/07/2012 DOU Nº 142, S/1, p.5  24/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SPRAY TEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1463/DIR de 20/07/2012 DOU Nº 141, S/1, p.3  23/07/2012

Designa os integrantes do Conselho Consultivo da ANAC.

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Portaria nº 1460/SSO de 20/07/2012 DOU Nº 141, S/1, p.4  23/07/2012

Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA.

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Portaria nº 1458/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Salvador Trade Center (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8815/SIA, de 9 de agosto de 2022.

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Portaria nº 1457/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2514, de 25 de setembro de 2013

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Portaria nº 1456/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1100, de 30 de abril de 2013

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Portaria nº 1455/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o heliponto privado Conde (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1454/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jacareúna (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1453/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1452/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itau (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1451/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamara (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8691/SIA, de 26 de julho de 2022.

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Portaria nº 1450/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1449/SIA de 19/07/2012 DOU Nº 140, S/1, p.8  20/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1442/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004/11-1CJV-01-01, emitido em 28 de setembro de 2006 em favor de W&J TÁXI AÉREO.

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Portaria nº 1441/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012

Ratifica a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-15-5CER-01-02, emitido em 23 de julho de 2008, em favor de IGUASSU AERO TÁXI LTDA (atualmente  BAP TAXI AÉREO LTDA conforme Portaria Nº 1372 SRE/ANAC de 13 de julho de 2011)  CNPJ 03.638.584/0001-13.

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Portaria nº 1440/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-12-4CGU-02-01, emitido em 14 de setembro de 2006, em favor de CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1439/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012

Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2003-02-6AMS-01-02, emitido em 10 de julho de 2012, em favor de América do Sul Táxi Aéreo LTDA.

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Portaria nº 1438/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14-15  19/07/2012

Emite revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo em favor da empresa LYNX TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 11.613.505/0001-48.

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Portaria nº 1437/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Ltda.

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Portaria nº 1436/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012

Revoga a suspensão da homologação do curso teórico de treinamento de solo de Bell 430 da Fly Center Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1435/SSO de 18/07/2012 DOU Nº 139, S/1, p.14  19/07/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, da Universidade de Cuiabá.

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Portaria nº 1428/SSO de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ACADEMIA DOS ASES e Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1427/SSO de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da CRM FLIGHT SCHOOL - CRM Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1426/SSO de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012

Prorroga a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1425/SIA de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1424/SRE de 16/07/2012 DOU Nº 137, S/1, p.2  17/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - UTBRAS TÁXI AÉREO S.A.

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Portaria nº 1423/SAR de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9707-04, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica Fly Propaganda Aérea Ltda.

Tornada sem efeito: Portaria Nº 1585/SAR 06/08/2012

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Portaria nº 1422/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o heliponto privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2039/SIA, de 28 de julho de 2015

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Portaria nº 1421/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1400/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 1420/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela D'alva (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1419/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Jeová Gomes (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8562/SIA, de 11 de julho de 2022.

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Portaria nº 1418/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piray (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8528/SIA, de 7 de julho de 2022.

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Portaria nº 1417/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tapayuna (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.287/SIA, de 9 de junho de 2022.

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Portaria nº 1416/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3077/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1415/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1889/SIA, de 13 de agosto de 2014

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Portaria nº 1414/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1413/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Estância Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3106/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1412/SIA de 13/07/2012 DOU Nº 136, S/1, p.2  16/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Ilha das Flores (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3099/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1410/SIA de 12/07/2012 DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012

Estabelece o padrão a ser adotado pelas concessionárias de infraestrutura aeroportu­ária na codificação de documentos sujeitos à análise e aprovação da ANAC.

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Portaria nº 1405/SSO de 12/07/2012 DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012

Aprova a Edição da Instrução Suplementar no 91-001, Revisão B.

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Portaria nº 1404/SAR de 12/07/2012 DOU Nº 135, S/1, p.3  13/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9707-04, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica Fly Propaganda Aérea Ltda, nos termos da decisão proferida no processo administrativo Nº 00065.084877/2012-32.

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Portaria nº 1401/SRE de 10/07/2012 DOU Nº 134, S/1, p.24  12/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LAGOS TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1400/SRE de 10/07/2012 DOU Nº 134, S/1, p.24  12/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - DLS TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1398/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.801/SIA, de 22 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 1396/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3142, de 26 de dezembro de 2014

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Portaria nº 1395/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o heliponto privado Parada Havan (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1394/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3094/SIA, de 02 de outubro de 2019.

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Portaria nº 1393/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o heliponto privado Flamingos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1392/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício São Luís Gonzaga (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 800, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1391/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Felipe Hansen (SC) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1894/SIA, de 19 de setembro de 2012., , Revogada pela Portaria 3330, de 18 de dezembro de 2013.

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Portaria nº 1390/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Ipiranga (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8821/SIA, de 9 de agosto de 2022.

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Portaria nº 1389/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aimoré (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1470, de 07 de junho de 2013

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Portaria nº 1388/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3424/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 1387/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Estância Santa Rita (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1386/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Tamboré (SP) no cadastro de aeródromos.

Tornada sem efeito: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1385/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Barra do Una (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8404/SIA, de 23 de junho de 2022.

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Portaria nº 1384/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Mima 3 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1383/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Aéreo Amazônia (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1382/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 57/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1381/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2428/SIA, de 12 de setembro de 2016.

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Portaria nº 1380/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Providência (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3084/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1379/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8832/SIA, de 10 de agosto de 2022.

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Portaria nº 1378/SIA de 10/07/2012 DOU Nº 133, S/1, p.12  11/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Haras RPC (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1369/SRE de 05/07/2012 DOU Nº 130, S/1, p.20  06/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo e de Serviço Aéreo Público Especializado - HORUS AERO TÁXI LTDA.

Revogada: Portaria 555, de 01 de março de 2013

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Portaria nº 1358/SSO de 05/07/2012 DOU Nº 130, S/1, p.20  06/07/2012

Aprova a Edição da Instrução Suplementar no 61-002, Revisão A., , (Revogada pela Portaria Nº 244/SPO, de 30 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 1357/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Altera a homologação do aeroporto de Chapecó (SBCH) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1356/SRE de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAMY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 1351/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-02 (RN).

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Portaria nº 1350/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado POLVO A (RJ) .

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Portaria nº 1349/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 25 (RJ).

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Portaria nº 1348/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 15 (RJ).

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Portaria nº 1347/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 10 (SP).

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Portaria nº 1346/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 09 (RJ).

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Portaria nº 1345/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 05 (RN).

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Portaria nº 1344/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO CIDADE DO RIO DE JANEIRO MV 14 (RJ).

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Portaria nº 1343/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (RJ).

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Portaria nº 1342/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em navio privado VERITAS VIKING (SP/RJ/ES).

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Portaria nº 1341/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE BULLY II (ES).

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Portaria nº 1340/SIA de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Homologa o heliponto em navio privado LOCHNAGAR (RJ/ES).

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Portaria nº 1339/SSO de 04/07/2012 DOU Nº 129, S/1, p.9  05/07/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) Nº 2012-06-6CFV-02-00, emitido em 21 de junho de 2012, em favor de Sagres Taxi Aéreo LTDA.

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Portaria nº 1333/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, módulos GMP e CEL da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1332/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Autoriza o funcionamento por 90 dias da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

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Portaria nº 1331/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda.

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Portaria nº 1330/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Instituto Dr. Arnaldo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1329/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Itapicuru (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1328/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1327/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1326/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Excalibur (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2424/SIA, de 12 de setembro de 2016.

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Portaria nº 1325/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Veneza (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2429/SIA, de 12 de setembro de 2016.

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Portaria nº 1324/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Itápolis (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1323/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Inscreve o heliponto privado Tower 2000 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1322/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Inscreve o heliponto privado ITM Expo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.512/SIA, de 31 de maio de 2023

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Portaria nº 1321/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Inscreve o heliponto privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 802, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1320/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Marfrig Frigorífico (MT) no cadastro de aeródromos., Revogada pela Portaria Nº 567/SIA, de 10 de março de 2014

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Portaria nº 1319/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1318/SIA de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1317/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uberaba.

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Portaria nº 1316/SSO de 03/07/2012 DOU Nº 128, S/1, p.16  04/07/2012

Credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de todas as classes., , (Ver também Portaria Nº 455/SPO, de 25 de fevereiro de 2014)

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Portaria nº 1313/SRE de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.3  03/07/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1312/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da DECOLAR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1311/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012

Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Canela.

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Portaria nº 1310/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 127, S/1, p.2  03/07/2012

Autoriza os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da APUB.

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Portaria nº 1309/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKK-07-01, emitido em 24 de julho de 2006, em favor de BITTEN TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1308/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-1CJS-02-01, emitido para a empresa RENASÇENÇA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1307/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-09-2CKM-02-01, emitido para a empresa AÉRO TÁXI POTY LTDA.

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Portaria nº 1306/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2007-09-2CKI-05-01, emitido para a empresa BEM TE VI TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1305/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-4CGU-02-01, emitido em 14 de setembro de 2006, em favor de CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1304/SSO de 29/06/2012 DOU Nº 126, S/1, p.2  02/07/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2009-01-1CMT-00-00 emitido em 28 de janeiro de 2009, em favor de ITUQUI TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1302/SIA de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2432, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 1301/SIA de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Vacaria (RS) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1805, de 11 de setembro de 2012.

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Portaria nº 1300/SIA de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012

Altera a inscrição do aeródromo Urucu (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público-Restrito para Privado.

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Portaria nº 1299/SSO de 28/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão C.

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Portaria nº 1298/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012

Revoga a Portaria que renova a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Bragança Paulista.

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Portaria nº 1297/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012

Homologação do curso de PP-A, parte teórica da Voe Maringá Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1296/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1295/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo, parte Teórica e Prática, da BCR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1294/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 1290/SCD de 27/06/2012 DOU Nº 125, S/1, p.6  29/06/2012

Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raio X.

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Portaria nº 1284/SSO de 27/06/2012 DOU Nº 124, S/1, p.13  28/06/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 1283/SRE de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.4  27/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Acrobática Serviços Aéreos Especializados LTDA.

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Portaria nº 1282/GC5 de 13/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.11, 17/12/2012

Dispõe sobre o Regime Tarifário e a metodologia para o reajuste e a revisão das Tarifas de Navegação Aérea.

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Portaria nº 1282/SRE de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.4  27/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA.

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Portaria nº 1280/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1279/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Opto (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3348/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1278/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Cristália (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8700/SIA, de 27 de julho de 2022.

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Portaria nº 1277/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lucero Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.508/SIA, de 31 de maio de 2023

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Portaria nº 1276/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaíba (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8495/SIA, de 6 de julho de 2022

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Portaria nº 1275/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amonguijá (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.255/SIA, de 12 de janeiro de 2023

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Portaria nº 1274/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3318/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1273/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos., , (Revogada pela Portaria Nº 202/SIA, de 24 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 1272/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Serra da Pintura (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.199/SIA, 31 de maio de 2022.

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Portaria nº 1271/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (AP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3201/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1270/SIA de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3324/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1268/SAR de 26/06/2012 DOU Nº 123, S/1, p.3  27/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0212-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AMARO E FRANÇA LTDA.

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Portaria nº 1267/SSO de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.21  26/06/2012

Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Varig Logística LTDA.

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Portaria nº 1266/SAR de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.20  26/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0405-03/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TEAM - TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA.

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Portaria nº 1263/SIA de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.20-21  26/06/2012

Altera a inscrição do Aeródromo Público de Camocim (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1190/SIA, de 4 de maio de 2020.

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Portaria nº 1261/SAR de 25/06/2012 DOU Nº 122, S/1, p.20  26/06/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1006-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica IAM - ILTON ROMUALDO DA SILVA JÚNIOR LTDA.; e ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1003-02, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 1257/SAR de 21/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p.3  22/06/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 137.201-001 Revisão A.

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Portaria nº 1256/SSO de 21/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p.4  22/06/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Oliveira Silva Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1254/SCD de 21/06/2012 DOU Nº 120, S/1, p.3  22/06/2012

Autoriza a empresa CROSSRACER DO BRASIL LTDA a ministrar o curso FAMILIARIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL, na modalidade à distância (EAD).

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Portaria nº 1243/SRE de 20/06/2012 DOU Nº 119, S/1, p.4  21/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ATB - TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1242/SRE de 20/06/2012 DOU Nº 119, S/1, p.4  21/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo e de serviço aéreo publico especializado - Paravanti AeroTáxi LTDA.

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Portaria nº 1241/SRE de 20/06/2012 DOU Nº 119, S/1, p.3  21/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA.

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Portaria nº 1230/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SAGAL SUIAMISSU AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1229/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1228/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de NHR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1227/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8473/SIA, de 4 de julho de 2022.

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Portaria nº 1226/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2861/SIA, de 11 de setembro de 2019.

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Portaria nº 1225/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3320/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1224/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1223/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2796/SIA, de 16 de outubro de 2015

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Portaria nº 1222/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3269/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1221/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Capão da Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1220/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Inscreve o heliponto privado Passargada (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3254/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1219/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3227/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1218/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Mário Spada (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1217/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3239/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1216/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barreiro (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3253/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1215/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1217, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 1214/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Paredão da Serra (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3206/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1213/SIA de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2295, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 1212/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Renova a autorização de funcionamento da ESAER Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1211/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Homologação do curso de PP-A, PC-A E INV-A da BRAVO HELICÓPTEROS Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1210/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Homologa a parte prática do Curso Voo por Instrumentos (Avião) do Aeroclube de Caxias do Sul.

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Portaria nº 1209/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula, Motopropulsor e Aviônicos da HANGAR ESCOLA - Escola de Aviação Civil Luís Augusto Minas Souza Ltda.

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Portaria nº 1208/SSO de 19/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.23  20/06/2012

Autoriza o funcionamento da base operacional da EDAPA - Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico.

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Portaria nº 1206/SIA de 18/06/2012 DOU Nº 118, S/1, p.22  20/06/2012

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Santos Dumont.

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Portaria nº 1197/SSO de 14/06/2012 DOU Nº 115, S/1, p.10  15/06/2012

Ratifica a emissão da Revisão 02 do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em favor de Tapajós Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1185/SAR de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012

Ratifica  a revogação da suspensão das embalagens aprovadas sob os Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado - APAAs e reemitidos em favor da empresa IMER INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA.

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Portaria nº 1184/SIA de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2434, de 17 de setembro de 2013 Alterada: Portaria 1621, de 15 de agosto de 2012

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Portaria nº 1183/SIA de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1704/SIA, de 03 de junho de 2019.

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Portaria nº 1182/SSO de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de PAN TÁXI AÉREO MS LTDA.

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Portaria nº 1181/SSO de 13/06/2012 DOU Nº 114, S/1, p.3  14/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de AEB TÁXI AÉREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.

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Portaria nº 1180/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1179/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Casa de Campo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 179/SIA, de 23 de janeiro de 2015

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Portaria nº 1178/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Simasa (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1177/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1950/SIA, de 1º de agosto de 2016.

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Portaria nº 1176/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Branco (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8509/SIA, de 7 de julho de 2022.

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Portaria nº 1175/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8504/SIA, de 7 de julho de 2022.

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Portaria nº 1174/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8438/SIA, de 29 de junho de 2022.

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Portaria nº 1173/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1172/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1171/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joana Estância (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12607/SIA, de 26 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1170/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2637, de 09 de outubro de 2013

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Portaria nº 1169/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1168/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8533/SIA, de 8 de julho de 2022.

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Portaria nº 1167/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3110/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1166/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1165/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Inscreve o heliponto privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1164/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Inscreve o heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2693/SIA, de 11 de outubro de 2013

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Portaria nº 1163/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1226, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 1162/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Exclui o aeródromo privado Astral (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1161/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1160/SIA de 12/06/2012 DOU Nº 113, S/1, p.14  13/06/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (PA) no cadastro de aeródromos.

Alterada: Portaria 1622, de 15 de agosto de 2012

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Portaria nº 1154/SCD de 08/06/2012 DOU Nº 111, S/1, p.8  11/06/2012

Autoriza a empresa EP CABRAL Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar o curso OPERADOR ESPECIALIZADO EM RAIOS-X.

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Portaria nº 1152/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-06-5IEU-01-00, emitido em 31 de maio de 2012, em favor de JRR Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1151/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012

Ratifica a emissão da Revisão 02 do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) Nº 2003-10-6CGP-04-02, emitido em 29/05/2012, em favor de Moreto Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1150/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CHI-05-02, emitido em 22 de outubro de 2009, em favor de Sul América Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1149/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA) no  100, emitido em favor de Aeroclube de Muriaé.

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Portaria nº 1148/SSO de 06/06/2012 DOU Nº 110, S/1, p.5  08/06/2012

Revoga a suspensão da homologação de cursos teóricos de treinamento de solo da Fly Center Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1137/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Atrium Vl.com (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 803, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1136/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Paranaíba (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3216/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1135/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Marias do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3974/SIA, de 27 de dezembro de 2020.

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Portaria nº 1134/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8192/SIA, de 30 de maio de 2022.

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Portaria nº 1133/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2306, 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 1132/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Elza (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3294/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1131/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Alice (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.111/SIA, 23 de maio de 2022.

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Portaria nº 1130/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9185/SIA, de 15 de setembro de 2022.

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Portaria nº 1129/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1128/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 144/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1127/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.086/SIA, de 19 de abril de 2023

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Portaria nº 1126/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1391/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 1125/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3130/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1124/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3325/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1123/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 1122/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o heliponto privado Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1121/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o heliponto privado José Antonio Andreetta (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3297/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1120/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o heliponto privado Heliponto Conduspar (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.902/SIA, de 21.02.2024

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Portaria nº 1119/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3419/SIA, de 21 de novembro de 2016. ; Portaria ...

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Portaria nº 1118/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado São Chico (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3151/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1117/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3152/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1116/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado José Mendes Ribeiro (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8655/SIA, de 21 de julho de 2022

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Portaria nº 1115/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pacuruxu (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.152/SIA, 26 de maio de 2022.

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Portaria nº 1114/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lamarão (DF) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 147/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1113/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandazal (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1112/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8384/SIA, 22 de junho de 2022

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Portaria nº 1111/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água das Pedras (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.218/SIA, de 1º de junho de 2022.

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Portaria nº 1110/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.795/SIA, de 22 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 1109/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Inscreve o aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1123/SIA, de 10 de maio de 2016)

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Portaria nº 1108/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Exclui o heliponto privado Cabiúnas (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1107/SIA de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2635/SIA, de 3 de outubro de 2016.

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Portaria nº 1104/SRE de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 1103/SRE de 05/06/2012 DOU Nº 109, S/1, p.30  06/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1100/SSO de 01/06/2012 DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido  em favor de AEROLIS - Aero Agrícola Lisboa Ltda.

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Portaria nº 1099/SSO de 01/06/2012 DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor de FS Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1098/SSO de 01/06/2012 DOU Nº 107, S/1, p.14  04/06/2012

Prorroga a suspensão do Certificado de Atividade  Aérea do Aeroclube de Atibaia.

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Portaria nº 1096/SRE de 01/06/2012 DOU Nº 108, S/1, p.5 05/06/2012

Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil e dá outras providências.

Revogada: Portaria nº 3838/SRE, de 21 de novembro de 2017.

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Portaria nº 1094/SRE de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.9  01/06/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Parnaero Aeroagrícola Importação e Exportação LTDA., , Revogada pela Portaria 2599, de 28 de novembro de 2012.

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Portaria nº 1085/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Aprova a Instrução Suplementar no 00-002, Revisão B

Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020

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Portaria nº 1084/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.9  01/06/2012

Suspende a homologação dos cursos teóricos da ACADEMIA DOS ASES e Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1083/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 1082/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AEROLUMA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1081/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, e de Piloto Privado de Avião, parte teórica, da Escola de Educação Profissional Salgado Filho.

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Portaria nº 1080/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Homologa os cursos de IFR e Multi-Motores do Aeroclube de Pará de Minas- MG.

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Portaria nº 1079/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Homologa o curso de Mecânico, módulos GMP e CEl da Voe Maringá Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1078/SSO de 31/05/2012 DOU Nº 106, S/1, p.8  01/06/2012

Homologa o curso de treinamento de solo da SAOA - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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Portaria nº 1077/SAR de 30/05/2012 DOU Nº 105, S/1, p.43  31/05/2012

Ratifica o cancelamento do Certificado de Tipo - CT 6302, referente aos modelos de aeronave "Regente" N-591-360 e N-591-290, emitido em favor da empresa SOCIEDADE CONSTRUTORA AERONÁUTICA NEIVA LTDA.

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Portaria nº 1076/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, ps. 25/26  30/05/2012

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Cianorte (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1075/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 2291/SIA, de 6 de julho de 2017.

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Portaria nº 1074/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Banespa República (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1073/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale do Rio Celeste (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1072/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jubá (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.368/SIA, de 21 de junho de 2022.

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Portaria nº 1071/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1227, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 1070/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Hércules (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1069/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1068/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2591, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 1067/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Inscreve o heliponto privado Marina Verolme (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1066/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Inscreve o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3081/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1065/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 338/SIA, de 13 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 1064/SIA de 29/05/2012 DOU Nº 104, S/1, p.26  30/05/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1062/SSO de 28/05/2012 DOU Nº 103, S/1, p.42  29/05/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1058/SSO de 25/05/2012 DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em favor de Panam Taxi Aéreo LTDA.

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Portaria nº 1057/SSO de 25/05/2012 DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012

Suspende a homologação dos cursos teóricos de treinamento de solo da Fly Center Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1056/SSO de 25/05/2012 DOU Nº 102, S/1, p.18  28/05/2012

Revoga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A do AEROCLUBE DO MATO GROSSO DO SUL.

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Portaria nº 1054/DIRP de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.3  25/05/2012

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até agosto/2012.

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Portaria nº 1048/SSO de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012

Emite  o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA.

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Portaria nº 1047/SSO de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (C. ETA), emitido em favor de VOETUR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1043/SIA de 24/05/2012 DOU Nº 101, S/1, p.4  25/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Pau dos Ferros (RN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1034/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da BLESSED - Escola Técnica de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1033/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos da Escola de Aviação Civil Jambock Ltda. - filial.

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Portaria nº 1032/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) do Aeroclube Regional de Taubaté.

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Portaria nº 1031/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de São Miguel do Oeste.

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Portaria nº 1030/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula e Grupo Motopropulsor do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza.

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Portaria nº 1029/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da ESA-Escola Superior de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1028/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1027/SSO de 23/05/2012 DOU Nº 100, S/1, p.3  24/05/2012

Renova a autorização de funcionamento e homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitação Célula da Aero TD Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1022/SRE de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1021/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 175/SIA, de 23 de janeiro de 2015

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Portaria nº 1020/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Rancho Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3249/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1019/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Monte Verde (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1018/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sto. Antônio do Guaporé-Baia do Padre (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3424/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 1017/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3091/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1016/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dinorá (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1015/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alegrete - Retiro Carandá (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1014/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.861/SIA, de 14 de dezembro de 2018.

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Portaria nº 1013/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o heliponto privado Guancan (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 1012/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1011/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3341/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1010/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3327/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1009/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3204/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1008/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lourdes (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8636/SIA, de 20 de julho de 2022.

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Portaria nº 1007/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gurucaia (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.342/SIA, de 15 de junho de 2022.

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Portaria nº 1006/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda 20 de Maio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1005/SIA de 22/05/2012 DOU Nº 99, S/1, p.8  23/05/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tropical (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0996/SRE de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012

Tornada sem efeito pela Imprensa Oficial no DOU Nº 97, Seção 1, pág. 2, de 21 de maio de 2012, por ter sido publicada indevidamente.

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Portaria nº 0995/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012

Autoriza Base Operacional do Aeroclube de Montenegro.

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Portaria nº 0994/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica e prática, Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica da WINGLET Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0993/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012

Autoriza a mudança de endereço da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0992/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.17  18/05/2012

Revoga a homologação dos cursos da Faculdade de Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (FAMATEC) mantida pela LVA Instituto Educacional, Administração e Manutenção de Faculdades.

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Portaria nº 0991/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero - Teórico e Prático, Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático, Piloto Comercial-Helicóptero - Teórico e Prático, Piloto Comercial de Avião - Teórico e Prático,  Instrutor de Voo de Helicóptero - Teórico e Prático, Instrutor de Voo de Avião - Teórico e Prático e Familiarização AS50, da Polícia Militar de São Paulo.

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Portaria nº 0990/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012

Suspende a homologação dos cursos teóricos da CLP - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 0989/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012

Suspende a homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0988/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012

Homologar os Cursos de PP-H e PC-H, parte prática e treinamento de Solo da Aeronave Robinson 22 da Skylab Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.

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Portaria nº 0987/SSO de 17/05/2012 DOU Nº 96, S/1, p.16  18/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da NET AVIATION Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0970/DIRP de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012

Aloca frequências mistas regulares para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 0969/DIRP de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012

Aloca frequências mistas regulares para a França - TAM Linhas Aéreas S/A

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Portaria nº 0968/DIR de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012

Aloca frequências mistas regulares para os Estados Unidos - TAM Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 0954/SSO de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 0953/SSO de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de BOLZAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0952/SSO de 16/05/2012 DOU Nº 95, S/1, p.3  17/05/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda.

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Portaria nº 0950/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0949/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0948/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3313/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0947/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3426/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 0946/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Rosana Camargo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.998/SIA, de 12 de abril de 2023

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Portaria nº 0945/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulalia (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2586, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 0944/SIA de 15/05/2012 DOU Nº 94, S/1, p.3  16/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0937/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1095, de 30 de abril de 2013

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Portaria nº 0936/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 53/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 0935/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o heliponto privado Flyght Company (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 65/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 0934/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8317/SIA, de 13 de junho de 2022.

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Portaria nº 0933/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2294/SIA, de 29 de agosto de 2016.

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Portaria nº 0932/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8300/SIA, de 10 de junho de 2022.

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Portaria nº 0931/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2060, de 14 de agosto de 2013

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Portaria nº 0930/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gleba da Barra (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0929/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0928/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2582, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 0927/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0926/SIA de 11/05/2012 DOU Nº 92, S/1, p.56  14/05/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1230, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0899/DIRP de 08/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Designa a unidade organizacional responsável pela coordenação do serviço de informação ao cidadão previsto no art. 9º da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Revogada: Instrução Normativa Nº 70, de 30 de abril de 2013

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Portaria nº 0898/DIRP de 08/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Designa a autoridade responsável pelas atribuições mencionadas no art. 40 da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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Portaria nº 0890/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Revoga a Portaria Nº 1404/SSO de 30 de agosto de 2010 que suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da ASA - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0889/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Homologação dos cursos de PP-H e PC-H, parte prática, do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá.

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Portaria nº 0888/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Autoriza o funcionamento dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE.

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Portaria nº 0887/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0886/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Operador Aéreo em favor da empresa Abaeté Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0884/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Credencia o médico Simão Eduardo Gomes de Souza, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 0883/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Credencia a médica Andreza de Oliveira Ferreira, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

Revogada: Portaria Nº 1290, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 0882/SSO de 09/05/2012 DOU Nº 90, S/1, p.12  10/05/2012

Credencia a médica Beatrice Miguéis dos Santos, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 0881/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012

Homologa o heliponto em navio privado ACERGY POLARIS (RJ).

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Portaria nº 0880/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0879/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Larga (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8480/SIA, de 5 de julho de 2022.

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Portaria nº 0878/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.13  09/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0877/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0876/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3303/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0875/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 594/SIA, de 15 de março de 2016)

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Portaria nº 0874/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3819/SIA, de 17 de novembro de 2017.

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Portaria nº 0873/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Inscreve o heliponto privado Urbanova (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0872/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Inscreve o heliponto privado Umuarama (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3225/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0871/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Inscreve o heliponto privado Moro Golf Club (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0870/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda J Campos (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.410/SIA, de 24 de junho de 2022.

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Portaria nº 0869/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2438, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 0868/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1854, de 17 de julho de 2013

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Portaria nº 0867/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pupila (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2056/SIA, de 20 de junho de 2017.

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Portaria nº 0866/SIA de 08/05/2012 DOU Nº 89, S/1, p.12  09/05/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1890/SIA, de 13 de agosto de 2014

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Portaria nº 0864/SSO de 07/05/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012

Ratifica a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de SOL LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 0863/SSO de 07/05/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA.

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Portaria nº 0862/SSO de 07/05/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda.

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Portaria nº 0858/SSO de 04/05/2012 DOU Nº 87, S/1, p.3  07/05/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Omni Táxi Aéreo S/A.

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Portaria nº 0857/SSO de 04/05/2012 DOU Nº 87, S/1, p.3  07/05/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da FLEX Aero Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0855/SRE de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA-EPP.

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Portaria nº 0854/SRE de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BAHIA AIR PROPAGANDA AÉREA LTDA-ME.

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Portaria nº 0848/SSO de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.191-001 Revisão A.

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Portaria nº 0846/SAF de 03/05/2012 DOU Nº 86, S/1, p.11  04/05/2012

Atualiza os valores cobrados para cópias de documentos e altera dispositivos da Portaria ANAC Nº  2.151/2009.

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Portaria nº 0845/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Aprova a autorização especial para curso fora de sede da Aerosul Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0844/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a homologação do curso de INV-A parte prática do Aeroclube Itu.

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Portaria nº 0843/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os  cursos da  Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda.

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Portaria nº 0842/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0841/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Revoga a autorização de funcionamento da JB Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0840/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Autoriza os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática do Centro de Instruções Aéreas - CIAER.

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Portaria nº 0839/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos da Helimax Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0838/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 0837/SSO de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica da PROA DIRETA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0836/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 65 (RJ).

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Portaria nº 0835/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG CORCOVADO (RJ).

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Portaria nº 0834/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE LEO SEGERIUS (RJ).

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Portaria nº 0833/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0832/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Divena (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 137/SIA, de 16 de janeiro de 2013.

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Portaria nº 0831/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Retiro Piúva (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0830/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2437, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 0829/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.189/SIA, 30 de maio de 2022.

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Portaria nº 0828/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporeí (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0827/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Continental (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8389/SIA, 22 de junho de 2022

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Portaria nº 0826/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2302/SIA, de 30 de julho de 2019.

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Portaria nº 0825/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Inscreve o heliponto privado Castelo Branco Office Park - Torre II (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8593/SIA, de 15 de julho de 2022.

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Portaria nº 0824/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8144/SIA, de 25 de maio de 2022.

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Portaria nº 0823/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Inscreve o aeródromo privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 982/SIA, de 20 de abril de 2016)

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Portaria nº 0822/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Prefeitura do Município de Jundiaí (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8233/SIA, de 2 de junho de 2022.

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Portaria nº 0821/SIA de 02/05/2012 DOU Nº 85, S/1, p.2  03/05/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Vergínia (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0804/SRE de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAIS EXECUTIVO TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 0803/SRE de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 0802/SRE de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 0801/SSO de 26/04/2012 DOU Nº 88, S/1, p.2  08/05/2012

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da ALITALIA - Compagnia Aerea Italiana S.p.A.

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Portaria nº 0793/SSO de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda,

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Portaria nº 0792/SAR de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.9-002 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 0791/SSO de 26/04/2012 DOU Nº 82, S/1, p.2  27/04/2012

Estabelece os procedimentos para fornecimento das informações de voo e envio dos arquivos de dados do Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

Alterada: Portaria nº 2.138/SPO, de 15 de julho de 2019

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Portaria nº 0776/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado WT Technology Park (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3119/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0775/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0774/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0773/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Benteler (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8607/SIA, de 18 de julho de 2022.

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Portaria nº 0772/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0771/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.224/SIA, 2 de junho de 2022.

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Portaria nº 0770/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Inscreve o heliponto privado Papaiz (SP) no cadastro de aeródromos., , , Alterada pela Portaria 880, de 02 de abril de 2013.

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Portaria nº 0769/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Inscreve o heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1293, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 0768/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0767/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Bonita (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0766/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olhos D'Água (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0765/SIA de 25/04/2012 DOU Nº 81, S/1, p.3  26/04/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Citrícola (SP) no cadastro de aeródromos., , (Revogada pela Portaria Nº 284/SIA, de 31 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 0762/SIA de 23/04/2012 DOU Nº 80, S/1, p.3  25/04/2012

Designa servidores para exercer as prerrogativas de Inspetor de Aviação Civil (INSPAC).

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Portaria nº 0754/DIRP de 20/04/2012 DOU Nº 79, S/1, p.3  24/04/2012

Localiza, em Brasília, o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência.

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Portaria nº 0753/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012

Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.

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Portaria nº 0752/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012

Homologação do curso de INV-A, partes teórica e prática, do Aeroclube do Maranhão.

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Portaria nº 0751/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Maringá.

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Portaria nº 0750/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p. 21, 23/04/2012

Homologa os cursos práticos de PC-A e INV-A e renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Lavras.

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Portaria nº 0749/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo Esquilo HB-350 B, teórico e Treinamento de Solo Schweizer 300CB. 

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Portaria nº 0748/SSO de 20/04/2012 DOU Nº 78, S/1, p.21, 23/04/2012

Homologa o curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 da FRISONFLY Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0731/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2479/SIA, de 23 de outubro de 2014

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Portaria nº 0730/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 538/SIA, de 15 de fevereiro de 2018

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Portaria nº 0729/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Irmãos  Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1280/SIA, de 4 de junho de 2014

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Portaria nº 0728/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Londrina (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 0727/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3114/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0726 /SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o heliponto privado Tibagi (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.159/SIA, 27 de maio de 2022.

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Portaria nº 0725/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o heliponto privado Telefônica (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1207, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0724/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o heliponto privado Paic Participações Ltda (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0723/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o heliponto privado Lagoa (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.338/SIA, de 1 de fevereiro de 2019

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Portaria nº 0722/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o heliponto privado Company (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3285/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0721/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Luís Eduardo Magalhães (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0720/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 0719/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Cupim (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0718/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Bonacin II (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 100/SIA, de 15 de janeiro de 2013

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Portaria nº 0717/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ultraleve Clube de Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0716/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG MYKONOS (RJ).

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Portaria nº 0715/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado DEEP SEA METRO II (RJ).

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Portaria nº 0714/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado AGILE (RJ).

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Portaria nº 0709/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda.

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Portaria nº 0708/SIA de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.1  18/04/2012

Prorroga a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltd. &ndashndash; EBTA.

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Portaria nº 0706/SRE de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.2  18/04/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária THORUS TAXI AEREO - AERO SERVICE LTDA, em Curitiba (PR), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 0705/SRE de 17/04/2012 DOU Nº 75, S/1, p.2  18/04/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ÁGIL AEROAGRÍCOLA LTDA. ME, em Nova Xavantina (MT), como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 0702/SRE de 16/04/2012 DOU Nº 74, S/1, p.12  17/04/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 0701/SSO de 16/04/2012 DOU Nº 74, S/1, p.11  17/04/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA.

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Portaria nº 0700/SRE de 16/04/2012 DOU Nº 74, S/1, ps.11/12  17/04/2012

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 0695/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - FILIAL PORTO ALEGRE.

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Portaria nº 0694/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião Prático, Piloto Comercial /IFR de Avião,  e Instrutor de Vôo Avião Prático do Aeroclube do Brasil.

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Portaria nº 0693/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Revoga a homologação da parte prática do Curso Voo por Instrumentos do Aeroclube de Caxias do Sul.

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Portaria nº 0692/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Autoriza Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0691/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Autoriza Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0690/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0689/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Suspende a homologação dos cursos parte teóricas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0688/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Homologa a parte teórica dos cursos de Piloto Privado-Avião, Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Avião, Piloto Comercial-Helicóptero, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo-Avião.

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Portaria nº 0687/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento.

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Portaria nº 0686/SSO de 13/04/2012 DOU Nº 73, S/1, p.1-2  16/04/2012

Homologação dos cursos de PC-A, INV-A, partes teórica e prática e IFR, parte teórica, da ETA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0683/SSO de 12/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012

Homologa o curso de Treinamento de Solo do R-66 da Rangel Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0670/DIR de 11/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012

Localiza, em Brasília, o Cargo em Comissão de Gerente de Pesquisa e Análise de Tendências, da Gerência-Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional.

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Portaria nº 0669/DIR de 11/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012

Localiza, em Brasília, os cargos em comissão de Superintendente de Relações Internacionais e Gerente Técnico de Coordenação com Organismos Internacionais.

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Portaria nº 0666/SSO de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da JAD Cargas Expressas Ltda.

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Portaria nº 0664/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Helicidade (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0663/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Santa Marcelina (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1281, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 0662/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0661/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Rio Capim (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3245/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0660/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3053/SIA, de 9 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0659/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcos (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3125/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0658/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 3312, de 18 de dezembro de 2013.

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Portaria nº 0657/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Independência (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3326/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0656/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Estância Rebog (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3205/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0655/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Exclui o heliponto privado Mantecorp (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0654/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3143, de 26 de dezembro de 2014

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Portaria nº 0653/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado SESC Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0652/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1389/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 0651/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.3  12/04/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 146/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 0650/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 34 (ES).

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Portaria nº 0649/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado SEISRANGER (RJ).

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Portaria nº 0648/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC PHOENIX (SP).

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Portaria nº 0647/SIA de 11/04/2012 DOU Nº 71, S/1, p.2  12/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado CERRADO (RJ).

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Portaria nº 0644/SSO de 09/04/2012 DOU Nº 69, S/1, p.3  10/04/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor de AERO AGRÍCOLA ARAGUAIA LTDA.

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Portaria nº 0643/SSO de 05/04/2012 DOU Nº 68, S/1, p.4  09/04/2012

Prorroga a Suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de transporte Aéreo (CHETA), em favor da Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0642/SSO de 04/04/2012 DOU Nº 68, S/1, p.4  09/04/2012

Revoga a Suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA.

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Portaria nº 0637/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Altera a Portaria 540/SIA, que Inscreveu o heliponto privado Ledware (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0636/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0635/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Guarapiranga Golf (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0634/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado RS Morizono (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 0633/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Coqueiral (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0632/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o heliponto privado SINHOZINHO MACEDO (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3257/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0631/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o heliponto privado Corporate Plaza Business Center (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 0630/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11 05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos., , Alterada pela Portaria 1837, de 12 de setembro de 2012.

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Portaria nº 0629/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 985/SIA, de 22 de abril de 2014

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Portaria nº 0628/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1233, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0627/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 947, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 0626/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Celeiro (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 0625/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto Feliz (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0624/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp I (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.183/SIA, de 12 de julho de 2018.

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Portaria nº 0623/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0622/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0621/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Mineração Caraíba (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 813/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 0620/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1688/SIA, de 5 de julho de 2016.

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Portaria nº 0619/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Serena (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 974, de 16 de abril de 2013

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Portaria nº 0618/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0617/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2636, de 09 de outubro de 2013

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Portaria nº 0616/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3147/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0615/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Inscreve o aeródromo privado Aeroagrícola Solo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0614/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp II (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1228/SIA, de 22 de abril de 2019.

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Portaria nº 0609/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ)

Revogada: Portaria Nº 1221, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0608/SIA de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Homologa o heliponto em navio privado DEEP CONSTRUCTOR (RJ)

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Portaria nº 0607/SSO de 04/04/2012 DOU Nº 67, S/1, p.11  05/04/2012

Aprova a Instrução Suplementar no 120-002, Revisão A.

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Portaria nº 0606/DIRP de 03/04/2012 DOU Nº 66, S/1, p.16  04/04/2012

Institui Grupo de Trabalho para propor modelo de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da ANAC.

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Portaria nº 0605/DIRP de 03/04/2012 DOU Nº 66, S/1, p.16  04/04/2012

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até junho/2012.

Alterada: Portaria Nº 1054, de 24 de maio de 2012

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Portaria nº 0595/SSO de 02/04/2012 DOU Nº 72, S/1, p.2  13/04/2012

Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 0594/SSO de 02/04/2012 DOU Nº 65, S/1, p.113  03/04/2012

Homologa o curso prático de Piloto  Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião da VOLARE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 0593/SSO de 02/04/2012 DOU Nº 65, S/1, p.113  03/04/2012

Homologa os cursos de Comissário de Voo, Instrutor de Voo de Avião, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, Piloto Comercial Avião, Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática e Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica do Aeroclube de Bauru.

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Portaria nº 0592/SIA de 30/03/2012 DOU Nº 64, S/1, p.1-2  02/04/2012

Aprova a 2ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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Portaria nº 0591/SSO de 30/03/2012 DOU Nº 64, S/1, p.2  02/04/2012

Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional.

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Portaria nº 0588/SSO de 29/03/2012 DOU Nº 63, S/1, p.4  30/03/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2005-06-3CIM-01-02, emitido em 03 de julho de 2009, em favor de PLAJAP Táxi Aéreo.

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Portaria nº 0587/SSO de 29/03/2012 DOU Nº 63, S/1, p.4  30/03/2012

Aceitação de curso básico de perícia médica da aviação civil, com base no parágrafo 67.3, (a), (12) do RBAC 67.

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Portaria nº 0572/SSO de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CLJ-01-01, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0571/SSO de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-10-6CFT-02-01, emitido em 02 de outubro de 2006, em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda.

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Portaria nº 0570/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - MEX TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0569/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TAG - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.

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Portaria nº 0568/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COSTEIRA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0567/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0566/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - INFINITY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0565/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.

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Portaria nº 0564/SRE de 28/03/2012 DOU Nº 62, S/1, p.3  29/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - COA - CENTRO OESTE DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0557/SRE de 27/03/2012 DOU Nº 61, S/1, p.9  28/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Flores Aeroagrícola Ltda., em Ituverava (SP), como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 0545/SSO de 26/03/2012 DOU Nº 60, S/1, p.3  27/03/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0544/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Hungria 1100 (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1292, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 0543/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Alice Maria Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0542/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tupanciretãn (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0541/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Inscreve o heliponto privado Spazio Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0540/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Inscreve o heliponto privado Ledware (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023.

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Portaria nº 0539/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Inscreve o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3111/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0538/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Inscreve o heliponto em hospital privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3192/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0537/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Inscreve o aeródromo privado CLUBE DE AVIAÇÃO EXPERIMENTAL DO PARANÁ (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1503, de 12 de junho de 2013

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Portaria nº 0536/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 285/SIA, de 31 de janeiro de 2014)

Revogada: Revogada pela Portaria Nº 285/SIA, de 31 de janeiro de 2014

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Portaria nº 0535/SIA de 23/03/2012 DOU Nº 59, S/1, p.7  26/03/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0534/DIR de 23/03/2012 BPS v.7, Nº 12, 23/03/2012

Estabelece o modelo de Termo de Ajustamento de Conduta a ser utilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 0527/SSO de 22/03/2012 DOU Nº 58, S/1, p.3  23/03/2012

Credencia a clínica ARZ Clínica de Serviços Médicos Ltda. para a realização de Exames de Saúde Periciais de todas as classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 0521/SAR de 22/03/2012 DOU Nº 58, S/1, p.2  23/03/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS no 145-003 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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Portaria nº 0518/SIA de 21/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012

Altera a homologação do aeroporto de Tefé (SBTF) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3681/SIA, de 7 de novembro de 2017.

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Portaria nº 0515/SIA de 21/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da PASSAREDO LINHAS AÉREAS.

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Portaria nº 0514/SSO de 21/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.3  22/03/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTÔNIO E CARMÉLIA LTDA.

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Portaria nº 0513/DIRP de 20/03/2012 DOU Nº 57, S/1, p.2  22/03/2012

Estabelece os procedimentos para indicação dos integrantes do Conselho Consultivo da ANAC.

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Portaria nº 0512/SRE de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VISION TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0511/SRE de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TUT TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0510/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2589, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 0509/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o heliponto privado Vilacóptero II (ES) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0508/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2257/SIA, de 22 de setembro de 2014

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Portaria nº 0507/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o heliponto privado E-Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1215, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0506/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o heliponto privado BCW (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0505/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Quatro Ventos (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0504/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Grupo Iowa (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3270/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0503/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Clube de Esportes Aéreos e Náuticos do Pará (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0502/SIA de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3117/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0501/SSO de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Londrina.

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Portaria nº 0500/SSO de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 0499/SSO de 20/03/2012 DOU Nº 56, S/1, p.5  21/03/2012

Homologa o curso de MMA (Célula) do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 0496/SSO de 19/03/2012 DOU Nº 55, S/1, p.2  20/03/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) , emitido em favor de PLAJAP TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0495/SSO de 19/03/2012 DOU Nº 55, S/1, p.2  20/03/2012

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo do Operador Aéreo Air Brasil Linhas Aéreas LTDA.

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Portaria nº 0494/SSO de 16/03/2012 DOU Nº 54, S/1, p.3  19/03/2012

Aprova a Instrução Suplementar no 91-001, Revisão A.

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Portaria nº 0483/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012

Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, partes teórica e prática, da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Otto Ernst Meyer.

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Portaria nº 0482/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012

Homologa o curso prático de INV-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0481/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012

Homologa o curso prático de Instrutor de Voo de Avião da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 0480/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012

Homologa o curso de PC-A do Aeroclube de Fernandópolis- SP.

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Portaria nº 0479/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012

Suspende a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte prática, do Aeroclube de Londrina.

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Portaria nº 0478/SSO de 15/03/2012 DOU Nº 53, S/1, p.34  16/03/2012

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula e Aviônicos da ESCOLA SENAI "ANTÔNIO ADOLPHO LOBBE" - SÃO CARLOS - SP.

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Portaria nº 0467/SSO de 14/03/2012 DOU Nº 52, S/1, p.2  15/03/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de AERO BRASIL TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0464/SRE de 13/03/2012 DOU Nº 54, S/1, p.3  19/03/2012

Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil.

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Portaria nº 0463/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Banco Itaú-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0462/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0461/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 738/SIA, de 29 de março de 2016)

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Portaria nº 0460/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Areia Branca (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0459/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Penedo (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3178/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0458/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1284/SIA, de 28 de maio de 2015

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Portaria nº 0457/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda dos Pássaros (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0456/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Inscreve o aeródromo privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0455/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2400, de 13 de setembro de 2013

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Portaria nº 0454/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 708/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 0453/SIA de 13/03/2012 DOU Nº 51, S/1, p.1  14/03/2012

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE ROGER EASON (RJ).

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Portaria nº 0446/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Aerobran Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0445/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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Portaria nº 0444/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Renovação da Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A E INV-A do Aeroclube de Alagoas.

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Portaria nº 0443/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Homologa o curso de EAD MMA- CEL da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0442/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e homologa o curso prático de MLTE do Aeroclube de Votuporanga.

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Portaria nº 0441/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Renova a autorização de funcionamento e homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero da Unifly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0440/SSO de 09/03/2012 DOU Nº 49, S/1, p.4  12/03/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial.

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Portaria nº 0439/SRE de 08/03/2012 DOU Nº 48, S/1, p.2  09/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HUGO ALMEIDA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 0438/SRE de 08/03/2012 DOU Nº 48, S/1, p.2  09/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 0424/SRE de 07/03/2012 DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0423/SRE de 07/03/2012 DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PIARARA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0420/SSO de 07/03/2012 DOU Nº 47, S/1, p.3  08/03/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CERTIFICADO ETA) no 2012-03-5CNT-01-00, emitido em 06 de março de 2012, em favor de RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0419/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo  privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3317/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0418/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012

Renova a inscrição do aeródromo  privado Fazenda Cachoeira do Lontra (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3141/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0417/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 801, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 0416/SIA de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.8-9 07/03/2012

Altera e renova a inscrição a heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2756/SIA, de 13 de outubro de 2016. ;

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Portaria nº 0415/SSO de 06/03/2012 DOU Nº 46, S/1, p.9   07/03/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 0412/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEM-02-00, emitido em 27 de fevereiro de 2012, em favor de VCM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0411/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Multimotor e Voo por Instrumentos Avião, partes prática da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0410/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos da Escola de Aviação Asas de Socorro.

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Portaria nº 0409/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Homologação dos cursos de MMA módulos Básico, Célula e Grupo MotoPropulsor do Aeroclube do Maranhão.

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Portaria nº 0408/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e de Voo por Instrumentos do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, nome fantasia ESAC - Escola Superior de Aviação Civil.

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Portaria nº 0407/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Renova a Homologação dos cursos parte teórica de Piloto Comercial/IFR (Avião), Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto Privado de Avião e Piloto Privado de Helicóptero, da Universidade Anhembi Morumbi.

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Portaria nº 0406/SSO de 02/03/2012 DOU Nº 44, S/1, p.4  05/03/2012

Suspende a homologação dos cursos do Aeroclube Regional de Maringá.

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Portaria nº 0404/SCD de 01/03/2012 DOU Nº 43, S/1, p.11  02/03/2012

Renova a autorização da empresa PROAIR Training Center a ministrar os cursos Básico, Raios-X e Familiarização.

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Portaria nº 0403/SSO de 01/03/2012 DOU Nº 43, S/1, p.11  02/03/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transportes Aéreo (CHETA), emitido em favor de HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0388/SRE de 29/02/2012 DOU Nº 42, S/1, p.9  01/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0387/SRE de 29/02/2012 DOU Nº 42, S/1, p.9  01/03/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0382/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Inscreve o heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 3323, de 18 de dezembro de 2013

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Portaria nº 0381/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Jacarecica (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3215/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0380/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 874, de 02 de abril de 2013

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Portaria nº 0379/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Inscreve o heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0378/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Inscreve o heliponto privado C.T.O. Itaú (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0377/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado C.B.E. Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0376/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0375/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guiné (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0374/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0373/SIA de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Revogar a Portaria Nº 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR.

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Portaria nº 0372/SCD de 28/02/2012 DOU Nº 41, S/1, p.6  29/02/2012

Autoriza a empresa AZUL LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 0369/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da AVITRAINING Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0368/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Renova a homologação do curso prático de IFR-A do Aeroclube de Marília.

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Portaria nº 0367/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica-Aviônicos e Comissário de Vôo, partes teórica e prática, PC-H e PP-H, parte teórica do  Aeroclube do Paraná.

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Portaria nº 0366/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, partes teórica e prática, nas habilitações GMP e CEL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus São Carlos.

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Portaria nº 0365/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Revoga a Portaria Nº 2092/ SSO, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 208, de 28 de outubro de 2011.

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Portaria nº 0364/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Renova os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero da Unifly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0363/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos de PP-H e PC-H da RIO 22 Escola de Aviação Civil Ltda

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Portaria nº 0362/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de CPD E CPR, partes teórica e prática da Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva.

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Portaria nº 0361/SSO de 24/02/2012 DOU Nº 39, S/1, p.3  27/02/2012

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião/IFR parte teórica do Aeroclube de Santarém.

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Portaria nº 0360/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.2  24/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KAIROS GEOINFORMAÇÃO, CONSULTORIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.

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Portaria nº 0359/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0358/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 0357/SRE de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA R & A AERO ESPAÇO LTDA.

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Portaria nº 0356/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado ODN DELBA III (RJ).

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Portaria nº 0355/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado ODN TAY IV (RJ).

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Portaria nº 0354/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 35 (RJ).

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Portaria nº 0353/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Terravista (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 925/SIA, de 15 de abril de 2014

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Portaria nº 0352/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 988/SIA, de 22 de abril de 2016)

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Portaria nº 0351/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2142/SIA, de 22 de agosto de 2016.

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Portaria nº 0350/SIA de 23/02/2012 DOU Nº 38, S/1, p.1  24/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0333/SSO de 17/02/2012 DOU Nº 36, S/1, p.2  22/02/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEL-01-00, emitido em 10 de fevereiro de 2012, em favor de AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA.

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Portaria nº 0332/SSO de 17/02/2012 DOU Nº 36, S/1, p.2  22/02/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-4CGV-10-01, emitido em 07 de abril de 2009, em favor da Helimarte Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0330/SSO de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.2  17/02/2012

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Piracicaba - SP.

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Portaria nº 0326/DIRP de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012

Aloca frequência mista regular para os Estados Unidos da América (EUA) - VRG Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 0325/DIRP de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012

Aloca frequência mista regular para a Venezuela - VRG Linhas Aéreas S/A.

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Portaria nº 0321/DIRP de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012

Aplica à empresa COMERCIAL TERRA LTDA., por descumprimento contratual, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 6 (seis) meses.

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Portaria nº 0320/SSO de 16/02/2012 DOU Nº 35, S/1, p.1  17/02/2012

Aprova a Instrução Suplementar nº 67-001, Revisão A.

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Portaria nº 0315/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Homologa o heliponto em navio privado GULMAR ATLANTIS (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2085/SIA, de 9 de setembro de 2014

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Portaria nº 0314/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0313/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Berrini 550 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0312/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Atualiza e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0311/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Atualiza/Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 714/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 0310/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o heliponto privado KUEHLMEYER (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3268/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0309/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Nova Ponte (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0308/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3296/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0307/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0306/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0305/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0954/SIA, de 28 de março de 2019.

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Portaria nº 0304/SIA de 14/02/2012 DOU Nº 33, S/1, p.9  15/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3100/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0303/SCD de 10/02/2012 DOU Nº 31, S/1, p.9  13/02/2012

Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso Básico em Segurança da Aviação Civil e Supervisão de Segurança de Aviação Civil.

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Portaria nº 0302/SCD de 10/02/2012 DOU Nº 31, S/1, p.9  13/02/2012

Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil.

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Portaria nº 0300/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial / IFR Avião da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá.

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Portaria nº 0299/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A.

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Portaria nº 0298/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de CPD E CPR, partes teórica e prática do Curso de Pilotagem de Veiculo Ultraleve 14 Bis.

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Portaria nº 0297/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Autoriza os cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco.

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Portaria nº 0296/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0295/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Homologação dos cursos de PC-A, parte prática e IFR, parte teórica do Aeroclube de Lages.

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Portaria nº 0294/SSO de 09/02/2012 DOU Nº 30, S/1, p.7  10/02/2012

Renova a homologação dos cursos de PP-A e PC/IFR-A do Aeroclube de Fernandópolis- SP.

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Portaria nº 0272/SRE de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0271/SSO de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, em favor de AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0270/SSO de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido para a empresa LIDERAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0269/SSO de 08/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.3  09/02/2012

Credencia Asinelli Clínica Médica Ltda. para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 1ª, 2ª e 4ª classes.

Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023

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Portaria nº 0267/SSO de 07/02/2012 DOU Nº 29, S/1, p.4  09/02/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0266/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 704/SIA, de 20 de março de 2015

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Portaria nº 0265/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Banco Real (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 289/SIA, de 05 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 0264/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o heliponto privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1954/SIA, de 1º de agosto de 2016.

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Portaria nº 0263/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o heliponto privado Nº S. A. (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0262/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o heliponto privado Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1399/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 0261/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o heliponto privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.679/SIA, de 12 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0260/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0259/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2673/SIA, de 6 de outubro de 2015

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Portaria nº 0258/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Xerez (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0257/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Scheffer (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3082/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0256/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0255/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 501/SIA, de 27 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 0254/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Aldeia (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0253/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Revoga a Portaria ANAC Nº 1339/SIA, de 16 de agosto de 2010,  a qual homologou o Heliponto em Navio Privado SEVEN OCEANS.

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Portaria nº 0252/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Revoga a Portaria ANAC Nº 877/SIA, de 7 de junho de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado SEIS RANGER.

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Portaria nº 0251/SIA de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Revoga a Portaria ANAC Nº 398/SIA, de 23 de março de 2010, a qual homologou o Heliponto em Navio Privado DEEP CONSTRUCTOR.

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Portaria nº 0249/SRE de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.2  08/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICON TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0248/SRE de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.2  08/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROMÉDICO DO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0247/SRE de 07/02/2012 DOU Nº 28, S/1, p.1  08/02/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA-EPP.

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Portaria nº 0236/SSO de 02/02/2012 DOU Nº 25, S/1, p.4  03/02/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão C.

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Portaria nº 0225/SSO de 01/02/2012 DOU Nº 24, S/1, p.01  02/02/2012

Credenciamento, com base na subparte B do RBAC 67, de clínica, para realizar exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificados Médicos Aeronáuticos de 1ª, 2ª e 4ª classes para aeronavegantes civis.

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Portaria nº 0224/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o heliponto privado Empresarial Alfred Nobel (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0223/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o heliponto privado Soufer Paulínia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0222/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o heliponto privado Península (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1206, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0221/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o heliponto privado Iguaçu (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 359/SIA, de 1 de fevereiro de 2018

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Portaria nº 0220/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o aeródromo privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1544/SIA, de 10 de julho de 2014

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Portaria nº 0219/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2266/SIA, de 21 de agosto de 2015

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Portaria nº 0218/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2850/SIA, de 21 de outubro de 2016. ;

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Portaria nº 0217/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2590/SIA, de 29 de setembro de 2016.

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Portaria nº 0216/SIA de 31/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.05  01/02/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1051, de 12 de junho de 2013

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Portaria nº 0214/SSO de 30/01/2012 DOU Nº 22, S/1, p.17  31/01/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de AGROSEMA AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0205/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PRIDE BRAZIL (ES).

Revogada: Portaria 951, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 0204/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado OSX 1 (RJ).

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Portaria nº 0203/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado NOBLE THERALD MARTIN (RJ).

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Portaria nº 0202/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE PHOENIX (RJ).

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Portaria nº 0201/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Life Center (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0200/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Renova a inscrição do heliponto em hospital privado Hospital Unimed (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0199/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Inscreve o heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2222/SIA, de 18 de agosto de 2015

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Portaria nº 0198/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.785/SIA, de 21 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0197/SIA de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Mãe dŽágua (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0196/SSO de 27/01/2012 DOU Nº 21, S/1, p.17  30/01/2012

Aprova o Regimento Interno do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional.

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Portaria nº 0193/SCD de 26/01/2012 DOU Nº 20, S/1, p.2  27/01/2012

Autoriza a empresa JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar os cursos Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo, Básico AVSEC, Supervisão AVSEC, Gerenciamento AVSEC e Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários.

Revogada: Portaria nº 1438/SIA, de 9 de junho de 2016.

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Portaria nº 0170/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012

Altera a Portaria 88/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou os cursos da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0169/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012

Autoriza a mudança de endereço do CEMAH - Curso Especializado em Manutenção de Aviões e Helicópteros Ltda.

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Portaria nº 0168/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo, parte teórica e prática da AEROSCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 0167/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial / IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0166/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012

Homologa os cursos do SEST SENAT - Unidade Samambaia - Brasília - DF.

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Portaria nº 0165/SSO de 25/01/2012 DOU Nº 19, S/1, p.8  26/01/2012

Homologa os cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 0164/SSO de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Credencia a Clínica La Vue - Oftalmologia Ltda.,  para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de CMA de 1ª, 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 0161/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1214, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0160/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o heliponto privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1861/SIA, de 8 de agosto de 2014

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Portaria nº 0159/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o heliponto privado VIVO (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1208, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 0158/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o heliponto privado Edifício Serrador (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0157/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Manduca Leão (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0156/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Marchesan S.A (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1396/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 0155/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2431, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 0154/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Salso (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2949/SIA, de 3 de novembro de 2015

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Portaria nº 0153/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 372/SIA, de 12 de fevereiro de 2014

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Portaria nº 0152/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0151/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2584, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 0150/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2315, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 0149/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa dos Patos (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.623/SIA, de 4 de agosto de 2021.

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Portaria nº 0148/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerradão (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3272/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0147/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0146/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Asas de Balsa Nova (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0145/SIA de 24/01/2012 DOU Nº 18, S/1, p.2  25/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Águas Frias (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3220/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0144/SRE de 23/01/2012 DOU Nº 17, S/1, p.5  24/01/2012

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 700/SRE, de 16 de abril de 2012

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Portaria nº 0142/SIA de 20/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.16  23/01/2012

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do AEROPORTO de NATAL/AUGUSTO SEVERO (SBNT).

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Portaria nº 0140/SSO de 19/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012

Homologa o treinamento de solo do R-22, parte teórica da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0139/SSO de 19/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Catanduva.

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Portaria nº 0138/SSO de 19/01/2012 DOU Nº 16, S/1, p.17  23/01/2012

Autoriza os cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem LTDA.

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Portaria nº 0129/SSO de 18/01/2012 DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012

Declara  a  nulidade da Portaria ANAC Nº 2572/SSO, de 27 de dezembro de 2011.

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Portaria nº 0128/SSO de 18/01/2012 DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0116/SCD de 18/01/2012 DOU Nº 14, S/1, p.11  19/01/2012

Autoriza a empresa WEBJET LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 0115/SCD de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.3-4  18/01/2012

Define o cronograma de realização dos exames de certificação do curso de Operador Especializado em Raios-X.

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Portaria nº 0111/SRE de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0110/SRE de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo - LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0108/SRE de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA.

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Portaria nº 0107/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.830/SIA, de 27 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0106/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2952/SIA, de 3 de novembro de 2015

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Portaria nº 0105/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.678/SIA, de 12 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0104/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galheiro (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0103/SAC de 27/07/2012 DOU Nº 146, S/1, p.15 30/07/2012

Revoga a atribuição à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da exploração dos Aeroportos de Guarulhos (SBGR), Viracopos (SBKP) e Brasília (SBBR) e mantém a do Aeroporto de Congonhas (SBSP).

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Portaria nº 0103/SIA de 17/01/2012 DOU Nº 13, S/1, p.4  18/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3230/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0101/SSO de 16/01/2012 DOU Nº 12, S/1, p.3 17/01/2012

Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - JAT AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 0100/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenta Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0099/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012

Inscreve o heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0098/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.725/SIA, de 25 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0097/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capão Seco (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0096/SIA de 13/01/2012 DOU Nº 11, S/1, p.6  16/01/2012

Inscreve o aeródromo privado COOPADF (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0093/SAC de 07/06/2012 DOU Nº 131, S/1, p.4 09/07/2012

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de implantação de obras de infraestrutura nos sistemas aeroportuários e de proteção ao voo, instalados em aeródromos públicos, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), instituído pela Lei Nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto Nº 6.144, de 3 de julho de 2007.

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Portaria nº 0090/SSO de 12/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012

Homologa o curso prático de IFR da RANGEL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 0089/SSO de 12/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012

Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de PP-H, PC-H, INV-H, parte prática e Treinamento de Solo do R22, parte Teórica da Ultra Pilot Escola de Aviação.

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Portaria nº 0088/SSO de 12/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012

Autorização de Funcionamento e Homologação dos cursos de PP-H, PC-H, parte prática da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

Alterada: Portaria 170, de 25 de janeiro de 2012

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Portaria nº 0075/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 10, S/1, p.9  13/01/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A. - Air Brasil.

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Portaria nº 0074/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião teóricos da Voar Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0073/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012

Prorroga a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Comissário de Voo da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 0072/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012

Renova os cursos da ETEC Alberto Santos Dumont.

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Portaria nº 0071/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012

Renova a Homologação do Curso de PP-A do Aeroclube de Palmeira das Missões.

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Portaria nº 0070/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012

Da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Piracicaba.

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Portaria nº 0069/SSO de 11/01/2012 DOU Nº 9, S/1, p.9  12/01/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda.

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Portaria nº 0068/SRE de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TOSIN AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 0067/SRE de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VOAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 0066/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3080/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0065/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2415/SIA, de 18 de julho de 2017.

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Portaria nº 0064/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o heliponto privado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2189/SIA, de 15 de setembro de 2014

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Portaria nº 0063/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o heliponto privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.778/SIA, de 21 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0062/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3101/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0061/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o heliponto privado Nanete Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0060/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o heliponto privado HP Padilha (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3221/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0059/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8596/SIA, de 15 de julho de 2022.

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Portaria nº 0058/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3330/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0057/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Milome (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3289/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0056/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.805/SIA, de 23 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0055/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0054/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0053/SIA de 10/01/2012 DOU Nº 8, S/1, p.1  11/01/2012

Altera a Portaria 1956/SIA, que inscreveu o aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2581, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 0052/SRE de 09/01/2012 DOU Nº 7, S/1, p.2  10/01/2012

Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pela Portaria Nº 219, de 27 de março de 2001, e pela Portaria Nº 544/GM5, de 1º de julho de 1986, e dá outras providências.

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Portaria nº 0051/SCD de 09/01/2012 DOU Nº 7, S/1, p.2  10/01/2012

Autoriza a ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, com sede em Brasília - DF, a ministrar o Curso Básico AVSEC.

Revogada: Portaria 844/SIA, de 28 de março de 2013

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Portaria nº 0048/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3338/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0047/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 809/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 0046/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012

Inscreve o heliponto privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0045/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Tomé-Açu (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3295/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0044/SIA de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 1390, de 28 de maio de 2013

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Portaria nº 0043/SSO de 06/01/2012 DOU Nº 6, S/1, p.6  09/01/2012

Emite para a empresa AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2011-12-6IEI-09-00, datado de 27 de dezembro de 2011.

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Portaria nº 0024/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial/IFR Avião teóricos da Aero Sim Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0023/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012

Homologa e renova os cursos do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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Portaria nº 0022/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012

Autoriza o funcionamento da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0021/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012

Autoriza a Mudança de Endereço da Voar Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

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Portaria nº 0020/SSO de 04/01/2012 DOU Nº 4, S/1, p.3  05/01/2012

Autoriza a mudança de endereço da Fly Center Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0019/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 812/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 0018/SAC de 23/01/2012 DOU Nº 23, S/1, p.2 01/02/2012

Disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados prioritários no setor de Aviação Civil, e a forma de acompanhamento e implementação dos projetos, para efeitos do Decreto Nº 7.603, de 9 de novembro de 2011.

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Portaria nº 0018/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 987/SIA, de 22 de abril de 2014

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Portaria nº 0017/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Correntão (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3281/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 0016/SIA de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012

Homologa o heliponto em navio privado CGG SYMPHONY (RJ).

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Portaria nº 0015/SRE de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.5  04/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HANGAR DOIS AEROAGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME, nova denominação da empresa HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME.

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Portaria nº 0014/SRE de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROSAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Portaria nº 0013/SCD de 03/01/2012 DOU Nº 3, S/1, p.4  04/01/2012

Remaneja bolsistas, participantes do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião, e autoriza o Aeroclube do Paraná a dar início à formação dos bolsistas, aprovados em conformidade com o estabelecido no Edital do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos para Aviação Civil.

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Portaria nº 0002/GC5 de 01/05/2012 DOU Nº 5, S/1, p.53-54, 06/01/2012

Dispõe sobre a recomposição dos valores tarifários em decorrência da extinção do adicional tarifário incidente sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea (TAN) sobre a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) e dá outras providências.

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