2010
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 052 de 09/11/2010 | BPS, V.5, N.44 S, de 11/11/2010 (Anexos IV, V e VI substituídos em 24 de novembro de 2010) |
Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR. Revogada: Instrução Normativa nº 57, de 08.11.2011 |
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| Instrução Normativa nº 051 de 29/10/2010 | BPS, V.5, N.43, de 29/10/2010 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 122, de 16.05.2018 |
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| Instrução Normativa nº 050 de 27/10/2010 | DOU Nº 208, S.1, p. 65-66 de 29/10/2010 |
Estabelece as metas institucionais da ANAC para o segundo ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências.
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| Instrução Normativa nº 049 de 19/10/2010 | BPS, V.5, N.41 S de 20/10/2010 |
Dispõe sobre os procedimentos para indicação do assessor da Delegação Brasileira junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI. Revogada: Instrução Normativa nº 106, de 06.09.2016 Alterada: Instrução Normativa nº 71, de 09.08.2013 |
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| Instrução Normativa nº 048 de 19/10/2010 | BPS, V.5, N.41 S de 20/10/2010 |
Dispõe sobre as diretrizes gerais do atendimento ao cidadão usuário da aviação civil. Revogada: Instrução Normativa nº 121, de 04.05.2018 Alterada: Instrução Normativa nº 70, de 30.04.2013 |
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| Instrução Normativa nº 047 de 13/08/2010 | BPS, V.5, N.32 de 13/08/2010 |
Estabelece as diretrizes básicas para classificação, tratamento e gestão de documentos em qualquer suporte, conforme os critérios de sigilo, de disponibilidade e de integridade, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 151, de 20.12.2019 |
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| Instrução Normativa nº 046 de 28/07/2010 | BPS, V.5, N.30 de 30/07/2010 |
Dispõe sobre os veículos oficiais da ANAC e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa n° 104, de 23.08.2016 |
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| Instrução Normativa nº 045 de 13/07/2010 | DOU Nº 133, S.1, p. 16 de 14/07/2010 |
Dispõe sobre as orientações à Superintendência de Relações Internacionais – SRI para a condução de reuniões de consulta aeronáutica. Revogada: Instrução Normativa nº 190, de 17 de março de 2023 |
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| Instrução Normativa nº 044 de 08/07/2010 | BPS V.5, Nº 27, de 09/07/2010 |
Estabelece os procedimentos de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Quadro Efetivo da ANAC. Alterada: Instrução Normativa nº 72, de 21.08.2013 ; Instrução Normativa ... |
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| Instrução Normativa nº 043 de 23/06/2010 | BPS V.5, Nº 25, de 25/06/2010 |
Estabelece critérios e procedimentos a serem observados por todas as Unidades quando da nomeação de ocupantes de cargos comissionados, níveis CGE I, II, III e IV, e CA I e II, no âmbito da ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 86, de 17 de março de 2015 |
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| Instrução Normativa nº 042 de 23/06/2010 | BPS V.5, Nº 25, de 25/06/2010 |
Define a execução das atividades de comunicação social da ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 83, de 4 de março de 2015 |
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| Instrução Normativa nº 041 de 09/06/2010 | BPS V.5, Nº 23, de 11/06/2010 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 32, de 25 de novembro de 2009. Revogada: Instrução Normativa nº 90, de 05.11.2015 (Tacitamente) |
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| Instrução Normativa nº 040 de 30/04/2010 | BPS V.5, Nº 17, de 30/04/2010 |
Regulamenta a utilização dos serviços corporativos disponíveis na rede de computadores da ANAC.
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| Instrução Normativa nº 039 de 13/04/2010 | BPS V.5, Nº 14 S, de 14/04/2010 |
Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa nº 54, de 04.10.2011 |
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| Instrução Normativa nº 038 de 07/04/2010 | BPS V.5, Nº 14, de 09/04/2010 |
Dispõe sobre a distribuição de postos de trabalho terceirizados para apoio a Unidade Organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
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| Instrução Normativa nº 037 de 30/03/2010 | BPS V.5, Nº 12 S, de 31/03/2010 |
Altera a Instrução Normativa Nº 20, de 19 de março de 2009, que trata dos Procedimentos para Promoção da Mobilidade interna do Quadro de Pessoal Revogada: Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013 (Tacitamente) |
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| Instrução Normativa nº 036 de 17/03/2010 | BPS V.5, Nº 12, de 26/03/2010 |
Revoga o art. 20 da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010. Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2020 (Tacitamente) |
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| Instrução Normativa nº 035 de 09/02/2010 | BPS V.5, Nº 6, de 12/02/2010 |
Dispõe sobre a composição das Assessorias das Diretorias da ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 87, de 17 de março de 2015 |
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| Instrução Normativa nº 034 de 02/02/2010 | BPS V.5, Nº 5, de 5/02/2010 |
Estabelece percentuais mínimos de cargos de Gerência Executiva que devem ser ocupados por servidores do Quadro permanente da Agência.
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| Instrução Normativa nº 033 de 12/01/2010 | BPS V.5, Nº 2, de 15/01/2010 |
Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas pertinentes à realização das Reuniões de Diretoria da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2020 Alterada: Instrução Normativa nº 36, de 17.03.2010, Instrução Normativa ... |
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