Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Instruções Normativas > 2010 > Instrução Normativa nº 048 de 19/10/2010
conteúdo
última modificação 09/01/2023 16h48
Dados da norma
Publicação: BPS, V.5, N.41 S de 20/10/2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais do atendimento ao cidadão usuário da aviação civil.
Alterada por: Instrução Normativa nº 70, de 30.04.2013
Anexo(s):

Arquivo