publicado
21/06/2024 08h25,
última modificação
17/03/2025 15h14
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS, V.5, N.41 S de 20/10/2010 |
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes gerais do atendimento ao cidadão usuário da aviação civil. |
| Revogada por: | Instrução Normativa nº 121, de 04.05.2018 |
| Alterada por: | Instrução Normativa nº 70, de 30.04.2013 |
| Anexo(s): | |