publicado
10/03/2016 02h28,
última modificação
10/07/2024 16h37
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS V.5, Nº 14 S, de 14/04/2010 |
| Ementa: | Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. |
| Revogada por: | Instrução Normativa nº 54, de 04.10.2011 |
| Anexo(s): | |